Valor Econômico (2020-04-23)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 12 da edição"23/04/2020 1a CAD A" ---- Impressapor VDSilva às 22/04/2020@21:03:4 0


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Valor
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Quinta-feira, 23deabrilde 2020

Política


IMPACTOSDO


CORONAVÍRUS


Ibaneis discute reabertura de escolas com Bolsonaro


AndreaJubé,Fa bioMurakawa,


MatheusSchuche Rafael Bitencourt


DeBrasília


Ogovernadordo DistritoFe-


deral,IbaneisRocha(MDB),este-


ve ontem comopresidente Jair


Bolsonaro para discutirmedidas


de segurança parareabrir as es-


colas. O desejodo presidente se-


ria que ele autorizasse a reaber-


tura das escolas cívico-militares


na segunda-feira. Ibaneis não


confirmouse acataráasugestão


de Bolsonaroparareabrir as es-


colas no dia 27, masadiantou


queestudaadquirirmáscaraspa-


ra todosos alunose profissionais


daeducação.


O governador disseque o mais


apropriadoseriacomeçarareto-


mada das aulaspelasescolas de


ensino médio. Ele ponderouque


em outrospaíses,a reabertura


pelasidadesmaisavançadastem


se mostrado maisefetiva, porque


estãomaismaduros parahigie-


nizaçãoeusodemáscaras.


Ibaneisressaltoua autonomia


dos Estados para decidirsobrea


reaberturado comércio,esem


mencionar os atos de domingo


quepediramintervençãomilitar,


afirmou que omomentopolítico


pede“uniãode todose respeito


àsinstituições”.


Oemedebista tem buscado


aproximar-se de Bolsonaro.No


domingo, foi um dos sete gover-


nadoresanãoendossaracartaas-


sinada por 20 gestores estaduais


de desagravo ao presidente da


Câmara, RodrigoMaia (DEM-RJ),


umdosalvosdosprotestos.Nase-


gunda-feira, foi chamado para


reunião no Planalto comBolso-


naro, quando discutiram a reto-


mada das aulas. Ontemfoi convi-


dado a participar da coletivaso-


breocoronavírusnopalácio.


Ibaneis também alertouque é


“maiora responsabilidadedos Es-


tados e municípios”sobre a rea-


berturadocomércio.Eleautorizou


a reabertura de todas lojas no DF a


partir de 3 de maio.No momento,


alémdos serviços essenciais, ele já


havia permitidoofuncionamento


do comércio de móveise eletrodo-


mésticos.


O governadorargumentou que


cada Estadotem a sua própria rea-


lidade elembrou que o Supremo


Tribunal Federal já reconheceu a


autonomia dos Estados para deci-


dir sobre as medidas de isolamen-


tosocial.


“Reaberturano DF vai ser dife-


renteda reaberturano Rio Gran-


de do Sul”,comparou.“Aqui [no


DistritoFederal]as pessoasvêm


trabalharno centroe voltampa-


ra suas cidades, os modelostêm


que ser aplicados de acordocom


situaçõesem cadacidadee Esta-


do”, completou. Até ontem,ha-


via 961 casosde covid-19confir-


madosno DF e 25 óbitos.


Caiadopede


queUniãocopie


pacto deGoiás


comPoderes


DeSãoPaulo


Por acordo, costurado ao lon-


go de semanas, os PoderesJudi-


ciário, LegislativoeJudiciáriode-


cidiramreduzirem20%asdespe-


sas de custeiopara assegurar o


pagamento da folhado funcio-


nalismo público neste mês.


“Coma queda bruscade arreca-


dação, conseguimosum fato sig-


nificativoe, com isso, eu pagoa


folhaaté o dia 30”, explicou o go-


vernador, Ronaldo Caiado


(DEM), ao Valor.“Precisamos


que Brasília editesituações pare-


cidas.Isso tem que ser desarma-


do.Não tem comogovernarnu-


ma hora dessassemparceria”,


alertouo governador,em refe-


rência ao climade desconfiança


na Esplanadados Ministérios e o


confrontodiretoque o presiden-


te Jair Bolsonaroestimula com o


CongressoeoSupremo.


“Todo governotem problemas


queprecisampassarpeloLegislati-


vo, peloJudiciário, pela Procura-


doria-Geral da República.Não tem


comofechar essa engrenagem se


ela não tivermuitocongruente e


encaixada”,acrescentou.


Caiadosustentaaindaque o


descompassoentrePoderesfede-


rais “podecomplicaraindamais


a vida dos Estados”.“Se eu puder


dar algum conselho, diria:co-


piemomodelode Goiás”, suge-


riu ogovernador, que no início


destemês decidiuromperpoliti-


camentecom Bolsonaroquando


o presidentepassouaignoraras


recomendaçõescientíficas epro-


tocolosmédicossobreanecessi-


dadede manter oisolamentoso-


cial na fase aguda de contamina-


çãodocoronavírus.


Caiado disse que todas as in-


formações sobre perdas de arre-


cadaçãoe dadosda covid-19 no


Estadosão compartilhadas com


transparência a todosos Poderes


ecomemorouodiálogo,numcla-


ro contraponto ao que ocorre na


esfera federal. ADefensoria Pú-


blica, Ministério Públicoe tribu-


naisdecontas(doEstadoemuni-


cípios)tambémentraramnopac-


togoiano,informouCaiado.


“Eu tenho governado 100%com


parceriadetodosos Poderes. Ima-


gino adificuldade para o governo


federal. Era hora de todos os Pode-


res sentarem àmesa”, afirmou


Caiado.Bolsonaroparticipou,no


domingo,deato que faziadefesa


da intervenção militar eatacava o


Congresso eoSupremoTribunal


Federal. Opresidente disse,em se-


guida, que não atacou os Poderes,


mas partiu para a ofensivaao pre-


sidente da Câmara, RodrigoMaia


(DEM-RJ). “É precisopassar tran-


quilidadeàpopulação e dizer que


temos um objetivo comum,de sal-


var vidas.Não tem aí apreponde-


rânciadeumPodersobreooutro.”


“A convergênciade presiden-


tes de Poderesé algo importante,


masnãoéfácil.Vocêconstróiisso


aos poucos,fazendoum governo


totalmenteaberto,transparente,


expondoosdadosparaenfrentar


essapandemia”,argumentou.


SegundoCaiado,amanuten-


çãodossaláriosdosservidoresdá


um confortoàadministraçãoes-


taduale gera tambémum efeito


socialpositivo. “E comofica a


condiçãode não ter comosequer


manteros servidoresfirmesno


trabalho,com ansiedadegenera-


lizada?”O cortede repassede


custeiofoi acertadoparaabril.


No próximomês,Caiadoprevê


queda de arrecadação ainda


maiore as negociaçõescomos


Poderesserãomantidas, mas o


percentualde corteterá que ser


mensalmentepactuado.(MD)


Doria não detalha flexibilização do isolamento


AndréGuilherme Vieira


e LeilaSouzaLima


DeSãoPaulo


O governadorde São Paulo,


JoãoDoria(PSDB),frustrou ex-


pectativasde que divulgariaon-


tem as regrasparaa flexibiliza-


ção da quarentena estadual,


previstaparacomeçar em 11 de


maio. Comoanúnciofeitona


segunda-feirapelo Twitter, de


que flexibilizariaoisolamento


a partirdo dia 11, Doriaatraiu


grande atençãoparaa sua con-


ferênciadiáriade imprensa.To-


das as emissorasde televisão e


algumas rádios transmitiram


ao vivo ao menosumaparteda


apresentação.


Doriaescalouquatrosecretá-


rios de Estado, alémdo diretor


do Instituto Butantan, Dimas


Covas,e do Infectologista David


Uip,coordenadordo comitêde


saúde de São Paulo, paradizer


que os detalhessobrecomoserá


a retomada da atividadeprodu-


tiva serãoexplicadosem outra


entrevistacoletiva,marcadapa-


ra 8 de maio.


A entrevista de ontemoficiali-


zou informações que já haviamsi-


do parcialmentedivulgadas pelo


próprio governador, pelo vice Ro-


drigoGarcia (DEM)e pelosecretá-


rio de Fazenda, HenriqueMeirel-


les, que na noitede segunda-feira


concedeuentrevistaaoValor.


Areaberturano Estadode São


Paulo vai “priorizarsetoresde


maiorvulnerabilidadee menor


risco”, dissea secretáriade De-


senvolvimentoEconômicoPatrí-


cia Ellen.De acordocom asecre-


tária,comércio,economia criati-


va, culturae turismosão as três


áreasmaisvulneráveisnoEstado.


O microempreendedorreceberá


tratamento prioritário do gover-


no no primeiromomento, de


acordocomEllen.


Nesses setores, os diferentes


ramos de atividade contarão


com protocolosespecíficos de


funcionamento.Os detalhesse-


rão divulgadosem 8 de maio,


dois dias antesdo fim do decreto


que estabeleceuaatual quaren-


tenaemSãoPaulo.


SegundoDoria,o “PlanoSão


Paulo” será “amparadona ciên-


cia” eonúmerode novasinfec-


ções,assimcomoacapacidade


de tratar os doentes, deverá estar


sobcontroleemtodooEstado.


“A epidemiaatingede modo


diferenteas regiõesdo Estado,


por isso, os critériosparaa nova


quarentenaserãodiferenciados”,


acrescentouogovernador.


A estimativado governo é que


o impacto sobre o ProdutoInter-


no Bruto(PIB)do Estadoseja de


R$87bilhõesacumuladosnasúl-


timasquatrosemanas.


Ogovernador,noentanto,não


comentou sobreeventual rea-


berturade escolase do comércio.


“Issonãofoimencionado,nãohá


essa deliberação”, afirmou. “Esse


planejamento é feitocom muito


cuidadoezelo, os detalhesserão


anunciados no dia 8de maio,se


todasas circunstâncias permiti-


rem”,completouDoria,sinali-


zandoque flexibilizaçãoda qua-


rentenaprometidapara 11 de


maioserábastantegradual.


Osecretário Meirelles disse


que areabertura terá comopon-


tos de atençãoa manutenção do


padrãode consumo e a liquidez


das empresas.“Nesteponto,é


fundamental aeficiência dos


gastospúblicos.Ogovernotem


papelfundamental em qualquer


crise,mas particularmentenesta


crisepelasuadimensão”.


O governoestá mapeando o


Estadoem três níveisde riscode


contaminação pela covid-19:


verde,amareloevermelho—sen-


do este últimoomais grave, com


crescentenúmerode casosde in-


fecçãoealtaocupaçãodeleitos


hospitalares.


As novasmedidasterãocinco


dimensões,segundo o governo:


distanciamento entre pessoas,


protocolosde higiene,sanitiza-


ção de ambientes,comunicação


emonitoraçãoda situação,por


município.


Doria tem sido fortemente


pressionado por empresários e


varejistaspara permitirofuncio-


namentode umasérie de estabe-


lecimentos com a garantia de


adoçãode protocolossanitários


rígidos.No fim de semanaessa


pressãose elevoucom adivulga-


ção do planode retomadada ati-


vidadeeconômicadivulgadope-


la Federaçãodas Indústrias de


São Paulo (Fiesp).A entidade é


presididapeloprincipalaliado


políticodo presidente Jair Bolso-


naroem São Paulo,oempresário


PauloSkaf.


PandemiaEm‘li ve’doValor,governadordizquePSDBnuncateveproximidadecomBolsonaro


Leite sugere montante fixo para


auxílio do governo federal a Estados


MaluDelgado,MartaWatanabe


e CristianeAgostine


DeSãoPaulo


Umadas principais lideranças


nacionais do PSDB, ogovernador


doRioGrandedoSul,EduardoLei-


te defendeu ontem que os Estados


estejam unidos para debateropa-


cote de socorrofinanceiro da


União. Ao participar de “li ve” do


Valorontem,Leiteafirmouquese-


riapossívelaUniãoestabelecerum


valor fixo a ser ofertado aos gover-


nadores.Se ovalor for de R$ 40 bi-


lhões, exemplificou, significará 4%


do plano de R$ 1 trilhão divulgado


pelo Ministério da Economia para


combate à pandemia. Um valor fi-


xo, sustentou, “protegeria contra


umchequeembranco”, queéaale-


gaçãodo governofederal, epode-


ria acelerar o recebimentodos re-


cursospelosEstados.


Se arecomposição de ICMSe ISS


for aprovadapeloCongresso so-


menteapós apurada a reduçãoda


arrecadação,disseLeite,osEstados


receberiamos valores referentes a


abrilsomente ao fim de maio.O


governadorpontuou que o proje-


toatualdeauxíliofinanceiroapro-


vadona Câmara pode ser alvo de


“debatesrepublicanoselegítimos”


no Senado, com aaplicação de ba-


lizamentos, como mudanças para


limitar aliberdade de ação dosgo-


vernos estaduais para fazeraltera-


ções de ICMS no períodoem que


vigorar o socorroou até mesmo


medidasparaimpediraumentode


gastoque teriam efeitos continua-


dos,comoreajustessalariais.


Leite enfatizou que esse repasse


de recursos não épara os Estados,


mas sim “para o povobrasileiro”.


Os valores, afirmou,são necessá-


rios para manterserviços públicos


em funcionamento,sobretudona


área de saúde, parapagar hospi-


taisemanterserviçosdesegurança


pública. Segundoo governador, a


distribuiçãode recursos de recom-


posição de ICMS deve considerar a


geraçãoderiquezanopaís,sobrea


qualoimpostoécalculado,enãoo


critério “per capita”. O Fundo de


Participação dos Estados (FPE),


lembrou, já segue o critério “per


capita”, beneficiando principal-


mente Estados do Norte e Nordes-


te. A arrecadação de ICMS, de for-


ma diversa, se concentra nosEsta-


dosdoSuleSudeste.


NoRioGrandedoSul,aredução


projetada paraaarrecadação de


abril como efeito da pandemia é


de R$ 850 milhões, oque significa


20,1% amenos do que se esperava


paraoperíodo. Osocorro do go-


vernofederal pararecomposição


deICMS,segundoLeite,cobririaR$


500 milhões, o que deixariamain-


daR$350milhõesdescobertos.


Leite disse que oRio Grande do


Sul jádemonstrou suapreocupa-


çãocomaquestãodaresponsabili-


dade fiscal. OEstado, declarou,


aprovou a maisprofundareforma


previdenciária dentre os Estados e


foi contra aversãodoPLP 149 que


permitaa aprovação de operação


de créditos independentemente


do rating do ente no Tesouro Na-


cional, oque poderialevar aendi-


vidamentoegrandesproblemas.


Cotadocomoum dos nomes


do PSDBparadisputara Presi-


dênciaem 2020,Leitedisseque é


corretoque se faça investigação,


pelaProcuradoria-Geralda Re-


pública, sobreaparticipação do


presidente Jair Bolsonaro em


atosem defesade intervenção


militar,realizadosnodomingo.


“Semdúvidanenhumaaparti-


cipaçãodo presidentenaquela


manifestaçãoque flagrantemen-


te ofendiaa democraciaé um


grave equívocoe que eu torço


possa,pelobemdoBrasil,seajus-


tar esse comportamento parao


que nós necessitamos:focona


proteçãoà vida,na proteçãoà


saúdee na recuperaçãoeconô-


micaemfunçãodagravidadedas


repercussõesque teremospelo


enfrentamentoao coronavírus”,


defendeuLeite.


A Lei de Segurança Nacional,


disse ogovernador, afirmaque a


lesãoaoregimedemocráticoécri-


me. “Jádiz um ditado que o preço


dademocraciaémanteravigilân-


ciaconstante.”Ademocracia,afir-


mou,é“uma plantinha a ser rega-


da diariamente”edeve ser garan-


tida“maisdoqueempalavras,em


atitudesconcretas”. É preciso es-


forçodiário,disse Leite, por ações


concretas em relação aos demais


poderes, para conjugar forças e ir


namesmadireção.


O governador disseter tam-


bém os confrontos locaiscom os


demais Poderes,o que faz parte


da democracia. “A Constituição


faz adivisãode Poderes,mas exi-


geharmonia”, disse.


Leite procurou distanciar o


PSDBdo presidenteBolsonaroe


disseque opartido repudiaqual-


quermanifestação anti-democrá-


tica. “Não tivemosproximidade


comopresidente como partido


político. Houve algumasfiguras


do PSDB que foram buscadas pelo


presidente e vieramaintegrar o


governo”,disseogovernador.


“A posturado PSDBcontinua


coerente, ajudandoa construir re-


formasquesãofundamentaispara


o Brasil, mas como partido demo-


crataqueé, que tem origem nas fi-


guras queenfrentaram oregime


autoritário, é partido que sempre


pregará e lutarápela democracia.


Qualquer manifestação anti-de-


mocrática merecerá o nosso repú-


dio, a nossaresistência”, afirmou o


governador,na‘li ve’ doValor.


Aofalarsobreoimpactodono-


vo coronavírus no Estado,Leite


disse que o Rio Grande do Sul vai


adotar a partir da primeira sema-


na de maiomedidas de isolamen-


tocontroladopor“regiõesdesaú-


de”,conformedadossobreveloci-


dadede propagação e ocupação


deleitosnoshospitais.Emregiões


com menor velocidade de propa-


gaçãoealta capacidade hospita-


lar em número de leitos, orisco é


menor e, portanto, podeser sub-


metidoa menos restrições, exem-


plificou ogovernador. Épossível,


segundoLeite,queasaulasnases-


colassejam retomadasemuma


reunião e em outras, não. As re-


giões serão divididas em bandei-


ras:verde,amarelaevermelha.


Leite disseque os casosde con-


tágio emortes no Rio Grande do


Sulestãomaisbaixosdoqueosdos


Estadosvizinhos.Masissonãoper-


miterelaxarnoscuidadosenodis-


tanciamento social. O governador


afirmou,porém,que não seriasus-


tentável manterpor um longo pe-


riodooisolamento na dimensão


queestásendofeitaagora.


Leite:para tucano, valorfixo para compensaçãodequedadereceitaseriaumantídotocontra acusaçãodegovernadoresqueremumchequeembranco


CLAUDIO BELLI/VALOR

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