Quintaesexta-feira,9e10deabrilde2020 |Valor| 11ARTIGO
Renda
Básica
Universal:
a porta
está aberta
Coma crisedonovo
coronavírus, o debate
sobre esserecursoparece
maisrelevante doque
nunca,já quefragilidade
dossistemasdeproteção
socialtradicionaisficou
exposta.PorRozane
Bezerra deSiqueirae
JoséRicardoBezerra
Nogueira, para o Valor
deproteçãosocialtradicionaisficou
exposta.Emváriospaíses,incluindoo
Brasil,surgemmedidasdepagamento
deumarendabásicaaindivíduosou
famíliasnatentativadetaparburacos
nosistemavigente.
Todavia,essastransferênciasqueestão
agorasendoimplementadasnão
configuraRBU,poisestãoprogramadas
apenasparaumperíodoemergencialeos
beneficiáriosdevemsatisfazer
determinadoscritériosdeelegibilidade.
Emcontraste,umaRBUéusualmente
conceituadacomomontantefixode
dinheiroregularmentepagopelo
governoacadaindivíduonasociedade,
independentementedesuarendaou
posiçãonomercadodetrabalho.
Aideiabásicatemmaisdedois
séculos,tendosidointroduzidapelo
filósofoThomasPaine(1737-1809).A
ondarecente(antesdachegadado
coronavírus)deinteresseemRBU
surgiuinicialmentenospaíses
desenvolvidos,motivadapelacrescente
insegurançanomercadodetrabalho—
associadaàautomaçãoeàglobalização
—ep elocrescimentodadesigualdade.
NoBrasil,aideiadeproverrenda
básicaacadacidadãofoiintroduzida
nosprimeirosanosdadécadade
peloentãosenadorpeloPTEduardo
Suplicy(atualmentevereadordeSão
Paulo).AcampanhadeSuplicylevouà
aprovação,em2004,daLeideRenda
BásicadeCidadania(Leino10.835,de
janeirode2004),queestabelecea
progressivaimplementaçãodeuma
rendabásicauniversalnopaís.Alei
“nãopegou”.Têmprevalecidos
argumentosdequeumaRBUnãoé
fiscalmentesustentável,oudeque
programasdetransferências
focalizadasecondicionais,comoo
BolsaFamília,sãomaisefetivosna
reduçãodapobreza.
Comoobjetivodeexaminaros
efeitosfiscaisedistributivosda
implementaçãodeumaRBUnoBrasil,
osautoresdesteartigorealizaram
simulaçõesdeesquemasalternativos
deRBU,usandoaPesquisaNacional
porAmostradeDomicíliosContínua
de2017etécnicasdemicrossimulação
detributosebenefícios.Umdos
esquemassimulados,conhecidonaliteraturacomoBasicIncome/FlatRate
Proposal,combinaumaRBUcom
impostoproporcionalsobretodasas
outrasrendas.
Arendabásica(pagaacada
indivíduo)foifixadaemR$406por
mês,queem2017eraequivalenteà
linhadepobrezapropostapeloBanco
Mundialparapaísesderendamédia
alta(US$5,50pordia).Noesquema
simulado,asaposentadoriasepensões
pagasatualmentepelogovernosão
reduzidasnomesmomontanteda
rendabásicaeasdemaistransferências
monetáriassãoabolidas.Oimposto
proporcionalsubstituioatualimposto
derendadapessoafísicabemcomoas
contribuiçõesprevidenciáriasdos
empregados.Suaalíquotaécalculada
deformaagarantir“‘neutralidade
orçamentária”,significandoqueo
déficitfiscalnãoéexacerbado.
Nesteesquema,ocustolíquidodaRBU
foiestimadoem11,5%doPIB(R$
bilhões,em2017),eaalíquotadonovo
impostoderenda(compatívelcom
neutralidadeorçamentária)foiestimada
em35,7%.Conformeprojetado,a
pobrezaseriaeliminadacomareforma.
Cabemencionarque,sobosistema
vigente,aproporçãodepessoasabaixo
dalinhadepobreza,em2017,era23,5%.
Entreascrianças(17anosoumenos),a
taxadepobrezaerabemmaiselevada,
39,7%,enquantoentreosidosos(65anos
oumais),aproporçãodepobresera3,2%.
Emgrandemedida,issoocorre
porquehojemaisde85%dogasto
públicocomtransferênciasmonetárias
correspondemaaposentadoriase
pensões.Oquetambémestáassociado
aofatodomontantetotalde
transferênciaparaos20%maisricosda
populaçãosercercadedezvezesmaior
doqueparaos20%maispobres^2.
Apropostasimuladatambém
provocariaumareduçãosubstancialna
desigualdadederenda.Medidapelo
coeficientedeGini(quevariaentre0e1),
areduçãoseriademaisdeumquarto,
comoGiniindode0,51para0,38.Quase
todososindivíduosentreos50%mais
pobresdapopulaçãoteriamarenda
familiaraumentada,sendoqueos
ganhosmaissignificativosse
concentrariamnabasedadistribuiçãoderenda.Nocasodos10%maispobresda
população,arendafamiliarpercapita
quasequetriplicaria,emmédia.Aotodo,
64%dapopulaçãoteriaumganho
líquidocomareforma.Asperdas
líquidas,porsuavez,seconcentrariamno
topodadistribuiçãoderenda.Paraos
10%maisricos,areduçãomédianarenda
domiciliarpercapitaseriade16%.
Podeserdesconcertanteadmitirquea
substituição(parcial)deumsistema
complexoporoutro—radicalmente
simples—quepagaumaquantia
modestaatodososindivíduosna
sociedadeeéfinanciadoporumimposto
comalíquotaúnicasobretodasasrendas
possaterefeitosequalizadorestãofortes.
Defato,essaoportunidadeépeculiardo
Brasil,dadaaineficiênciaeinequidade
dosistemaatual.Outrospaíses
enfrentamtradeoffsmuitomaisfortes
entresustentabilidade/viabilidadefiscal
eequidade.Éimportanteressaltarque
alémdeganhosemtermosdeequidade,
umsistemacomoodiscutidoaquitem
vantagensderivadasdesuasimplicidade,
universalidadeetransparência.
Entreelas,estáareduçãodaburocracia
edecustosadministrativos,bemcomo
minimizaçãodeoportunidadespara
manipulaçãodosistemaporgruposde
interessesespecíficos.
Crisesfrequentementesãomotores
demudançasestruturaisdelongo
prazo.Aosairdestaqueagora
vivenciamos,oBrasileomundoterão
acumuladomaisexperiênciacom
programasextensivosdetransferência
derenda.Háaindaaesperançade
mudançasnasatitudes,quesetornem
maisfavoráveisàconstruçãode
contratossociaismaisinclusivos.Uma
RBUpodeterumpapelcrucialnesse
mundomaisjusto.Asevidênciasparao
Brasilindicamquetemosessaescolha.
Aportaestáaberta.■(^1) Gentilini,Ugo,MargaretGrosh,JameleRigolini,and
RuslanYemtsov,eds.(2020).“ExploringUniversalBasic
Income:AGuidetoNavigatingConcepts,Evidence,and
Practices”.Washington,DC:TheWorldBank
(^2) Ver “EfeitoRedistributivodaPolíticaFiscalnoBrasil”,
MinistériodaFazenda,Brasília,
OsautoressãodoDepartamentode
Economia/UFPE
N
osúltimosanosointeresse
empropostasdeRenda
BásicaUniversal(RBU)
cresceuenormementeem
todoomundo.Segundoosautoresde
umlivrosobreRBUpublicadoneste
anopeloBancoMundial,“Exploring
UniversalBasicIncome”^1 ,91livros
sobreotemaforampublicadosapenas
naúltimadécada.Ointeressenãotem
serestringidoaomeioacadêmico:
programas-pilotosforam
implementadosemdiferentespaíses,e
naesferapolíticavárioscandidatostêm
adotadopropostasdeRBUcomopivô
desuascampanhas.
Comacrisedeflagradapelonovo
coronavírus,odebatesobreumaRBU
parecemaisrelevantedoquenunca,
umavezqueafragilidadedossistemas