O Estado de São Paulo (2020-04-13)

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A2 Espaçoaberto SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

8. 
   

Noruega, Dinamarca e Suécia
não se assemelham somente
no clima, na cultura e nas con-
dições socioeconômicas. Os
três países vivenciaram a pri-
meira morte por covid-19 no
mesmo período, entre 11 e 14
de março. O que ocorreu em
cada país nas semanas seguin-
tes, entretanto, variou signifi-

cativamente. A Suécia, única a

não adotar o “lockdown”, viu

o número de mortes pela doen-

ça disparar, enquanto Dina-

marca e Noruega consegui-

ram achatar a curva usando o

isolamento social para dimi-

nuir o número de infectados.

http://www.estadao.com.br/e/isolamento

N

o pandemônio em que

se encontra o Brasil,

com o governo tatean-

do e hesitando, quando não

atirando contra si mesmo, co-

meça a ficar cada vez mais di-

fícil distinguir o que é necessá-

rio numa crise extrema do

que é definitivo. O que vale

num momento não tende a va-

ler em outro. Acontece que os

descontentes com as refor-

mas liberais podem se apro-

veitar da atual circunstância

para bombardeá-las, em no-

me de uma pandemia a ser

combatida.

A agenda liberal, o sanea-

mento fiscal do Estado, a re-

configuração do seu papel, a

redução dos gastos públicos e

dos privilégios dos estamen-

tos estatais, a reforma tributá-

ria e as privatizações perma-

necem no domínio do definiti-

vo. Se não forem considera-

dos como tal, o País pode fi-

car inviável no futuro.

Acontece, porém, que uma

pandemia exige armas espe-

cíficas para combatê-la, que

não se encontram nos arse-

nais das iniciativas liberais.

Nada novo, todavia, na medi-

da em que Estados em guerra

recorrem também a instru-

mentos excepcionais. Os gas-

tos estatais sobem exponen-

cialmente, não mais se enqua-

dram em parâmetros fiscais.

A luta contra uma epidemia

exige hospitais bem equipa-

dos, utensílios de proteção, re-

médios, pesquisas, testagens

em massa e ajuda pública aos

mais carentes. A prioridade é

a luta contra um inimigo real,

mas invisível: o coronavírus.

No imediato, isso significa

que a agenda liberal está sus-

pensa, sem que se saiba ao cer-

to quando voltará. O decreto

de calamidade pública e o dito

orçamento de guerra toma-

ram o lugar da Lei do Teto

dos Gastos Públicos e da Lei

de Responsabilidade Fiscal.

As novas despesas públicas es-

tarão legal e socialmente justi-

ficadas, mas pagarão seu pre-

ço no futuro. A matemática

não se deixa enganar! No futu-

ro, os orçamentos serão uni-

dos, apesar de serem contabili-

zados diferentemente. O bolo

é um só: o conjuntos das con-

tribuições e dos impostos pa-

gos pelos cidadãos, seja como

pessoas físicas ou jurídicas.

No afã de buscar recursos,

o governo optou por reexami-

nar recursos disponíveis, po-

rém de outras áreas, para ta-

par os buracos mais urgentes.

Muitas vezes, as lâminas que

deveriam ser afiadas fazem

cortes bruscos, cujos efeitos

podem estender-se para além

do tempo presente. De um la-

do, o governo tem razão em

agir assim, em nome da saúde

pública; de outro, medidas

imediatas não podem vir a

comprometer o futuro. Tome-

mos dois exemplos: o Sistema

S e o FGTS.

O Sistema S tem sido funda-

mental para o aprendizado de

trabalhadores, sua qualifica-

ção profissional, a assistência

técnica e a proteção, inclusi-

ve, da saúde dos que produ-

zem. Por exemplo, produto-

res rurais, via Senar, depen-

dem dessas medidas para que

as empresas agrícolas, sobre-

tudo pequenas e médias, que

não possuem recursos pró-

prios suficientes, possam se

manter e expandir. Nossos ali-

mentos dependem de todo es-

se trabalho e esforço coletivo,

que muitas vezes aparece co-

mo invisível para quem não

conhece o setor.

Ainda agora foi noticiado

que o Sesi estaria trabalhando

na recuperação de ventilado-

res, hoje tão necessários, para

os hospitais. Houve, é bem

verdade, excessos em alguns

setores, cuja espetaculariza-

ção terminou, em certos mo-

mentos, por velar o principal.

Não se pode confundir o bebê

com a placenta!

O FGTS é um fundo dos tra-

balhadores, voltado para o

seu atendimento, em particu-

lar nos casos de dispensa pro-

fissional. São indenizados e

têm à mão um colchão de pro-

teção. Imaginem, como al-

guns estão apregoando, que

todos esses recursos fossem

agora distribuídos. Haveria,

bem entendido, uma aceita-

ção generalizada, porém o pre-

sente não pode obscurecer o

futuro: quem pagaria as inde-

nizações futuras?

O fundo é remunerado para

que cresça e possa atender

adequadamente os trabalha-

dores hoje e amanhã. E uma

das formas de fazê-lo consis-

te em investimentos na cons-

trução civil que dão precisa-

mente esse retorno. O déficit

habitacional brasileiro é gigan-

tesco, atinge principalmente

os mais pobres e carentes e

tende ao aumento, pois o su-

primento presente é insufi-

ciente. Ademais, o setor é um

dos grandes empregadores,

com repercussões vitais em

emprego, salário e renda.

Cada vez mais habitações

populares são necessárias. O

programa Minha Casa Minha

Vida, nesse sentido, é um ins-

trumento de justiça social. Vo-

ciferar que tal programa favo-

rece os empresários é fruto

de uma visão míope que não

cessa de mal compreender a

relação capital-trabalho, vista

não como parceria, mas como

enfrentamento. Não há, evi-

dentemente, por que finan-

ciar habitações de luxo com

esse programa, o que pode

ser feito por bancos particula-

res. A função da Caixa Econô-

mica Federal é fundamental

e, saliente-se, mesmo neste

momento de crise vem cum-

prindo suas obrigações, sem

descontinuar esse programa.

Logo, os saques atuais do

FGTS, embora possam ser vis-

tos como necessários num

momento de extrema urgên-

cia, não se podem tornar uma

praxe, pois se isso for feito, ha-

verá um comprometimento

das habitações populares, do

emprego e da proteção dos

trabalhadores.

]

PROFESSOR DE FILOSOFIA

NA UFGRS. E-MAIL:

[email protected]

Hoje esses aplicativos repre-

sentam 8,5% de todas as ins-

talações no País.

http://www.estadao.com.br/e/aplicativo

CORONAVÍRUS

Lições sobre isolamento dos nórdicos

O trabalho remoto deve con-

tinuar por algum tempo pa-

ra manter os escritórios me-

nos povoados e diminuir os

riscos de contaminação.

http://www.estadao.com.br/e/homeoffice

l“Deus está no controle e é ele que dá e tira a vida.”

ROSÂNGELA SOUZA MATOS

l“Que o governador consiga ampliar mais leitos. Que Deus o ajude! For-

ça pessoal da saúde, vocês são os verdadeiros heróis!”

VIRGINIA LOPES

l“Já era o esperado, igualmente aos outros países. Não existe mais

nada para impedir a disseminação, o que tinha de ser feito foi feito!”

CLISEIDE DORDETTO REZENDE

l“A pandemia está começando aqui no Brasil, mas muitos brasilei-

ros, depois de uma semana de isolamento social, acham que o proble-

ma do vírus já foi resolvido. Ignorância. Vão pagar caro por isso.”

TEREZA SILVA

COMENTÁRIOS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

O documento escrito por

Paul McCartney e usado du-

rante a gravação do clássico

dos Beatles foi arrematado

por R$ 4,6 milhões.

http://www.estadao.com.br/e/beatles

Espaço Aberto

L

onge estou de preten-
der traçar paralelo en-
tre o capitão Jair Bolso-
naro com o galante capitão
Rodrigo Cambará, nascido da
imaginação de Érico Veríssi-
mo na trilogia O Tempo e o
Vento. Tratarei do presidente
da República que derrotou
Fernando Haddad em duelo
incruento e democrático,
após terçarem armas e vence-
rem no primeiro turno políti-
cos experientes como Ciro
Gomes, Geraldo Alckmin,
Henrique Meirelles, Álvaro
Dias, Marina Silva e outros de
menor projeção que me dis-
penso de nomear.
A História mostra como são
difíceis e imprevisíveis as dis-
putas eleitorais. Recordo-me
da surpreendente derrota do
brigadeiro Eduardo Gomes
para o general Eurico Dutra,
em 1945, e do retorno de Getú-
lio Vargas, em 1950. A vitória
de Fernando Collor, em 1989,
foi inesperada. O mesmo
aconteceu na primeira eleição
de Lula. Não nos esqueçamos
das condições políticas rei-
nantes em janeiro de 1985,
quando, em pleno regime mili-
tar, Tancredo Neves impôs
dura derrota a Paulo Maluf no
colégio eleitoral.
Em maio de 2018 Jair Bolso-
naro era tido, no jargão tur-
fístico, como azarão, destina-
do a ficar em quarto ou quin-
to lugar. Despontava como fa-
vorito Geraldo Alckmin, go-
vernador de São Paulo, candi-
dato pelo Partido da Social
Democracia Brasileira. A se-
guir viria Ciro Gomes. Mais
atrás, Marina Silva e Álvaro
Dias. Correndo por fora, o
empresário João Amoêdo, do
Partido Novo.
Não repisarei o que já se
disse sobre o triunfo de Jair
Bolsonaro. Aconteceu e bas-
ta. Foi eleito para exercer
mandato de quatro anos, con-
forme prescreve a Constitui-
ção. Poderá candidatar-se à
reeleição. Ao tomar posse
prestou compromisso “de
manter, defender e cumprir a
Constituição, observar as
leis, promover o bem geral do
povo brasileiro, sustentar a

união, a integridade e a inde-

pendência do Brasil”.

Promessa idêntica fizeram

os presidentes anteriores. A

fórmula encerra o óbvio. Sabe-

mos, entretanto, que jamais

foi respeitada. O juramento

de defesa da Constituição

tem sido pro forma. Não evita

que a Lei Fundamental seja al-

vo de emendas retalhadoras.

A de 1988 exibe mais de cem

cicatrizes e, em nome de re-

formas, aguarda por muitas

outras. A todo momento se

ouve falar em nova Assem-

bleia Constituinte ou em

emenda parlamentarista.

Quanto ao bem geral do po-

vo brasileiro, abstenho-me de

comentar. Somos pobres e

subdesenvolvidos. Se alguém

alimentasse dúvida, a pande-

mia do coronavírus bastaria

para eliminá-la. Com falta de

recursos materiais e huma-

nos, a assistência à população

se sustenta graças à dedica-

ção do ministro da Saúde,

Luiz Henrique Mandetta, dos

auxiliares imediatos e media-

tos, dos secretários da Saúde

e médicos dos Estados, de

grandes e pequenos municí-

pios, da solidariedade de em-

presários e trabalhadores.

Quando votamos em Jair

Bolsonaro – e me incluo entre

os eleitores –, sabíamos o que

estávamos fazendo. Conhecía-

mos os riscos de conduzir à

chefia do Poder Executivo al-

guém que não se encontrava

habilitado por completo para

o cargo. Como paraquedista

treinado para o combate cor-

po a corpo, afeito ao uso de ar-

mas brancas e de fogo, S. Exa.

se revela incapacitado para

conservar alianças que exijam

tolerância e serenidade. Não

sabe dialogar, ignora a arte

oriental do silêncio e não tem

a humildade beneditina para

ouvir antes de argumentar.

O perfil paradoxal do presi-

dente Bolsonaro mais se evi-

dencia quando declara guerra

ao ministro Mandetta pela

exemplar correção no exercí-

cio do cargo. Devotado aos

princípios da hierarquia e da

disciplina, inerentes à organi-

zação das Forças Armadas, S.

Exa. não compreende serem

eles incompatíveis com a vida

civil. Compete ao presidente

da República, segundo a Cons-

tituição, a prerrogativa de no-

mear e exonerar ministros de

Estado. Nunca, porém, de for-

ma abusiva, como simples de-

monstração de autoridade.

Afinal, a ele também se apli-

cam as exigências do artigo

37, cabendo-lhe observar, no

interesse da República, os

princípios de impessoalidade,

moralidade e eficiência.

À falta de vacina, os países

que melhores resultados co-

lhem no combate à pandemia

são os que adotam severa po-

lítica de isolamento, ressalva-

dos os serviços indispensá-

veis à satisfação das necessi-

dades permanentes da socie-

dade. É impossível combinar

a proteção à saúde, para ga-

rantir a sobrevivência do

maior número possível de

pessoas, com a plena conti-

nuidade do transporte, da co-

municação, do turismo, da di-

versão, dos esportes, da gran-

de e pequena indústria, do co-

mércio atacadista, varejista e

ambulante. Países que subes-

timaram o isolamento pagam

alto preço em número de in-

fectados e mortos.

Estamos cientes de que a

pandemia trará prejuízos ine-

vitáveis. Para o Brasil signifi-

ca mais uma década perdida.

Não há como evitá-lo. Empre-

sas estão sendo fechadas e nu-

merosos trabalhadores têm o

contrato de trabalho suspen-

so ou são demitidos. O que fa-

zer em tais circunstâncias?

Privilegiar o prosseguimento

de atividades não essenciais

ou preservar vidas? A palavra

é do leitor que se mantém en-

clausurado.

]

ADVOGADO, FOI MINISTRO DO

TRABALHO E PRESIDENTE DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)

RUY MESQUITA (1947-2013)

FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE

JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO

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E-INVESTIDOR

Será que o home

office veio para ficar?

Manuscrito de 'Hey

Jude' é leiloado

COMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:

ENVATO ELEMENTS KAMIL KRZACZYNSKI/AFP

]
Almir Pazzianotto Pinto

Tema do dia

Estudo indica que espaça-

mento de 10 metros deve

ser respeitado nos esportes.

http://www.estadao.com.br/e/corrida

Um certo capitão

Bolsonaro

Que fazer, prosseguir

com atividades

não essenciais

ou preservar vidas?

O emergencial

e o definitivo

Medidas imediatas

para tapar buracos mais

urgentes não podem

comprometer o futuro

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)

FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

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DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)

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• SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
  LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
  CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Coronavírus: 60%

dos novos leitos de

SP já foram ocupados

‘Ou ficam em casa e impedem

proliferação ou não haverá leitos em

uma semana’, diz secretário de Saúde

]

Denis Lerrer Rosenfield

REUTERS BEATLES

No estadao.com.br

3º LUGAR

Brasil no pódio dos

apps financeiros

ESPORTES

Corredores devem ter

distanciamento maior