JornalValor--- Página 12 da edição"23/04/2020 1a CAD A" ---- Impressapor VDSilva às 22/04/2020@21:03:4 0
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Valor
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Quinta-feira, 23deabrilde 2020
Política
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
Ibaneis discute reabertura de escolas com Bolsonaro
AndreaJubé,Fa bioMurakawa,
MatheusSchuche Rafael Bitencourt
DeBrasília
Ogovernadordo DistritoFe-
deral,IbaneisRocha(MDB),este-
ve ontem comopresidente Jair
Bolsonaro para discutirmedidas
de segurança parareabrir as es-
colas. O desejodo presidente se-
ria que ele autorizasse a reaber-
tura das escolas cívico-militares
na segunda-feira. Ibaneis não
confirmouse acataráasugestão
de Bolsonaroparareabrir as es-
colas no dia 27, masadiantou
queestudaadquirirmáscaraspa-
ra todosos alunose profissionais
daeducação.
O governador disseque o mais
apropriadoseriacomeçarareto-
mada das aulaspelasescolas de
ensino médio. Ele ponderouque
em outrospaíses,a reabertura
pelasidadesmaisavançadastem
se mostrado maisefetiva, porque
estãomaismaduros parahigie-
nizaçãoeusodemáscaras.
Ibaneisressaltoua autonomia
dos Estados para decidirsobrea
reaberturado comércio,esem
mencionar os atos de domingo
quepediramintervençãomilitar,
afirmou que omomentopolítico
pede“uniãode todose respeito
àsinstituições”.
Oemedebista tem buscado
aproximar-se de Bolsonaro.No
domingo, foi um dos sete gover-
nadoresanãoendossaracartaas-
sinada por 20 gestores estaduais
de desagravo ao presidente da
Câmara, RodrigoMaia (DEM-RJ),
umdosalvosdosprotestos.Nase-
gunda-feira, foi chamado para
reunião no Planalto comBolso-
naro, quando discutiram a reto-
mada das aulas. Ontemfoi convi-
dado a participar da coletivaso-
breocoronavírusnopalácio.
Ibaneis também alertouque é
“maiora responsabilidadedos Es-
tados e municípios”sobre a rea-
berturadocomércio.Eleautorizou
a reabertura de todas lojas no DF a
partir de 3 de maio.No momento,
alémdos serviços essenciais, ele já
havia permitidoofuncionamento
do comércio de móveise eletrodo-
mésticos.
O governadorargumentou que
cada Estadotem a sua própria rea-
lidade elembrou que o Supremo
Tribunal Federal já reconheceu a
autonomia dos Estados para deci-
dir sobre as medidas de isolamen-
tosocial.
“Reaberturano DF vai ser dife-
renteda reaberturano Rio Gran-
de do Sul”,comparou.“Aqui [no
DistritoFederal]as pessoasvêm
trabalharno centroe voltampa-
ra suas cidades, os modelostêm
que ser aplicados de acordocom
situaçõesem cadacidadee Esta-
do”, completou. Até ontem,ha-
via 961 casosde covid-19confir-
madosno DF e 25 óbitos.
Caiadopede
queUniãocopie
pacto deGoiás
comPoderes
DeSãoPaulo
Por acordo, costurado ao lon-
go de semanas, os PoderesJudi-
ciário, LegislativoeJudiciáriode-
cidiramreduzirem20%asdespe-
sas de custeiopara assegurar o
pagamento da folhado funcio-
nalismo público neste mês.
“Coma queda bruscade arreca-
dação, conseguimosum fato sig-
nificativoe, com isso, eu pagoa
folhaaté o dia 30”, explicou o go-
vernador, Ronaldo Caiado
(DEM), ao Valor.“Precisamos
que Brasília editesituações pare-
cidas.Isso tem que ser desarma-
do.Não tem comogovernarnu-
ma hora dessassemparceria”,
alertouo governador,em refe-
rência ao climade desconfiança
na Esplanadados Ministérios e o
confrontodiretoque o presiden-
te Jair Bolsonaroestimula com o
CongressoeoSupremo.
“Todo governotem problemas
queprecisampassarpeloLegislati-
vo, peloJudiciário, pela Procura-
doria-Geral da República.Não tem
comofechar essa engrenagem se
ela não tivermuitocongruente e
encaixada”,acrescentou.
Caiadosustentaaindaque o
descompassoentrePoderesfede-
rais “podecomplicaraindamais
a vida dos Estados”.“Se eu puder
dar algum conselho, diria:co-
piemomodelode Goiás”, suge-
riu ogovernador, que no início
destemês decidiuromperpoliti-
camentecom Bolsonaroquando
o presidentepassouaignoraras
recomendaçõescientíficas epro-
tocolosmédicossobreanecessi-
dadede manter oisolamentoso-
cial na fase aguda de contamina-
çãodocoronavírus.
Caiado disse que todas as in-
formações sobre perdas de arre-
cadaçãoe dadosda covid-19 no
Estadosão compartilhadas com
transparência a todosos Poderes
ecomemorouodiálogo,numcla-
ro contraponto ao que ocorre na
esfera federal. ADefensoria Pú-
blica, Ministério Públicoe tribu-
naisdecontas(doEstadoemuni-
cípios)tambémentraramnopac-
togoiano,informouCaiado.
“Eu tenho governado 100%com
parceriadetodosos Poderes. Ima-
gino adificuldade para o governo
federal. Era hora de todos os Pode-
res sentarem àmesa”, afirmou
Caiado.Bolsonaroparticipou,no
domingo,deato que faziadefesa
da intervenção militar eatacava o
Congresso eoSupremoTribunal
Federal. Opresidente disse,em se-
guida, que não atacou os Poderes,
mas partiu para a ofensivaao pre-
sidente da Câmara, RodrigoMaia
(DEM-RJ). “É precisopassar tran-
quilidadeàpopulação e dizer que
temos um objetivo comum,de sal-
var vidas.Não tem aí apreponde-
rânciadeumPodersobreooutro.”
“A convergênciade presiden-
tes de Poderesé algo importante,
masnãoéfácil.Vocêconstróiisso
aos poucos,fazendoum governo
totalmenteaberto,transparente,
expondoosdadosparaenfrentar
essapandemia”,argumentou.
SegundoCaiado,amanuten-
çãodossaláriosdosservidoresdá
um confortoàadministraçãoes-
taduale gera tambémum efeito
socialpositivo. “E comofica a
condiçãode não ter comosequer
manteros servidoresfirmesno
trabalho,com ansiedadegenera-
lizada?”O cortede repassede
custeiofoi acertadoparaabril.
No próximomês,Caiadoprevê
queda de arrecadação ainda
maiore as negociaçõescomos
Poderesserãomantidas, mas o
percentualde corteterá que ser
mensalmentepactuado.(MD)
Doria não detalha flexibilização do isolamento
AndréGuilherme Vieira
e LeilaSouzaLima
DeSãoPaulo
O governadorde São Paulo,
JoãoDoria(PSDB),frustrou ex-
pectativasde que divulgariaon-
tem as regrasparaa flexibiliza-
ção da quarentena estadual,
previstaparacomeçar em 11 de
maio. Comoanúnciofeitona
segunda-feirapelo Twitter, de
que flexibilizariaoisolamento
a partirdo dia 11, Doriaatraiu
grande atençãoparaa sua con-
ferênciadiáriade imprensa.To-
das as emissorasde televisão e
algumas rádios transmitiram
ao vivo ao menosumaparteda
apresentação.
Doriaescalouquatrosecretá-
rios de Estado, alémdo diretor
do Instituto Butantan, Dimas
Covas,e do Infectologista David
Uip,coordenadordo comitêde
saúde de São Paulo, paradizer
que os detalhessobrecomoserá
a retomada da atividadeprodu-
tiva serãoexplicadosem outra
entrevistacoletiva,marcadapa-
ra 8 de maio.
A entrevista de ontemoficiali-
zou informações que já haviamsi-
do parcialmentedivulgadas pelo
próprio governador, pelo vice Ro-
drigoGarcia (DEM)e pelosecretá-
rio de Fazenda, HenriqueMeirel-
les, que na noitede segunda-feira
concedeuentrevistaaoValor.
Areaberturano Estadode São
Paulo vai “priorizarsetoresde
maiorvulnerabilidadee menor
risco”, dissea secretáriade De-
senvolvimentoEconômicoPatrí-
cia Ellen.De acordocom asecre-
tária,comércio,economia criati-
va, culturae turismosão as três
áreasmaisvulneráveisnoEstado.
O microempreendedorreceberá
tratamento prioritário do gover-
no no primeiromomento, de
acordocomEllen.
Nesses setores, os diferentes
ramos de atividade contarão
com protocolosespecíficos de
funcionamento.Os detalhesse-
rão divulgadosem 8 de maio,
dois dias antesdo fim do decreto
que estabeleceuaatual quaren-
tenaemSãoPaulo.
SegundoDoria,o “PlanoSão
Paulo” será “amparadona ciên-
cia” eonúmerode novasinfec-
ções,assimcomoacapacidade
de tratar os doentes, deverá estar
sobcontroleemtodooEstado.
“A epidemiaatingede modo
diferenteas regiõesdo Estado,
por isso, os critériosparaa nova
quarentenaserãodiferenciados”,
acrescentouogovernador.
A estimativado governo é que
o impacto sobre o ProdutoInter-
no Bruto(PIB)do Estadoseja de
R$87bilhõesacumuladosnasúl-
timasquatrosemanas.
Ogovernador,noentanto,não
comentou sobreeventual rea-
berturade escolase do comércio.
“Issonãofoimencionado,nãohá
essa deliberação”, afirmou. “Esse
planejamento é feitocom muito
cuidadoezelo, os detalhesserão
anunciados no dia 8de maio,se
todasas circunstâncias permiti-
rem”,completouDoria,sinali-
zandoque flexibilizaçãoda qua-
rentenaprometidapara 11 de
maioserábastantegradual.
Osecretário Meirelles disse
que areabertura terá comopon-
tos de atençãoa manutenção do
padrãode consumo e a liquidez
das empresas.“Nesteponto,é
fundamental aeficiência dos
gastospúblicos.Ogovernotem
papelfundamental em qualquer
crise,mas particularmentenesta
crisepelasuadimensão”.
O governoestá mapeando o
Estadoem três níveisde riscode
contaminação pela covid-19:
verde,amareloevermelho—sen-
do este últimoomais grave, com
crescentenúmerode casosde in-
fecçãoealtaocupaçãodeleitos
hospitalares.
As novasmedidasterãocinco
dimensões,segundo o governo:
distanciamento entre pessoas,
protocolosde higiene,sanitiza-
ção de ambientes,comunicação
emonitoraçãoda situação,por
município.
Doria tem sido fortemente
pressionado por empresários e
varejistaspara permitirofuncio-
namentode umasérie de estabe-
lecimentos com a garantia de
adoçãode protocolossanitários
rígidos.No fim de semanaessa
pressãose elevoucom adivulga-
ção do planode retomadada ati-
vidadeeconômicadivulgadope-
la Federaçãodas Indústrias de
São Paulo (Fiesp).A entidade é
presididapeloprincipalaliado
políticodo presidente Jair Bolso-
naroem São Paulo,oempresário
PauloSkaf.
PandemiaEm‘li ve’doValor,governadordizquePSDBnuncateveproximidadecomBolsonaro
Leite sugere montante fixo para
auxílio do governo federal a Estados
MaluDelgado,MartaWatanabe
e CristianeAgostine
DeSãoPaulo
Umadas principais lideranças
nacionais do PSDB, ogovernador
doRioGrandedoSul,EduardoLei-
te defendeu ontem que os Estados
estejam unidos para debateropa-
cote de socorrofinanceiro da
União. Ao participar de “li ve” do
Valorontem,Leiteafirmouquese-
riapossívelaUniãoestabelecerum
valor fixo a ser ofertado aos gover-
nadores.Se ovalor for de R$ 40 bi-
lhões, exemplificou, significará 4%
do plano de R$ 1 trilhão divulgado
pelo Ministério da Economia para
combate à pandemia. Um valor fi-
xo, sustentou, “protegeria contra
umchequeembranco”, queéaale-
gaçãodo governofederal, epode-
ria acelerar o recebimentodos re-
cursospelosEstados.
Se arecomposição de ICMSe ISS
for aprovadapeloCongresso so-
menteapós apurada a reduçãoda
arrecadação,disseLeite,osEstados
receberiamos valores referentes a
abrilsomente ao fim de maio.O
governadorpontuou que o proje-
toatualdeauxíliofinanceiroapro-
vadona Câmara pode ser alvo de
“debatesrepublicanoselegítimos”
no Senado, com aaplicação de ba-
lizamentos, como mudanças para
limitar aliberdade de ação dosgo-
vernos estaduais para fazeraltera-
ções de ICMS no períodoem que
vigorar o socorroou até mesmo
medidasparaimpediraumentode
gastoque teriam efeitos continua-
dos,comoreajustessalariais.
Leite enfatizou que esse repasse
de recursos não épara os Estados,
mas sim “para o povobrasileiro”.
Os valores, afirmou,são necessá-
rios para manterserviços públicos
em funcionamento,sobretudona
área de saúde, parapagar hospi-
taisemanterserviçosdesegurança
pública. Segundoo governador, a
distribuiçãode recursos de recom-
posição de ICMS deve considerar a
geraçãoderiquezanopaís,sobrea
qualoimpostoécalculado,enãoo
critério “per capita”. O Fundo de
Participação dos Estados (FPE),
lembrou, já segue o critério “per
capita”, beneficiando principal-
mente Estados do Norte e Nordes-
te. A arrecadação de ICMS, de for-
ma diversa, se concentra nosEsta-
dosdoSuleSudeste.
NoRioGrandedoSul,aredução
projetada paraaarrecadação de
abril como efeito da pandemia é
de R$ 850 milhões, oque significa
20,1% amenos do que se esperava
paraoperíodo. Osocorro do go-
vernofederal pararecomposição
deICMS,segundoLeite,cobririaR$
500 milhões, o que deixariamain-
daR$350milhõesdescobertos.
Leite disse que oRio Grande do
Sul jádemonstrou suapreocupa-
çãocomaquestãodaresponsabili-
dade fiscal. OEstado, declarou,
aprovou a maisprofundareforma
previdenciária dentre os Estados e
foi contra aversãodoPLP 149 que
permitaa aprovação de operação
de créditos independentemente
do rating do ente no Tesouro Na-
cional, oque poderialevar aendi-
vidamentoegrandesproblemas.
Cotadocomoum dos nomes
do PSDBparadisputara Presi-
dênciaem 2020,Leitedisseque é
corretoque se faça investigação,
pelaProcuradoria-Geralda Re-
pública, sobreaparticipação do
presidente Jair Bolsonaro em
atosem defesade intervenção
militar,realizadosnodomingo.
“Semdúvidanenhumaaparti-
cipaçãodo presidentenaquela
manifestaçãoque flagrantemen-
te ofendiaa democraciaé um
grave equívocoe que eu torço
possa,pelobemdoBrasil,seajus-
tar esse comportamento parao
que nós necessitamos:focona
proteçãoà vida,na proteçãoà
saúdee na recuperaçãoeconô-
micaemfunçãodagravidadedas
repercussõesque teremospelo
enfrentamentoao coronavírus”,
defendeuLeite.
A Lei de Segurança Nacional,
disse ogovernador, afirmaque a
lesãoaoregimedemocráticoécri-
me. “Jádiz um ditado que o preço
dademocraciaémanteravigilân-
ciaconstante.”Ademocracia,afir-
mou,é“uma plantinha a ser rega-
da diariamente”edeve ser garan-
tida“maisdoqueempalavras,em
atitudesconcretas”. É preciso es-
forçodiário,disse Leite, por ações
concretas em relação aos demais
poderes, para conjugar forças e ir
namesmadireção.
O governador disseter tam-
bém os confrontos locaiscom os
demais Poderes,o que faz parte
da democracia. “A Constituição
faz adivisãode Poderes,mas exi-
geharmonia”, disse.
Leite procurou distanciar o
PSDBdo presidenteBolsonaroe
disseque opartido repudiaqual-
quermanifestação anti-democrá-
tica. “Não tivemosproximidade
comopresidente como partido
político. Houve algumasfiguras
do PSDB que foram buscadas pelo
presidente e vieramaintegrar o
governo”,disseogovernador.
“A posturado PSDBcontinua
coerente, ajudandoa construir re-
formasquesãofundamentaispara
o Brasil, mas como partido demo-
crataqueé, que tem origem nas fi-
guras queenfrentaram oregime
autoritário, é partido que sempre
pregará e lutarápela democracia.
Qualquer manifestação anti-de-
mocrática merecerá o nosso repú-
dio, a nossaresistência”, afirmou o
governador,na‘li ve’ doValor.
Aofalarsobreoimpactodono-
vo coronavírus no Estado,Leite
disse que o Rio Grande do Sul vai
adotar a partir da primeira sema-
na de maiomedidas de isolamen-
tocontroladopor“regiõesdesaú-
de”,conformedadossobreveloci-
dadede propagação e ocupação
deleitosnoshospitais.Emregiões
com menor velocidade de propa-
gaçãoealta capacidade hospita-
lar em número de leitos, orisco é
menor e, portanto, podeser sub-
metidoa menos restrições, exem-
plificou ogovernador. Épossível,
segundoLeite,queasaulasnases-
colassejam retomadasemuma
reunião e em outras, não. As re-
giões serão divididas em bandei-
ras:verde,amarelaevermelha.
Leite disseque os casosde con-
tágio emortes no Rio Grande do
Sulestãomaisbaixosdoqueosdos
Estadosvizinhos.Masissonãoper-
miterelaxarnoscuidadosenodis-
tanciamento social. O governador
afirmou,porém,que não seriasus-
tentável manterpor um longo pe-
riodooisolamento na dimensão
queestásendofeitaagora.
Leite:para tucano, valorfixo para compensaçãodequedadereceitaseriaumantídotocontra acusaçãodegovernadoresqueremumchequeembranco
CLAUDIO BELLI/VALOR
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