O Estado de São Paulo (2020-04-11)

%HermesFileInfo:B-6:20200411:
B6 Economia SÁBADO, 11 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Negócios

Mariana Durão / RIO
Circe Bonatelli / SÃO PAULO

A queda na renda de boa par-
te dos brasileiros, em função
da crise do coronavírus, rea-
cendeu no mercado imobiliá-
rio o temor de enfrentar de
novo um problema antigo do
setor: os distratos, jargão usa-
do pelas empresas para devo-
lução de imóveis comprados
na planta. Esse foi o pesadelo
de incorporadoras e proprie-
tários de imóveis novos du-
rante a recessão iniciada em
2014, quando o setor regis-
trou recordes no volume de
devoluções.
Agora, diante da pandemia,
consumidores já começaram a
procurar as construtoras para
renegociar condições de paga-
mento do imóvel. Os pedidos
de rescisão ainda são poucos.
No entanto, as empresas admi-
tem que, se a crise se prolongar,
há potencial para os distratos
crescerem.
Após sofrer um corte de 25%
em seu salário por conta da cri-
se do coronavírus, o economis-
ta Alex Agostini, da Austin Ra-
ting, está entre os que pediram
revisão no contrato. Ele procu-
rou a construtora Eztec para
tentar adiar as parcelas de abril
e de maio.
“A empresa onde trabalho re-
duziu os salários como forma
de preservar empregos. O mer-
cado financeiro está um caos, e
as operações diminuíram”, con-
ta Agostini. “Então pedi uma re-

visão do contrato. Não estou

querendo me aproveitar da si-

tuação. É uma medida preventi-

va”, explica. A resposta que re-

cebeu por e-mail foi que o fluxo

de pagamentos está mantido

por enquanto, mas o caso será

analisado.

“Até agora, o problema não

se aprofundou. Mas, quanto

pior a crise, pior será esse pro-

blema”, afirma o diretor de Rela-

ções com Investidores da Ez-

tec, Emilio Fugazza. A compa-

nhia tem recebido demanda de

consumidores para adiar parce-

las e diluir as próximas faturas

no saldo devedor, entre outras

medidas para ganharem fôlego.

O plano da Eztec é atender es-

sas demandas desde que o con-

sumidor comprove que perdeu

renda. Mas, com todas as equi-

pes de atendimento em home

office, a construtora não conse-

guiu responder os pedidos re-

centes. “Ainda precisamos de

um tempo para dar andamento

a essas renegociações”, disse

Fugazza.

Perfis. O presidente da Trisul,

Jorge Cury, diz que identificou

duas vertentes. Clientes de

imóveis de alto padrão (acima

de R$ 650 mil) estão buscando

renegociar os pagamentos, en-

quanto os de médio padrão (en-

tre R$ 250 mil e R$ 650 mil)

começaram a pedir o distrato.

“A amostragem é pequena,

pois a crise veio há apenas duas

semanas, mas a tendência é

que esses distratos se acen-

tuem. A classe média vinha se

recuperando, mas muita gente

vai perder emprego e profissio-

nais autônomos vão perder

renda”, estima Cury. “Vamos

buscar um rearranjo. E nós fa-

remos sem multa e juros, por-

que temos interesse em man-

ter a venda.”

Na Setin, o volume de distra-

tos ainda é irrelevante, mas as

renegociações já começaram.

“Foi pequeno em março, mas

para abril as renegociações po-

dem chegar a 10% da carteira

de clientes”, diz o dono da

construtora, Antônio Setin.

Ele afirma que há uma preo-

cupação em identificar deman-

das legítimas. “Desta vez, en-

tendemos que as pessoas serão

afetadas de verdade. Vamos

dar um espaço para que elas

ajeitem sua situação. Já na cri-

se iniciada em 2014, 80% dos

distratos da Setin eram de espe-

culadores que compraram até

cinco apartamentos e decidi-

ram desfazer o negócio quan-

do não tiveram o retorno espe-

rado”, lembra.

Consumidor tenta renegociar imóveis

comprados na planta frente à pandemia

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

lDois lados

Queda na renda em virtude da crise do coronavírus leva brasileiros a pedir adiamento de parcelas do pagamento de imóveis novos

e a diluição das próximas faturas no saldo devedor; crise reacende um velho temor do mercado imobiliário: os chamados distratos

Bruno Romani

Rivais no mundo dos celulares,
Apple e Google decidiram jun-
tar forças para criar uma tecno-
logia capaz de monitorar o avan-
ço do coronavírus. As empresas

fizeram ontem um anúncio con-

junto sobre um programa am-

plo de colaboração para que

suas plataformas móveis, res-

pectivamente, iOS e Android,

possam “conversar” para ras-

trear a disseminação do vírus.

A ideia é usar o Bluetooth e os

contatos na agenda dos smartp-

hones para detectar automati-

camente a proximidade entre

pessoas – o Bluetooth é a tecno-

logia escolhida por ser voltada

para comunicação sem fio em

curtas distâncias, o que seria

ainda mais preciso do que proje-

tos que utilizam torres de telefo-

nia celular. A tecnologia de bai-

xo consumo de Bluetooth per-

mite também preservar a bate-

ria do aparelho, algo semelhan-

te ao usado em projetos de inter-

net das coisas (IoT).

O projeto será implementa-

do em duas fases: na primeira,

ambas lançarão APIs (instru-

ções e padrões de programação

para acesso a um aplicativo ou

software) que poderão ser em-

butidas em aplicativos feitos

tanto para iOS quanto para An-

droid por agências de saúde e

outros parceiros do projetos.

Ao instalar esses apps, o tele-

fone utilizará o Bluetooth para

detectar se o usuário se aproxi-

mou de pessoas possivelmente

contaminadas. A primeira fase

deve ser concluída no mês de

maio. Os aplicativos de saúde

pública passarão por um proces-

so de aprovação para obter aces-

so a essas APIs.

Na segunda fase, o trabalho

seria estendido de maneira

mais avançada nos próprios sis-

temas operacionais das empre-

sas. A funcionalidade está pre-

vista para os “próximos me-

ses”. Quando isso acontecer, a

“conversa” entre sistemas po-

derá acontecer por diferentes

aplicativos, e não apenas onde

as APIs foram instaladas. As em-

presas dizem que o projeto de-

ve ser encerrado ao final da pan-

demia. Ainda não há informa-

ções específicas para o Brasil.

Dados. Sobre privacidade, já

que há crescentes preocupa-

ções sobre o aumento da vigilân-

cia no contexto de coronavírus,

as empresas afirmaram que o

rastreamento só será feito com

o consentimento do usuário.

Disseram também que publica-

rão informações sobre o traba-

lho de modo aberto para que ou-

tras pessoas possam analisar.

Os dados, segundo as empre-

sas, ficarão armazenados no

próprio celular e não serão en-

viados a servidores nas nuvens

• a prática é semelhante ao que
  a Apple já faz em diferentes fer-
  ramentas do iPhone, como o
  processamento de informa-
  ções da assistente digital Siri.

O risco de uma nova onda de
revisões e cancelamentos de
contratos imobiliários, que po-
de ser deflagrada em função do
coronavírus, vai colocar em tes-
te a nova lei dos distratos, san-
cionada no apagar das luzes do
ano de 2018. Ela é a régua que a
Justiça vai usar para decidir
quem tem razão na hora de des-
fazer um contrato, mas pode ha-
ver algumas resistências nos tri-
bunais para sua aplicação.

A lei foi editada com o intuito

de oferecer maior segurança ju-

rídica às incorporações imobi-

liárias, ao estabelecer porcen-

tuais de retenção e devolução

quando o contrato for encerra-

do, seja por inadimplência do

comprador ou por descumpri-

mento de obrigações pelos in-

corporadores. Antes dessa regu-

lação, a jurisprudência vinha es-

tabelecendo uma multa que va-

riava de 10% a 25% do valor pa-

go pelo consumidor para com-

pensar os esforços da incorpora-

dora na obra. Hoje, dependen-

do do caso, pode chegar a 50%.

Em 2015, a recessão econômi-

ca atingiu em cheio o bolso dos

brasileiros. Com os comprado-

res sem dinheiro para arcar

com as prestações, o mercado

enfrentou uma avalanche de pe-

didos de cancelamento de con-

tratos. Pressionadas, as incor-

poradoras se viram ameaçadas

de ficar sem fluxo de caixa para

terminar as obras. O resultado

é que muitos casos foram parar

na Justiça. A Lei 13.786/18 (apeli-

dada de lei dos distratos) veio

em resposta a esse quadro de

insegurança jurídica vivido pe-

lo setor imobiliário.

Mas a nova lei é controversa

entre juízes e desembargado-

res. Uma parte deles considera

que o texto engessa as discus-

sões, enquanto o melhor seria

fazer a análise caso a caso. “Para

alguns, ela não protege o consu-

midor e trata igualmente as par-

tes desiguais”, diz o Theo Kei-

serman de Abreu, sócio do Cam-

pos Mello Advogados. O tema

foi alvo de preocupação de re-

presentantes do setor imobiliá-

rio em uma videoconferência

promovida na semana passada

pelo escritório.

O sócio do escritório VBD Ad-

vogados e conselheiro jurídico

do Sindicato da Indústria da

Construção Civil (Sinduscon-

SP), Olivar Vitale, conta que as

construtoras já estão relatando

interrupções no fluxo de paga-

mentos dos consumidores.

“Quando o cliente está dispos-

to a negociar, é a melhor situa-

ção. Ninguém quer retomar o

imóvel. O problema é quando

simplesmente deixam de pa-

gar”, afirma.

‘Força maior’. A resolução de

um contrato acontece quando

existe um motivo justo, não ape-

nas pela vontade de uma das par-

tes. O contexto da pandemia,

no entanto, vai adicionar um ele-

mento novo na equação: a força

maior. No caso das incorporado-

ras, muitas provavelmente vão

deixar de entregar obras no pra-

zo pela dificuldade de receber

material, porque o Estado decre-

tou que as construções deve-

riam parar ou proibiu movimen-

tação intermunicipal, impedin-

do a chegada de operários aos

canteiros. Já os compradores

podem ficar desempregados ou

ter salários reduzidos, também

em razão do coronavírus.

“Claro que deverá haver uma

benevolência dos juízes em in-

terpretar isso. É bem possível

que se dê maior prazo para incor-

poradores terminarem as obras,

desde que se prove que o atraso

se deu pela pandemia”, diz Ana

Beatriz Barbosa, sócia do escri-

tório Perez&Barros. A recomen-

dação é que as incorporadoras

documentem tudo, em uma es-

pécie de diário de obra. O mes-

mo vale para o comprador que

for prejudicado pela pandemia.

lEfeito

Pandemia vai adicionar um

elemento novo na equação: a

força maior. Incorporadoras

podem deixar de entregar obras

no prazo enquanto compradores

podem não conseguir pagar.

lAliança

Apple e Google criarão tecnologia

para monitorar coronavírus

Crise do coronavírus coloca ‘lei dos distratos’ à prova

WERTHER SANTANA/ESTADÃO

“Vamos buscar um

rearranjo. E nós faremos

sem multa e juros, porque

temos interesse em manter

a venda.”

Jorge Cury

PRESIDENTE DA TRISUL

Casa própria. Construtoras já preveem ‘boom’ de renegociações de contratos de imóveis novos se crise se prolongar

“Esperamos usar o

poder da tecnologia para

ajudar países ao redor do

mundo a reduzir a

propagação da covid-

e a acelerar o retorno

à vida cotidiana.”

GOOGLE E APPLE, EM COMUNICADO

REUTERS

Empresas vão trabalhar

para que iOS e Android
possam ‘conversar’ para

rastrear disseminação de

casos da covid-

Bom combate. Rivais da tecnologia decidiram unir forças

Editada em 2018, após

setor enfrentar ondas de

processos, legislação é

controversa entre juízes

e desembargadores