%HermesFileInfo:B-9:20200527:
O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA,27 DEMAIO DE 2020 Economia B9
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)
COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
CNPJ nº 61.150.348/0001-50
- Outros ativos Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Votorantim Industrial (i) 5.225 6.997 5.225 6.997
Adiantamento a fornecedores 5.200 3.250 5.880 3.365
Adiantamento de férias 213 243 835 463
Despesas a apropriar 1.525 86 4.471 1.904
Importação em trânsito 628 734 628 734
Partes relacionadas (Nota 24) 799 1.045 – –
Outros ativos 485 1.104 2.891 2.692
14.075 13.459 19.930 16.155
Circulante 8.850 6.462 12.700 8.980
Não circulante 5.225 6.997 7.230 7.175
(i) Conforme previsto no Contrato de Compra e Venda da Companhia firmado em 2011, o
antigo controlador Votorantim Industrial S.A. passou a garantir o pagamento de determinadas
contingências passivas, assim como ter o direito sobre determinadas contingências ativas.
Baseando-se nesse fato, para as contingências passivas provisionadas (risco provável
de perda), a Administração decidiu por constituir um direito a receber com esses antigos
acionistas no mesmo montante registrado no ativo e passivo, no montante de R$2.574 em
31 de dezembro de 2019 (R$3.377 em 2018). Adicionalmente, a Companhia possui valores
a receber (registrados em Outros ativos) e a pagar (registrados em Outros Passivos - Nota
Explicativa n° 18), respectivamente R$2.651 e R$3.123 (R$3.620 e R$5.803 em 2018)
decorrentes de casos encerrados de responsabilidade da Votorantim Industrial, cujo acerto de
contas permanece em aberto. - Investimento Controladora
a) Composição dos investimentos 2019 2018
Empresas
Nitro Corp 34.997 30.641
Nitro GMBH 22.316 28.851
Promak S.A. 6.830 9.455
MCM Industrial Ltda. 99.242 –
Fast Célere S.A. 11.640 –
175.025 68.947
b) Movimentação da conta de investimentos
Nitro Corp GmbHPromak MCM Fast Total
Em 31 de dezembro de 2017 23.808 27.515 13.858 – – 65.181
Subscrição de capital – – 400 – 400
Distribuição de dividendos – (24.139) – – – (24.139)
Resultado de equivalência patrimonial 1.378 28.216 (2.053) – – 27.542
Ajuste acumulado de conversão 5.455 (2.742) 1.711 – – 4.424
Redução ao valor recuperável (Nota 14) – – (6.322) – – (6.322)
Outros – – 1.860 – – 1.860
Em 31 de dezembro de 2018 30.641 28.851 9.455 – – 68.947
Acervo líquido adquirido
(Notas 3.2 e 3.3) – – – 48.274 535 48.809
Mais-valia alocada (Notas 3.2 e 3.3) – – – 27.350 3.208 30.558
Ágio por rentabilidade futura
(Notas 3.2 e 3.3) – – – 12.781 7.348 20.129
Subscrição de capital 748 – – 6.650 – 7.398
Distribuição de dividendos – (28.180) – – – (28.180)
Resultado de equivalência patrimonial 2.345 19.776 (927) 4.187 549 25.930
Ajuste acumulado de conversão 1.263 1.869 (1.698) – – 1.434
Em 31 de dezembro de 2019 34.997 22.316 6.83099.24211.640175.025
c) Sumário das informações financeiras das controladas
2019
Empresas controladas
Nitro
Química
Corporation
Nitro
Química
GmbH
Promak
S.A. MCM Fast
Porcentagem de participação 100% 100% 100% 100%29,42%
Ativo circulante 23.091 114.176 7.977 58.138 42.440
Ativo não circulante 18.232 182 6.642 17.809 4.380
Passivo circulante (5.871) (91.454) (7.695) (15.457) (29.190)
Passivo não circulante – – – (1.378)(13.961)
Ativos líquidos (100%) 35.452 22.904 6.924 59.112 3.669
Participação do grupo nos ativos líquidos 35.452 22.904 6.924 59.112 1.079
Eliminação de lucros não realizados
nas vendas para controlada (455) (588) (94) – –
Valor contábil da participação nas
controladas 34.997 22.316 6.830 59.112 1.079
Resultado
Receita 35.192 252.943 8.335 78.921 7.565
(Prejuízo) lucro do exercício 1.811 19.469 (956) 4.187 1.864
Eliminação dos lucros não realizados 534 307 29 – –
Participação do grupo no lucro e
resultado abrangente 2.345 19.776 (927) 4.187 549
2018
Empresas controladas
Nitro Química
Corporation
Nitro Química
GmbH
Promak
S.A.
Porcentagem de participação 100% 100% 100%
Ativo circulante 15.633 107.417 6.024
Ativo não circulante 18.645 178 6.424
Passivo circulante (2.646) (77.852) (2.867)
Passivo não circulante – – –
Ativos líquidos (100%) 31.632 29.743 9.581
Participação do grupo nos
ativos líquidos (100%) 31.632 29.743 9.581
Eliminação de lucros não realizados
nas vendas para controlada (991) (892) (126)
Valor contábil da participação nas controladas 30.641 28.851 9.455
Resultado
Receita 32.199 251.720 6.704
(Prejuízo) lucro do exercício 2.081 28.176 (1.967)
Eliminação dos lucros não realizados (703) 41 (86)
Participação do grupo no lucro e
resultado abrangente 1.378 28.217 (2.053)
- Imobilizado Controladora
Custo
Saldo em
31/12/2018AdiçõesBaixas
Transfe-
rências
Saldo em
31/12/2019
Terreno, edificações e construções 86.868 – – 2.185 89.053
Móveis e utensílios 3.373 – (31) 87 3.429
Equipamentos de informática 13.244 – – 973 14.217
Máquinas e equipamentos 488.881 – (1.286) 18.172 505.767
Veículos 308 –– – 308
Imobilizado em andamento 9.421 46.842 –(21.417) 34.846
Total 602.095 46.842(1.317) – 647.620
Depreciação acumulada
Terreno, edificações e construções (51.419) (2.545) – – (53.964)
Móveis e utensílios (2.348) (123) 31 – (2.440)
Equipamentos de informática (11.566) (859) – – (12.425)
Máquinas e equipamentos (309.546)(23.266) 819 – (331.993)
Veículos (229) (16) – – (245)
Total (375.108)(26.809) 850 – (401.067)
Valor líquido contábil 226.987 20.033 (467) – 246.553
Controladora
Custo
Saldo em
31/12/17Adições Baixas
Transfe-
rências
Saldo em
31/12/18
Terreno, edificações e construções 88.856 – (1.988) – 86.868
Móveis e utensílios 3.349 – (33) 57 3.373
Equipamentos de informática 13.244 – – – 13.244
Máquinas e equipamentos 423.486 – (11.589) 76.984 488.881
Veículos 308 – – – 308
Imobilizado em andamento 39.629 46.833 –(77.041) 9.421
Total 568.872 46.833(13.610) – 602.095
Depreciação acumulada
Terreno, edificações e construções (50.555) (2.623) 1.759 – (51.419)
Móveis e utensílios (2.263) (118) 33 – (2.348)
Equipamentos de informática (10.572) (994) – – (11.566)
Máquinas e equipamentos (301.511) (18.038) 10.003 – (309.546)
Veículos (216) (13) – – (229)
Total (365.117)(21.786) 11.796 –(375.108)
Valor líquido contábil 203.755 25.047 (1.815) – 226.987
Consolidado
Custo
Saldo
em
31/12/18
Adi-
çõesBaixas
Adições por
combi-
nação de
negócios
Transfe-
rências
Saldo
em
31/12/19
Terreno, edificações e construções 97.954 594 – 12.478 2.185 113.211
Benfeitorias em imóveis de terceiros – 433 – 151 – 584
Móveis e utensílios 3.808 305 (35) 529 87 4.694
Equipamentos de informática 13.709 140 – 62 973 14.884
Máquinas e equipamentos 493.800 5.124 (1.289) 13.865 18.172 529.672
Veículos 988 469 – 627 – 2.084
Instalações 452 240 – – – 692
Imobilizado em andamento 9.712 47.837 (288) 632 (21.417) 36.476
Total 620.423 55.142(1.612) 28.344 – 702.297
Depreciação acumulada
Terreno, edificações e construções (53.276) (3.356) – – – (56.632)
Benfeitorias em imóveis de terceiros – (79) – – – (79)
Móveis e utensílios (2.755) (267) 34 (8) – (2.996)
Equipamentos de informática (11.785) (1.019) – – – (12.804)
Máquinas e equipamentos (312.184)(25.276) 819 – – (336.641)
Veículos (784) (461) – – – (1.245)
Instalações (78) (50) – – – (128)
Total (380.862)(30.508) 853 (8) –(410.525)
Valor líquido contábil 239.561 24.634 (759) 28.336 – 291.772
Consolidado
Custo
Saldo em
31/12/17Adições Baixas
Transfe-
rências
Saldo em
31/12/18
Terreno, edificações e construções 99.252 690 (1.988) – 97.954
Móveis e utensílios 3.683 101 (33) 57 3.808
Equipamentos de informática 13.405 304 – – 13.709
Máquinas e equipamentos 427.270 1.135 (11.589) 76.984 493.800
Veículos 889 99 – – 988
Instalações 97 355 – – 452
Imobilizado em andamento 39.789 46.964 –(77.041) 9.712
Total 584.385 49.648(13.610) – 620.423
Depreciação acumulada
Terreno, edificações e construções (51.610) (3.425) 1.759 – (53.276)
Móveis e utensílios (2.600) (188) 33 – (2.755)
Equipamentos de informática (10.712) (1.073) – – (11.785)
Máquinas e equipamentos (303.319) (18.869) 10.004 – (312.184)
Veículos (619) (165) – – (784)
Instalações (55) (22) – – (77)
Total (368.915)(23.742) 11.795 –(380.862)
Valor líquido contábil 215.470 25.047 (1.815) – 239.561
a) Revisão e ajuste da vida útil estimada: A Companhia periodicamente analisa a vida
útil-econômica estimada do seu ativo imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como
para determinar o valor residual dos itens do imobilizado. Não houve necessidade de alteração
das vidas úteis estimadas em 2019. b) Principais obras em andamento: As imobilizações em
andamento referem-se basicamente a projetos que visam à melhoria operacional da produção.
Neste grupo, estão inclusos vários projetos de construção de equipamentos com o objetivo de
modernizar a planta produtiva, sendo a previsão de conclusão até o final de exercício de 2020.
- Ativo intangível Vida Controladora Consolidado
Ágio por rentabilidade futura útil 2019 2018 2019 2018
Promak ––– ––
Nitro Corp ––– 652 634
MCM ––– 12.781 –
Fertilizantes Celere ––– 7.348 –
Mais-valia alocada em combinações de negócios
Step up de ativos 10 – – 257 271
Carteira de clientes 22,5 – – 20.238 5.109
Acordo de não competição 5–– 678 290
Licenças 10 – – 4.534 4.954
Certificação OEC 10 – – 366 387
Software 5 1.316 813 1.386 813
Marcas, Direitos e Patente 5 – – 8 –
Total intangível 1.316 813 48.248 12.458
A movimentação do intangível em 2019 está assim demonstrada:
Consolidado
Saldo
em
31/12/18
Adi-
ções
Amorti-
zações
Adições por
combinação
de negócios
Efeito de
variação
cambial
Saldo
em
31/12/19
Ágio por rentabilidade futura
Promak – –– – – –
Nitro Corp 634 –– –18652
MCM – – – 12.781 – 12.781
Fertilizantes Celere – – – 7.348 – 7.348
Mais-valia alocada em
combinações de negócios
Marcas 271 – (22) – 8 257
Carteira de clientes 5.109 – (420) 15.399 150 20.238
Acordo de não competição 290 – (24) 404 8 678
Licenças 4.954 – (567) – 147 4.534
Certificação OEC 387 – (32) – 11 366
Software 813 717 (214) 70 – 1.386
Marcas – – – 8 – 8
Total intangível 12.458 717 (1.279) 36.010 342 48.248
Consolidado
Saldo
em
31/12/17
Adi-
ções
Amor-
tizações
Perda por
valor
recuperável
Efeito de
variação
cambial
Saldo
em
31/12/18
Ágio por rentabilidade futura
Promak 2.003 – – (2.003) – –
Alchemix 521 – – – 113 634
Mais-valia alocada em
combinações de negócios
Step up de ativos 725 – – (725) – –
Marcas 441 – – (218) 48 271
Carteira de clientes 6.135 – – (1.563) 537 5.109
Acordo de não competição 894 – – (656) 52 290
Licenças 4.883 – – (813) 884 4.954
Certificação OEC 662 – – (344) 69 387
Software – 825 (12) – – 813
Total intangível 16.264 825 (12) (6.322) 1.703 12.458
Teste para avaliação de redução ao valor recuperável (impairment): Os ágios oriundos de
expectativa de rentabilidade futura de empresas adquiridas e os ativos intangíveis com vida
útil indefinida (marcas) foram alocados às unidades geradoras de caixa (UGCs) da Companhia,
as quais representam o menor nível de ativos ou grupo de ativos. De acordo com o CPC 01
(R1), quando uma UGC possui um ativo intangível sem vida útil definida alocado, a Companhia
deve realizar um teste de impairment. O teste de impairment do ágio e da marca inclui os
ativos imobilizados dessas unidades geradoras de caixa além do saldo do ativo intangível.
O teste é baseado na comparação do saldo contábil com o valor em uso dessas unidades,
sendo determinado com base nas projeções de fluxos de caixa descontados projetados para
os próximos 5 anos, acrescentados com a perpetuidade do negócio, baseados nos orçamentos
aprovados pela administração, bem como na utilização de premissas e julgamentos relacionados
à taxa de crescimento, custos e despesas, taxa de desconto, capital de giro e investimento
(“Capex”) futuro, bem como premissas macroeconômicas observáveis no mercado. O resultado
da avaliação de redução ao valor recuperável e premissas adotadas é assim demonstrado:
Promak Alchemix
Taxa de desconto 12,3% 12,8%
Taxa de crescimento 2,3% 2,3%
Valor recuperável 6.994 37.918
Valor contábil da UGC 8.850 30.511
(Perda) excesso de valor recuperável (i) (1.856) 7.407
(i) Com relação à perda por valor recuperável atribuída à Promak, em 2018 a Companhia
reconheceu ajuste ao valor recuperável do ágio e da mais-valia alocada na combinação de
negócios no montante de R$6.322, uma vez que àquela ocasião a perda por valor realizável
representava substancialmente a totalidade desses ativos alocados a UGC.A provisão do ágio
não é passível de reversão, e a parcela alocada a mais-valia poderá ser revertida na ocasião em
que a UGC passe a apresentar geração de caixa constante que suporte tal reversão. As taxas
de desconto são calculadas para cada UGC com base na taxa local livre de risco relevante
ajustada pelo prêmio de risco-país, entre outros parâmetros. As taxas de crescimento para os
fluxos de caixa foram consideradas como crescimento de 2,3% considerando premissas da
Administração de acordo com o cenário e planos futuros para cada UGC.
- Fornecedores Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Fornecedores nacionais 48.569 41.639 61.445 42.938
Fornecedores exterior 14.790 16.355 17.492 17.729
63.359 57.994 78.937 60.667
As contas a pagar de fornecedores da Companhia são mantidas nas seguintes moedas:
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Denominados em reais 48.569 41.639 61.445 42.938
Denominados em US$ 14.758 16.164 17.331 17.538
Denominados em EURO 32 191 161 191
63.359 57.994 78.937 60.667 - Empréstimos e financiamentos Controladora
2019 2018 Encargos
Em moeda nacional Circulante
Não
circulante Total Circulante
Não
circulante Total
financeiros
anuais (%) Vencimento
Com terceiros
FINEP 3.194 265 3.459 3.201 3.450 6.651 4% a.a. Janeiro/2021
Em moeda estrangeira
Com terceiros
Pré-pagamento de exportações 187 32.246 32.433 8.797 22.211 31.008 US$ + 5,10% a.a. Junho/2022
Pré-pagamento de exportações 10.879 – 10.879 21.322 10.654 31.976 EUR + 2,63% a.a. Março/2020
Pré-pagamento de exportações 19.885 88.553 108.438 41.378 61.292 102.670 US$ + 5,8% a.a. Fevereiro/2023
Pré-pagamento de exportações 21 15.856 15.877 17 15.537 15.554 EUR + 2,14% a.a. Outubro/2021
Pré-pagamento de exportações 59 36.244 36.303 51 35.512 35.563 EUR + 3,6% a.a. Dezembro/2022
Pré-pagamento de exportações 9.216 23.033 32.249 – – – US$ + 4,68% a.a. Março/2023
Total pré-pagamento de exportações 40.247 195.932 236.179 71.565 145.206 216.771
Adiantamento de contrato de câmbio 4.434 – 4.434 33.323 – 33.323 US$ + 3,5% a.a. Abril/2020
Nota de crédito à exportação 9.224 91.555 100.779 12.444 18.599 31.043 US$ + 4,69% a.a. + Libor Junho/2024
Total - Empréstimos e financiamentos 57.099 287.752 344.851 120.533 167.255 287.788
Consolidado
2019 2018 Encargos
financeiros
Em moeda nacional Circulante anuais (%)
Não
circulante Total Circulante
Não
circulante Total Vencimento
Com terceiros
FINEP 3.194 264 3.458 3.201 3.450 6.651 4% a.a. Janeiro/2021
FINAME 267 – 267 – – -- TLP + 4,22% Janeiro/2021
Capital de giro 1.042 74 1.116 – – – 8,6% Dezembro/2021
Cédula de crédito bancário (i) 7.415 498 7.913 – – – 12,85% Janeiro/2021
Outros (i) 7.228 119 7.347 – – – 21,87% Maio/2021
Em moeda estrangeira
Com terceiros
Pré-pagamento de exportações 187 32.246 32.433 8.797 22.211 31.008 US$ + 5,10% a.a. Junho/2022
Pré-pagamento de exportações 10.879 – 10.879 21.322 10.654 31.976 EUR + 2,63% a.a. Março/2020
Pré-pagamento de exportações 19.885 88.553 108.438 41.378 61.292 102.670 US$ + 5,8% a.a. Fevereiro/2023
Pré-pagamento de exportações 21 15.856 15.877 17 15.537 15.554 EUR + 2,14% a.a. Outubro/2021
Pré-pagamento de exportações 59 36.244 36.303 51 35.512 35.563 EUR + 3,6% a.a. Dezembro/2022
Pré-pagamento de exportações 9.216 23.033 32.249 – – – US$ + 4,68% a.a. Março/2023
Total pré-pagamento de exportações 40.247 195.932 236.179 71.565 145.206 216.771
Adiantamento de contrato de câmbio 39.489 – 39.489 62.547 – 62.547 US$ + 3,50% a.a. Maio/2020
Nota de crédito à exportação 9.224 91.555 100.779 12.444 18.599 31.043 US$ + 4,69% a.a Junho/2024
FINIMP (i) 434 – 434 – – – 18,87% Março/2020
Total - Empréstimos e financiamentos 108.540 288.442 396.982 149.757 167.255 317.012
(i) A Companhia efetuou um contrato de mútuo com a investida Fast Agro em 2020, tal
instrumento foi adotado com o intuito de reduzir, no curto prazo, o elevado custo de financiamento
da Investida sendo praticado ao custo de 10,66% a.a. Ao fim do exercício de 2019 o custo médio
das operações de financiamento desta empresa estava em 19% a.a. a) Vencimento
das parcelas do não circulante: Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
2020 – 42.885 – 42.885
2021 91.720 54.046 92.410 54.046
2022 109.790 70.324 109.790 70.324
2023 76.813 – 76.813 –
2024 9.429 – 9.429 –
287.752 167.255 288.442 167.255
b) Garantias e covenants: Os pré-pagamentos estão garantidos por notas promissórias emitidas
pela Companhia. Os endividamentos que estão sujeitos a covenants financeiros devem ser
mantidos pela Companhia e apresentam os seguintes índices mínimos:
Limite
Covenants de alavancagem 2019 2018
Dívida líquida/EBITDA ≤ 2,5 a 3,0 ≤ 2,5 a 3,0
Dívida líquida/PL ≤ 3,0 ≤ 3,0
Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia não descumpriu nenhum dos índices requeridos
acima. c) Movimentação dos empréstimos:
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Em 1º de janeiro 287.788 219.848 317.012 219.848
Captação 126.504 155.152 161.252 182.904
Juros pagos (5.426) (8.799) (5.638) (8.799)
Adição por combinação de negócios (i) – – 19.062 –
Amortização (91.076) (123.571) (122.329) (123.571)
Variação cambial 13.478 35.129 13.559 36.229
Juros provisionados 13.583 10.029 14.064 10.401
Em 31 de dezembro 344.851 287.788 396.982 317.012
(i) Classificado na rubrica de outras contas a pagar nas notas 3.2 e 3.3 e apresentado como
empréstimos e financiamentos das demonstrações financeiras consolidadas. 17. Provisão
para contingências: a) Composição dos saldos: O Grupo é parte envolvida em processos
trabalhistas, cíveis, tributários e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa
como na judicial. Quando aplicável, foram efetuados depósitos judiciais para fazer frente à
parte dessas obrigações. As provisões para as eventuais perdas consideradas prováveis
decorrentes de passivos contingentes são reconhecidas contabilmente. Os passivos
contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo
divulgados nas notas explicativas. Os passivos contingentes classificados como remotos não
são provisionados nem divulgados. Os montantes envolvidos nas contingências são estimados
e atualizados periodicamente. A classificação das eventuais perdas entre possíveis, prováveis
e remotas baseia-se na indicação dos consultores jurídicos do Grupo. No que se referem a
processos judiciais de contestação de legalidade ou constitucionalidade de obrigação tributária,
eles têm seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras,
independentemente da probabilidade de sucesso dos processos judiciais em andamento.
Os saldos das obrigações tributárias e provisões para passivos contingentes registrados
contabilmente são apresentados a seguir:
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Provisão para contingências 991 1.126 1.085 1.126
Depósitos judiciais 924 799 977 799
b) Movimentação: A movimentação da provisão para contingências no exercício está
demonstrada a seguir: Controladora Consolidado
TrabalhistaCívelTotalTrabalhistaCívelTotal
Saldo em 31/12/2018 1.119 7 1.126 1.119 7 1.126
Adições/(reversões) (136) 1 (135) (42) 1 (41)
Saldo em 31/12/2019 983 8 991 1.077 8 1.085
c) Processos com probabilidade de perdas considerados como possíveis
Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia Nitro Química Brasileira e suas controladas estão
envolvidas em processos no montante de R$2.020 (R$953 em 31 de dezembro de 2018), cuja
probabilidade de perda é avaliada como possível, os quais estavam assim representados:
R$1.061 de passivos contingentes relacionados a contingências trabalhistas (R$ 953 em 2018),
R$ 959 de contingências cíveis (não houve riscos cíveis em 2018), cuja probabilidade de a
perda foi considerada possível, de acordo com a opinião dos consultores jurídicos.
- Outros passivos Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Provisão de serviços contratados 5.773 4.831 10.274 7.271
Votorantim Industrial (Nota 11) 5.697 9.180 5.697 9.180
Provisão para utilidades (energia, gás e efluentes) 1.548 1.667 1.595 1.667
Adiantamento de clientes 225 1.097 4.542 1.111
Outros passivos - partes relacionadas (Nota 24) 7.450 7.386 – –
Seguros a pagar 1.289 335 1.302 334
Parcelamentos fiscais – – 4.162 –
Valores a pagar pela aquisição de investimento (Nota 3.2) 12.802 – 12.802 –
Outros passivos 1.252 1.046 4.275 1.687
36.036 25.542 44.649 21.250
Circulante 17.537 16.362 21.434 12.070
Não circulante 18.499 9.180 23.215 9.180 - Imposto de renda e contribuição social: a) Despesa de impostos de renda e contribuição social
Controladora Consolidado
Reconciliação da taxa efetiva do imposto 2019 2018 2019 2018
Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 90.323100.528 96.283102.447
Alíquota oficial de imposto % 34% 34% 34% 34%
Imposto de renda e contribuição social calculados
pela alíquota oficial (30.710)(34.180)(32.736)(34.832)
Juros sobre capital próprio 2.700 3.090 2.700 3.090
Equivalência patrimonial 8.816 9.364 – –
Exclusão reintegra 3.940 – 3.940 –
Outras diferenças permanentes 1.728 2.811 7.925 10.908
(13.526)(18.915)(18.171)(20.834)
Imposto de renda e contribuição social-correntes (9.961)(17.888)(14.606)(19.807)
Imposto de renda e contribuição social-diferidos (3.565) (1.027)(3.565) (1.027)
(13.526)(18.915)(18.171)(20.834)
Alíquota efetiva 15% 19% 19% 20%
b) Impostos diferidos: Composição: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são
calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição
social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre
ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses
impostos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o
imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos ativos são reconhecidos
na extensão em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser
utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções de resultados
futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros
que podem, portanto, sofrer alterações.
A origem do imposto de renda e da contribuição social diferidos é apresentada a seguir:
Controladora - 2019 Consolidado - 2019
Saldo
inicial
Resul-
tado
Patrimônio
líquido
Combinação
de negócios
Saldo
final
Saldo
inicial
Resul-
tado
Patrimônio
líquido
Combinação
de negócios
Saldo
final
Provisão para contingências 383 (46) – – 337 383 (46) – – 337
Provisão para perdas de estoque 337 31 – – 368 337 31 – – 368
Provisão PLR 4.757 (285) – – 4.472 4.757 (285) – – 4.472
Provisão para serviços contratados 1.623 91 – – 1.714 1.623 91 – – 1.714
Provisão para perdas com operações de hedge –– – –––– – ––
Provisão para hedge fluxo de caixa 3.464 – (3.464) – – 3.464 – (3.464) – –
Outros 3.353 482 – – 3.835 3.353 442 – – 3.795
Imposto de renda e contribuição social diferidos - ativo 13.917 273 (3.464) – 10.726 13.917 233 (3.464) – 10.686
Ativo diferido sob outra jurisdição – – – – – 848 34 – – 882
Ajuste da vida útil dos bens do ativo imobilizado (*) (7.592) (1.096) – – (8.688) (7.633) (1.096) – – (8.729)
Reserva de avaliação patrimonial (terrenos e edifícios) (3.422) – 48 – (3.333) (3.422) – 48 – (3.374)
Mais-valia de ativos – – – (10.391) (10.391) – – – (10.391) (10.391)
Provisão para ganhos com operações de hedge (635) (2.223) – – (2.858) (635) (2.223) – – (2.858)
Outros (1.086) (519) – –(1.646) (1.045) (513) 243 – (1.315)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - passivo (12.735)(3.838) 48 (10.391)(26.916)(12.735)(3.832) 291 (10.931)(26.667)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - líquido 1.182(3.565) (3.416) (10.391)(16.190) 2.030(3.565) (3.173) (10.931)(15.981)
Controladora - 2018 Consolidado - 2018
Saldo
inicial Resultado
Patrimônio
líquido
Saldo
final
Saldo
inicial Resultado
Patrimônio
líquido
Saldo
final
Provisão para contingências 243 140 – 383 243 140 – 383
Provisão para perdas de estoque 236 101 – 337 236 101 – 337
Provisão PLR 4.298 459 – 4.757 4.298 459 – 4.757
Provisão para serviços contratados 2.401 (778) – 1.623 2.401 (778) – 1.623
Provisão para perdas com operações de hedge –– –––– ––
Provisão para hedge fluxo de caixa – – 3.464 3.464 – – 3.464 3.464
Outros 958 2.395 – 3.353 1.678 2.395 128 4.201
Imposto de renda e contribuição social diferidos - ativo 8.136 2.317 3.464 13.917 8.856 2.317 3.592 14.765
Ajuste da vida útil dos bens do ativo imobilizado (*) (5.940) (1.652) – (7.592) (5.940) (1.652) – (7.592)
Reserva de avaliação patrimonial (terrenos e edifícios) (3.470) – 48 (3.422) (3.470) – 48 (3.422)
Provisão para hedge fluxo de caixa (538) – 538 – (538) – 538 –
Provisão para ganhos com operações de hedge (29) (606) – (635) (29) (606) – (635)
Outros – (1.086) – (1.086) – (1.086) – (1.086)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - passivo (9.977) (3.344) 586 (12.735) (9.977) (3.344) 586 (12.735)
Imposto de renda e contribuição social diferidos - líquido (1.841) (1.027) 4.050 1.182 (1.121) (1.027) 4.178 2.030
(*) Refere-se à diferença de taxa de depreciação apurada pela Administração com base na revisão da vida útil dos ativos.
- Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, o capital social da Companhia é representado por 21.507.204 ações ordinárias e 7.245.796 ações preferenciais, todas
nominativas escriturais, sem valor nominal. O número de ações está distribuído da seguinte forma:
Ações
Ordinárias
Ações preferenciais
Classe A
Ações preferenciais
Classe B
Ações preferenciais
Classe C Total Percentual
Faro Capital Fundo de Investimento em Participações 21.504.004 248.316 – 4.814 21.757.134 75,67
Campen Investimentos e Participações S.A. – – 5.376.001 57.265 5.433.266 18,90
Outros 3.200 1.246.880 800 311.720 1.562.600 5,43
21.507.204 1.495.196 5.376.801 373.799 28.753.000 100,00
a) Reserva legal e outras reservas: A reserva legal é constituída anualmente como destinação
de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva
legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de retenção de lucros é constituída como
uma destinação dos lucros do exercício, quando não foi constituído o pagamento de dividendos
mínimos obrigatórios devido ao pagamento financeiro condicionado ao recebimento de recursos
financeiros ou a não deliberação da administração de distribuição de dividendos excedentes.
b) Dividendos e juros sobre capital próprio: O estatuto da Companhia assegura um dividendo
mínimo anual correspondente a 25% do lucro líquido, ajustado pelas movimentações
patrimoniais das reservas, conforme preconizado pela legislação societária. Conforme
Assembleias Ordinárias Extraordinárias realizadas em 30 de abril, 13 de maio, 28 de junho e
31 de dezembro de 2019 foram aprovadas distribuições de dividendos intermediários e juros
sobre capital próprio da Companhia no montante de R$12.467 e R$7.941, respectivamente. Em
29 de abril de 2019, foi aprovada a distribuição de R$9.876 de dividendos sobre a reserva de
lucros do ano anterior.
A tabela a seguir demonstra o cálculo do dividendo mínimo obrigatório para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2019: 2019 2018
Lucro líquido do exercício 76.797 81.613
Constituição de reserva legal (5%) (i) – (2.017)
Base de cálculo dos dividendos 76.797 79.596
Dividendos mínimos obrigatórios (25%) 19.199 19.899
Distribuições adicionais propostas no exercício 1.209 51.355
Retenção de lucros 56.389 8.342
Total 76.797 79.596
Dividendos e juros sobre capital próprio deliberados no exercício
Dividendos relacionados ao exercício anterior 9.876 10.000
Antecipação de dividendos relacionados ao exercício corrente 12.467 62.164
Juros sobre capital próprio relacionados ao exercício corrente 7.941 9.090
30.284 81.254
(i) Em 2019 não foi constituída reserva legal de 5%, pois a reserva alcançou o percentual de 20%
em 2018. c) Lucro básico e diluído por ação: O resultado por ação, básico e diluído, foi calculado
com base no lucro do exercício atribuível aos acionistas no exercício findo em 31 de dezembro