JornalValor--- Página 6 da edição"23/04/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 22/04/2020@21:20:
A
|
Valor
|
Quinta-feira, 23deabrilde 2020Política
Bolsonaristas mostram incredulidade
emrelação à negociação com Centrão
Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
DeBrasília
Deputados aliadosao presi-
denteJairBolsonarosedividiram
sobre os movimentos delede
aproximação com o Centrão,
comofertadecargosdosegundo
e terceiro escalões do governo
emtrocadeapoionaCâmarados
Deputados. Enquanto um grupo
defendequeopresidenteficou
sem alternativae precisouceder
paragovernar, outroaindanão
acredita que as nomeações ocor-
ram ecritica apossibilidadede
adesãoao“tomaládácá”.
Vice-líderdo governona Câ-
mara, odeputado Sanderson
(PSL-RS) afirmou que, no grupo
de WhatsAppcom os 25 deputa-
dos do PSL que pretendemfun-
dar o AliançapeloBrasiljunto
com Bolsonaro, otom foi de in-
credulidade edesconfiança e
ninguémconfirmou as tratati-
vas. “Acho muitodifícil opresi-
denteBolsonaro, oconhecendo
comoeu oconheço, se aliar aRo-
berto Jeffersonou aValdemar
CostaNeto. Achopoucoprová-
vel,nãoacredito”, disse.
Sanderson disse que Bolsonaro
está atentoàs redes sociais eque
não fará um movimento contrário
asuamilitância.“UmacoisaéoRo-
bertoJefferson fazermanifesta-
ções de apoio. Outra é ele ser cha-
madopara dentro do governo. Eu
dificilmenteapoiariaeachoqueos
deputados do Aliança também
quenãovãoapoiar”, opinou.
Já odeputado generalGirão
(PSL-RN)disse que não há nada
oficial enão quis comentar.“Des-
conheço oque vocêestá falando,
não posso opinar”, disse.Osilên-
cio tambémimpera nas redes so-
ciais da maioria dosparlamenta-
res bolsonaristas, enquanto ex-
aliadosna direita, como Joice
Hasselmann(PSL-SP)eAlexandre
Frota (PSDB-SP), exploram a con-
tradição eafirmamque Bolsona-
ro estácada vez mais próximo do
PT,fazendooquecondenava.
O deputado Junior Bozzella
(SP),vice-presidentedoPSL,fiz
que Bolsonaroatacouo Centrão
na campanhaeagorarecorrea
ele. “Além de contrariartodasas
atitudes, ele traz para sua base a
receitado fracassoda campanha
presidencial.Quandoele reedita
otoma lá dá cá, ele se juntaatu-
do que diziaque era pior da polí-
ticabrasileira”, acusou.
Opresidentefoieleitocomum
discursode acabarcom a “velha
política” e contraotoma lá dá cá.
Contudo, apósderrotaseser iso-
ladopoliticamentepelopresi-
denteda Câmara,Rodrigo Maia
(DEM-RJ),Bolsonarocomeçouhá
negociar com os partidos do
Centrão,comoPP,PL, PSD eRe-
publicanos,nomeaçõesnos mi-
nistérios, autarquiase estatais,
comooBancodoNordeste.
O deputadoLuiz Philippe de
OrleanseBragança (PSL-SP), que
chegouaser cotadopara vice de
Bolsonaro,éoutroqueestá“mui-
tocéticoaoquepodeseconstruir
disso”.“Essespartidostêm pro-
blemasgraves de posicionamen-
to, fazemo jogo contrárioas re-
formas,achaques, para obterbe-
nefícios para si própriosesobre-
viverpoliticamente”, disse.
Ele, contudo, vê opresidente
encurraladopor não ter buscado
alternativas ao presidencialismo
de coalizão, comoproporopar-
lamentarismo para2023.“Não
estounem criticandoporquesei
que ele tem que fazera coalizão,
ele percebeuque não tem uma
propostapararompercom isso.
O sistemaganhou”, lamenta, co-
mentandoque Bolsonarojá está
sendoquestionadonas redesso-
ciaiseperderápopularidade e
apoiadoresporessadecisão.
Já o deputadofederalCarlos
Jordy(PSL-RJ)defendeuque as
conversasde Bolsonaro como
Centrãonãosãoo“tomaládácá”
feito pelos governos do PTe
MDB. “Nãoacreditoque esteja
sendouma questão de lotear, co-
moerafeitoporoutrosgovernos.
Estão adotandocritériostécni-
cos. Se eles têm pessoascompe-
tentese estejamgabaritadas pa-
ra exercer determinadocargo
por que não podemfazerindica-
ções?”,questionou.
As críticasdentroda direitaas
negociações entreBolsonaroe
essespartidosestãorestritasaos
ex-aliadosde Bolsonaro “que es-
tãoressentidos”oupessoasdefo-
ra “que não entendemcomoéo
processodenegociaçãopolítica”,
afirmou Jordy. “Já rompemos
com o presidencialismode coali-
zão,umpoucodediálogonãofaz
malpraninguém”, sustentou.
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
A ciladadoimpeachment
Maria Cristina
Fernandes
O
presidenteda
República
participoude
uma
manifestação
quetinhaporobjetivo
subverteraordempolítica,
infraçãoqueoenquadratanto
naLeideSegurançaNacional
quantonaLeidoImpeachment.
Aofazê-lodiantedeumquartel,
alémdeincitarmilitaresà
desobediência,preceitoque
tambémoenquadranestalei,
infringiuanormaquesubmete
atividadesnoperímetrode
1.320metrosdosquartéis
militaresàautorizaçãoseseus
comandos.
Sozinha,amanifestaçãode
domingojádámotivosdesobra
parajuristasredigirem
empoladospedidosde
impeachment.Somadoao
estímulodopresidenteaqueas
pessoasquebremoisolamento
social,colocandoemriscoo
direitocoletivoeindividualà
saúde,tem-seaíabundantes
argumentosparaoafastamento
dopresidentedocargo.Éum
pratocheiodeiscas.
OPTjáfisgouaprimeiraao
aprovaromote
#forabolsonaro.Aofazê-lo,o
partidorevertedecisãotomada
diasatrásetorna-seaprimeira
grandelegendaacairna
armadilhaqueopresidente
montouparaseapresentar
comovítimadeuma
conspiração.Foiseguidopelo
PDT,quebrigapelahegemonia
dosescombrosdaoposição.
Ocomandodecaçaaos
esquerdistascontinuavivono
bolsonarismo,aindaquerotoe
amarelado.Nopoder,o
presidentedaRepública
ganhounovasbandeiras.Quer
reviveroespíritoantipolítica
quemovetantoasForças
Armadasquantoaclassemédia
urbanadesdeotenentismoe
foi,emgrandeparte,
responsávelporsuaeleição.
Paraisso,gostariadefisgara
CâmaradosDeputadose,seder,
atéoSupremoTribunalFederal.
Uminimigocomumcomos
militareséumcobiçadoobjeto
dedesejodobolsonarismoe
mesmoentreosmilitaresmais
abespinhadoscomoatode
domingo,encontra-se
convergênciacomodiscursode
quenãoodeixamgovernar.Ter
evidênciasdequeRodrigoMaia
estariaenvolvidonuma
articulaçãoparaderrubá-loé
tudoqueopresidenteprecisa
paraunificar,emsuadefesa,
militaresdareservaedaativa,em
grandepartedivididosem
relaçãoaoslimitesdesua
provocação.
Aferidadodomingoainda
estáaberta.Oacertofeitoentreo
comandantedoExército,Edson
Pujol,eoministrodaDefesa,
FernandoAzevedoeSilvaeraode
queoprimeirocuidariadas
tropaseosegundo,dapolítica.A
geraçãoquehojeocupacargos
decomandonasForçasArmadas
aindaseressenteporpagaro
preçodeumgolpedoqualnão
participou.Porisso,aPujol
caberiamanterastropaslonge
dapolíticaeaAzevedo,tomar
contaparaqueocapitão,alémde
militarizaroPaláciodoPlanalto,
nãosearvorasseapolitizaros
quartéis.
Faztempoqueesseacertofoi
destroçado,seéque,algumdia,
chegouatervalidade.Nodia
seguinteaoatodedomingo,
quandoocomandantedo
Exércitonãofoicapazde
mandarsuatropaenxotar
quemfaziadoperímetro
militarumpalanqueantesda
chegadadocomandante
supremo,Bolsonaroencenou,
maisumavez,opapelde
capitãotutelado.Edebochado.
Aoproclamarqueeleeraa
Constituição,porém,gozou,
maisumavez,deseusbedéis.
Foiassimqueoministroda
Defesafoilevadoaemitiranota
naqualdizqueasForças
Armadassótêmumaliado,a
Constituiçãoe,nomomento,um
inimigo,ocoronavírus.Parece
pouco,masseusredatoresviram
aliolimiteatéondeum
subordinadopodeir.
Osmilitaresparecemse
mantersilentesfrenteaum
governantequenamoraàluzdo
diacomogolpismoporquea
alternativaosexpõeaindamais.
Oqueseriaumgoverno
HamiltonMourãosenãoafarda,
semdisfarces,nopoder?Porisso,
desencadearamaoperação
panos-quentes.Buscaram
interlocutoresparamediara
relaçãocomoCongresso.Oapelo
foiodequeeraprecisopacificar
paraocapitãonãoradicalizar.
Seriaprecisoaceitarum
presidentequeestupramasnão
mataaConstituição.
Depelomenosum
interlocutorouviramquede
nadaadiantariasevestirde
bombeiroseopresidente-
incendiáriopermanecia
incontido.Bolsonarovoltouo
gabinetedoódiocontrao
projetoaprovadonaCâmarade
ajudaaEstadosemunicípios.
Considera-opautabomba,tanto
pelorombonasfinanças
públicasquantopelobenefícioa
seusadversários.
Masissonãojustificaquesaia
proclamandoapoioaumato
pelaprisãodopresidenteda
Câmara.Osegundomandatode
DilmaRousseffnãoteria
chegadoaabrilde2016seela
tivesseidoàruaprotestarcontra
apatifariadeEduardoCunha,
daspautasbombaedetodasas
emendasimpositivasaprovadas
duranteaagoniadeseu
mandato.Bolsonaroprovado
mesmovenenoquevitaminou
suaascensão.Esinalizaquevai
darcontinuidadeaobanquete.
Paraisolaropresidenteda
Câmara,ofereceaperitivosao
Centrão.Vaidistribuirosde
sempre,Funasa,FNDE,Codevasf,
sabendoquevãopedirde
entradaasagênciasreguladoras
e,depratoprincipal,a
presidênciadaCâmara.Como
tantooExecutivoquantoparte
doCentrãoqueremseverlivrede
Maia,tudoparececonvergirpara
obemdanação.Sóquenão.
Asliderançasquenegociam
comBolsonarosãoasmesmas
que,em2016,almoçavamcom
Dilmae,nomesmodia,jantavam
comMichelTemer.Vãosair
correndodoporãoantesdeo
barcocomeçaradernar.
Furosnãovãofaltar.Paulo
Guedesperdeuaaulaque
ensinavaagastar.Vaificarainda
maisperdidonumgovernonão
vaiconseguirsedesvencilhardos
auxíliosquecomeçouapagar.Se
noSudeste,osR$600não
refrescamomotoristadoUber,
noNordestejábombouavenda
deovos.Opessoalquetomou
contadogovernosabeabrir
para-quedasmelhordoque
fecharcontas.
Some-seaissoosdois
inquéritosquetramitamno
Supremo,fakenewseato
antidemocrático,nasmãosdo
mesmorelator,Alexandrede
Moraes.Comopoderá
compartilharprovasentreume
outroprocesso,abuscapelo
nomeesobrenomedo
personagemportrásdeambos
estaráfacilitada.
Porisso,opedidode
impeachmenté
contraproducente.Earriscaa
antagonizaraoposiçãocoma
maioriaque,senãoaprova
Bolsonaro,tampoucoquertiraro
focodoprincipal,queéa
pandemia.Ascordasestãoaí.O
capitãoquenãoconsegue
colocarumamáscarade
proteçãoaindaestáporse
mostrarcapazdetiraronovelo
queelemesmoenrolano
pescoço.Numpaísqueestána
UTI,quemseapresentarpara
puxá-lovaipassarporcarrasco.
Maria CristinaFernandesé jornalista
doValor. Escreveàsquintas-feiras
Pedidoé o que
Bolsonaro precisa
para sevitimizar
Senadoaprova ampliação de benefício
RenanTr uffi
DeBrasília
OSenadoaprovouontem,por
unanimidade,o projetoque es-
tendeparadezenas decategorias
o pagamento do auxílioemer-
gencialmensal,estipuladoemR$
600,contrariandoas recomen-
daçõesdo governoJair Bolsona-
ro.Apropostafinaltambémcon-
templapais solteiros, que são
chefes de família, e mãesadoles-
centes(menoresdeidade)arece-
beremo dobrodo valor, ou seja,
R$ 1,2 mil, na mesmalinha do
que já havia sidoconcedidoàs
mãessolteiras. Apropostasegue
agoraparaasançãopresidencial.
Oauxílioserviráparaajudaras
famílias de menorrendaafica-
remem isolamento por conta
das medidasrestritivascontrao
coronavírus.SerãoR$ 600 por
três meses. A criaçãodessebene-
fício já foi aprovada peloCon-
gressohá algumas semanas, mas
os parlamentaresquiseramfazer
“ajustes” por meiode outrotexto
paranãoatrasarospagamentos.
Relatorda proposta no Sena-
do,EsperidiãoAmin(PP-SC)de-
fendeu que oprojetoajudará a
garantir o pagamentoaos traba-
lhadores “inv isíveis”jáque cita,
nominalmente,váriasdessasca-
tegoriasdeinformais.Notextofi-
nal está previsto,por exemplo,o
pagamento a profissionais como
árbitros,barraqueirosde praia,
ambulantes,feirantes, camelôs,
baianas de acarajé, garçons, ma-
risqueiros, catadoresde caran-
guejose expositores em feirade
artesanato,entreoutros.
Aversão final da proposta reti-
ra a trava paraopagamento do
benefícioaquemteverendasupe-
rioraR$28.559,70em2018,como
havia sidosugerido pelo governo
noprimeiroprojeto.Apesardisso,
os senadores decidiramincluir
um artigo para determinar que o
beneficiário que alcançar, em
2020, rendimentostributáveis
com valor superioràprimeira fai-
xa da tabela do Imposto de Renda
de PessoaFísica fique obrigado a
devolverosvaloresàUnião.
Amintambém decidiu retirar
dotextoumaalteraçãoquehavia
sidopropostapelos deputados.
Eles tinhamsugeridoque ogo-
vernonão poderiaexigira regu-
larização do CPF ou do Título de
Eleitorcomo condiçãopara opa-
gamentodoauxílio,masossena-
doresoptaramporrecuaremvir-
tudedajudicializaçãodotema.
Aindaassim,orelatorapro-
veitouparaincluir, novamente,
a ampliação dos requisitospara
acessoao Benefício de Prestação
Continuada(BPC),destinadoa
pessoas comdeficiência eido-
sos. Odispositivoem questão
elevade um quartoparameio
saláriomínimo (R$ 522,50)o li-
mitede rendafamiliarper capi-
ta para a concessãodo benefício,
o que permiteo acessode mais
pessoasao BPC.
Nas contasdo governo, o im-
pactofiscaldessaalteraçãoéde
aproximadamenteR$ 20 bilhões
por ano ede R$ 217 bilhõesem
uma década.Por contadisso, olí-
der do governono Senado,Fer-
nandoBezerraCoelho(MDB-PE),
disseaoValorque a medidade-
verá ser votadapelopresidente
Jair Bolsonaro. Oassuntovem
sendoalvo de disputaentreCon-
gressoeExecutivodesdemarço,
quandoos parlamentares derru-
baramum veto presidencialque
impediaessamesmamudança.O
governo, por sua vez, recorreuao
Supremo TribunalFederal(STF).
No iníciode abril,oministroGil-
mar Mendesdecidiuacatar, limi-
narmente, opedidoda Advoca-
cia-Geral da Uniãoesuspendeu
essaalteraçãonalegislação.
Ministro doSTFcobra explicações deBolsonaro
Isadora Peron e LuísaMartins
DeBrasília
OministroAlexandredeMoraes,
do SupremoTribunalFederal(STF),
mandouo presidente Jair Bolsona-
ro se explicar, em até cincodias, so-
breumasupostaomissãodogover-
no federalno combateà pandemia
de coronavírus no país. O despacho
foinoâmbitodeumaaçãoajuizada
peloPT. Adecisãorepresentaum
novorevéspara Bolsonarono STF.
Anteontem,Moraes autorizou a
aberturadeuminquéritoparaapu-
rar a organizaçãode atos contraa
democracia.Ododomingo,quepe-
diu ofechamentodo Congressoea
voltado regime militar, contou
comaparticipaçãodopresidente.
Na ação movida pelo PT,opar-
tidoargumenta que ogoverno
não atua para evitar a subnotifica-
ção doscasos de covid-19,não di-
vulgadados fidedignossobre a
doençano Brasil e promoveo uso
da cloroquina, um medicamento
cuja eficácia aindanão foi cientifi-
camente demonstrada.
A legenda pedeparaque oSTF
proíbaopresidentede fazer propa-
gandada cloroquina ou de adotar
políticasque estimulemo fim do
distanciamentosocial, medida de-
fendida pela OrganizaçãoMundial
da Saúde(OMS), além de obrigar o
governo a adotarprovidências para
aumentaratestagemdacovid-19.
Já o inquéritoaberto para saber
quemorganizou epatrocinou os
atos antidemocrático pelo país
não tem como alvo direto Bolso-
naro, mas não se descartaque as
apurações cheguemao Paláciodo
Planalto. SegundooValor apu-
rou, apenas dois deputadosforam
citadosnapeça inicial enviada pe-
lo PGR ao Supremo, mas a expec-
tativaé que esse escopo aumente
—apesar de o discurso oficial ser
de que o inquéritoinvestiga fatos
e não pessoas.
Uma fonte diz que o objetivo do
procurador-geral da República,
Augusto Aras, ao apresentaro pe-
didode aberturade inquérito foi
mandar um recado para que esse
tipodemanifestaçãonãoserepita.
Amensagemcontida seria clara:
“Nãofaçammaisisso”.
Aavaliação, por parte de procu-
radores, é que,apesar de Bolsona-
ro já ter participadode outros atos
semelhantes, as manifestações de
domingo “subiram de tom”, e que
era precisotomar uma atitude.
Chamouaatenção, porexemplo, o
usodecartazespadronizados,com
uso de fontes iguais,oque indica
“indícios de organização”, isto é,
que não se tratoude umaprodu-
çãomanualeespontânea.
Na peça,Aras citouque os envol-
vidosna organizaçãodos atos po-
dem ter violadoaLei de Segurança
Nacional.Eleelencaoartigo16,que
fala em “integrarou manterasso-
ciação,partido,comitê,entidadede
classeou grupamentoque tenha
por objetivoa mudançado regime
vigenteoudoEstadodeDireito,por
meiosviolentosou com o emprego
de grave ameaça”; o 22, que é sobre
fazer propaganda “de processos
violentosou ilegaispara alteração
da ordempolíticaou social”;e o 23,
que apontacomocrimeincitar“à
subversãoda ordempolíticaou so-
cial” e“à animosidadeentreas For-
çasArmadasouentreestaseasclas-
sessociaisouasinstituições”.
Umasubprocuradordiz que a
investigaçãoabertaesta semana
guardasemelhançascomo“inqué-
rito das fake news”, instaurado ano
passado para apurarameaças con-
tra ministros da Corte. A diferença,
segundoela, éque esse foi “feito da
maneira certa”, já que o primeiro
foi aberto de ofício,sem qualquer
pedidodaPGR,oquenãoécomum
egeroucríticasdainstituição.
Entre as semelhanças, os dois
processos têm omesmo relator,
Alexandre de Moraes, correm sob
sigilo, e têm o que alguns costu-
man chamarde “de “efeito edagó-
gico”.Opresidente do STF, Dias
Toffoli, afirma, por exemplo, que a
simples instauraçãodo inquérito
das fake newsfez os ataques a mi-
nistroscaírem80%.
Ontem, em uma“live”do UOL,
o ex-ministrodo STF CarlosAyres
Britto afirmouque Bolsonaro,ao
participar do ato de domingo, po-
de ter cometido crime de respon-
sabilidade e“se expõe a um pro-
cesso de abertura de impeach-
ment”. Tambémpresenteno de-
bate,o ministro Gilmar Mendes
disseque aposturado presidente
merecia críticas,mas que não iria
“criminalizar condutas”.
Sanderson: “Achomuito difícil o presidenteBolsonaro sealiara Roberto Jeffersonoua ValdemarCostaNeto”
MARYANNAOLIVEIRA/CÂMARA DOSDEPUTADOSCanal Unico PDF - Acesse: t.me/jornaiserevistas