O Estado de São Paulo (2020-05-28)

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A4 QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Paulo Marinho,

empresário

»Ops. Assim como o pro-

curador-geral da República,

Augusto Aras, mudou de

opinião sobre o inquérito

do STF que investiga fake

news contra a Corte, sena-

dores temem que o mesmo

aconteça com Davi.

»Vai que vai. Autor do pro-

jeto, o senador Alessandro

Vieira (Cidadania-SE) está

confiante de que será anali-

sado na próxima semana.

Ele, aliás, foi alvo de ata-

ques de Olavo de Carvalho

por causa do texto.

»Como será? Na Câmara,

o projeto é visto como um

teste para o Centrão de-

monstrar o grau de fidelida-

de ao governo. Integrantes

do grupo, no entanto, afir-

mam ainda não haver uma

posição majoritária sobre o

tema. O Planalto tampouco

elaborou posição.

»Mais um... Os seis deputa-

dos do PSL alvos do inquéri-

to de fake news na Corte te-

rão mais um processo para

se preocupar: ao menos uma

representação foi apresenta-

da contra eles no partido.

»...pra conta. Uma filiada

de SP pede à Comissão de

Ética a expulsão dos parla-

mentares por supostamente

serem “disseminadores de

fake news”. Eles já enfren-

tam outras ações similares.

»Daria... O empresário

Paulo Marinho apareceu na

Polícia Federal para depor

com a frase bíblica favorita

do presidente estampada

num envelope: “Conhece-

reis a verdade, e a verdade

vos libertará”.

»...um filme. Quem conhe-

ce Marinho explica o gesto:

trata-se de um jogo de si-

nais na linha “eu sei o que

você fez no verão passado”.

Bolsonaro, na semana passa-

da, deu uma coletiva usan-

do um casaco que o empre-

sário deu de presente a ele.

»Ficha... A Polícia Civil de

SP identificou o suspeito

de ameaçar de morte a João

Doria e de extorsão à pri-

meira-dama Bia Doria.

»...corrida. Em uma rede

social, o criminoso disse

que o assassinato do gover-

nador teria sido encomen-

dado pelo PCC por uma

quantia de R$ 3 milhões.

Ele pediu a Bia R$ 5 mi-

lhões para que não houves-

se o crime anunciado.

»Quem é. Investigações

apontam Hércules Cordeiro

Torres como autor das men-

sagens. Ele foi preso no in-

terior de Pernambuco por

ter extorquido dinheiro de

ex-governador da Paraíba.

»Novas... Foi acertado, em

reunião entre Bruno Covas

(PSDB) e o presidente da

Câmara de São Paulo,

Eduardo Tuma (PSDB),

que a Câmara Municipal

será a interlocutora da so-

ciedade civil para a defini-

ção dos protocolos sanitá-

rios que nortearão a retoma-

da das atividades na capital.

»...regras. O prefeito de

SP já afirmou que a reaber-

tura da cidade durante a

pandemia dependerá desse

novo protocolo. Vereadores

farão o meio de campo.

COM MARIANNA HOLANDA.

C

om os trabalhos da CPI mista de Fake News suspen-

sos por causa da pandemia, parlamentares apos-

tam em um projeto de lei que, entre outros pontos,

também responsabiliza as plataformas digitais pela disse-

minação de informações falsas, para avançar com o tema

no Congresso. Líderes acertaram votá-lo na próxima ter-

ça, mas alguns temem que o governo pressione Davi Alco-

lumbre (DEM-AP) a segurar a análise. Na cúpula da Câma-

ra, a avaliação é de que há votos suficientes para aprovar o

projeto, porém, a atuação do Centrão será determinante.

Sem CPI, projeto vira

resposta a fake news

MARIANA HAUBERT (INTERINA*)

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KLEBER SALES/ESTADÃO

STF determina operação

contra alvos bolsonaristas

Investigação. Em ação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake

news, PF faz buscas e apreensões e convoca para depor deputados aliados do presidente

BRASÍLIA

SÃO PAULO

O Supremo Tribunal Federal

(STF) fechou o cerco contra o

chamado “gabinete do ódio”,

grupo de assessores do Palá-

cio do Planalto comandado

pelo vereador Carlos Bolsona-

ro (Republicanos-PR), filho

do presidente Jair Bolsonaro.

Em uma operação determina-

da pelo ministro Alexandre

de Moraes, relator do polêmi-

co inquérito das fake news, a

Polícia Federal apreendeu on-

tem documentos, computado-

res e celulares em endereços

de 17 pessoas suspeitas de in-

tegrar uma rede de ataques a

integrantes da Corte e convo-

cou oito deputados bolsona-

ristas a depor. Considerada

“abusiva” pelo Palácio do Pla-

nalto, a ação da PF estreme-

ceu ainda mais a relação en-

tre magistrados e o Palácio do

Planalto, que avalia um con-

tra-ataque.

No despacho que ordenou a

operação, Moraes definiu o gabi-

nete do ódio como “associação

criminosa”, mas não incluiu Car-

los ou seus fiéis aliados do Palá-

cio do Planalto como alvo da

operação de ontem, apenas alia-

dos próximos, como o blogueiro

Allan dos Santos, do site bolso-

narista Terça Livre. As referên-

cias ao grupo, no entanto, indi-

cam que eles podem ser alvo nu-

ma fase futura da investigação.

O ministro apontou ainda in-

dícios de que empresários finan-

ciam de forma velada a dissemi-

nação de fake news e conteúdo

de ódio contra integrantes do

STF e outras instituições, como

revelou o Estadão em março

deste ano. Segundo Moraes, há

“fortes indícios” de que os in-

vestigados cometeram crimes

de calúnia (6 meses a 2 anos de

prisão), difamação (3 meses a 1

ano), injúria (1 a 6 meses), além

de violações previstas na Lei de

Segurança Nacional.

Entre os financiadores do gru-

po criminoso citados pelo minis-

tro do STF estão os empresários

Luciano Hang, da rede de lojas de

departamento Havan, Edgard

Gomes Corona, dono da rede de

academias Smart Fit, Otavio Fak-

houry, sócio do site Crítica Nacio-

nal, o humorista Reynaldo Bian-

chi Júnior e o coordenador do

Bloco Movimento Brasil, Wins-

ton Rodrigues Lima. Eles foram

alvo da operação de ontem (mais

informações na pág. A12).

“Há informações de que os

empresários aqui investigados

integrariam um grupo autode-

nominado de ‘Brasil 200 Empre-

sarial’, em que os participantes

colaboram entre si para impul-

sionar vídeos e materiais con-

tendo ofensas e notícias falsas

com o objetivo de desestabili-

zar as instituições democráti-

cas e a independência dos pode-

res”, escreveu Moraes.

O ministro incluiu na decisão

uma mensagem de Corona em

um grupo do WhatsApp em que

o empresário pede dinheiro para

disseminar publicações nas re-

des sociais. “Temos de impulsio-

nar estes vídeos. Precisamos de

dinheiro pra incestir (sic) em

mkt”, diz o texto da postagem no

grupo ‘Brasil 200 Empresarial’.

O comentário faz referência a ví-

deos contra o presidente da Câ-

mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os empresários tiveram seus si-

gilos bancários quebrados (mais

informações nesta página).

O Estadão apurou que al-

guns dos mandados de busca e

apreensão, como o que teve co-

mo alvo o dono da Havan, já es-

tavam programados há dois me-

ses, mas foram adiados por cau-

sa de “vazamentos”. As recen-

tes manifestações pedindo o fe-

chamento do Congresso e do

Supremo, além de intervenção

militar, deram mais combustí-

vel para o inquérito, embora es-

tejam sendo apuradas em outro

procedimento de investigação.

O despacho cita ainda trechos

de depoimentos dos deputados

Joice Hasselmann (PSL-SP) e

Alexandre Frota (PSDB-SP) na

Comissão Parlamentar de In-

quérito das Fake News. Os dois

são ex-aliados de Bolsonaro e es-

miuçaram a atuação do gabine-

te do ódio em reuniões no cole-

giado. “Recaem sobre os indiví-

duos aqui identificados sérias

suspeitas de que integrariam es-

se complexo esquema de disse-

minação de notícias falsas por

intermédio de publicações em

redes sociais, atingindo um pú-

blico diário de milhões de pes-

soas, expondo a perigo de lesão,

com suas notícias ofensivas e

fraudulentas, a independência

dos poderes e o Estado de Direi-

to”, escreveu Moraes.

Parlamentares. A decisão de

Moraes também atingiu seis de-

putados federais e dois estaduais,

incluindo Carla Zambelli (PSL-

SP) e Bia Kicis (PSL-DF), duas

das parlamentares mais próxi-

mas de Bolsonaro. Eles não fo-

ram alvo de mandados de busca e

apreensão, mas o ministro deter-

minou que sejam ouvidos em dez

dias e que suas postagens em re-

des sociais sejam preservadas. /

RAFAEL MORAES MOURA, PATRIK

CAMPOREZ, FAUSTO MACEDO,

PEPITA ORTEGA, PAULO ROBERTO

NETTO, RAYSSA MOTTA E VERA ROSA

A quebra do sigilo bancário e fis-

cal de empresários que apoiam o

presidente Jair Bolsonaro, em de-

cisão do ministro Alexandre de

Moraes, do Supremo Tribunal

Federal, abrange o período entre

julho de 2018 e abril de 2020.

Com essa determinação, as

provas que serão coletadas pe-

los investigadores levam em con-

ta a campanha eleitoral de 2018.

Na avaliação de advogados

eleitorais ouvidos pelo Esta-

dão, as apreensões e apurações

do inquérito das fake news –

que tramita no Supremo – po-

dem influenciar as ações do Tri-

bunal Superior Eleitoral (TSE)

que investigam denúncias de ir-

regularidades na campanha pre-

sidencial de Bolsonaro.

Sob reserva, um ministro do

TSE disse não ter dúvidas de

que o caso vai provocar impac-

to nesses processos.

Ao todo, foram ajuizadas no

TSE 15 ações contra a chapa for-

mada por Bolsonaro e Hamil-

ton Mourão, das quais sete já

foram arquivadas definitiva-

mente. Ainda tramitam outras

oito ações contra a campanha

do presidente, das quais quatro

tratam de disparo de mensa-

gens em massa pelo WhatsApp.

Moraes deve assumir nos próxi-

mos dias uma cadeira de minis-

tro titular do TSE.

O advogado Eugênio Aragão,

ex-ministro de Dilma Rousseff,

disse que vai pedir ao TSE o com-

partilhamento das provas colhi-

das no inquérito das fake news.

O objetivo é usar a documenta-

ção colhida pelo Supremo para

“turbinar” as ações contra a

campanha de Bolsonaro que tra-

mitam na Corte Eleitoral. “É evi-

dente a pertinência entre as ma-

térias tratadas no inquérito e

nas Aijes (ações do TSE que mi-

ram a campanha de Bolsonaro).”

O compartilhamento de pro-

vas do Supremo com o TSE não

seria um movimento inédito. As

ações do TSE que investigaram

suposto abuso de poder político

e econômico na chapa de Dilma

e Michel Temer foram incremen-

tadas com depoimentos de dela-

tores da Odebrecht e do casal de

marqueteiros Mônica Moura e

João Santana. O TSE negou a cas-

sação da chapa. / R.M.M., F.M. e P.O.

Marco Aurélio de Carvalho

Quebra de sigilos inclui

período da eleição de 2018

PRONTO, FALEI!

Aras pede que Corte

suspenda inquérito

sobre fake news

ALBERTO BOMBIG

*O colunista está em férias.

Moraes manda abrir

dados fiscais e bancários

de investigados até abril

deste ano; caso pode

influenciar ações no TSE

GABRIELA BILO/ ESTADAO

Buscas. Policiais federais cumprem mandado de apreensão em residência do blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre

“É mais que ofender o STF, é ofender uma institui-

ção que tem papel importante na manutenção da de-

mocracia”, sobre ataques de bolsonaristas à Corte.

Advogado

lO procurador-geral da Repúbli-

ca, Augusto Aras, mudou de posi-

ção e pediu ao ministro Edson

Fachin, do Supremo Tribunal Fe-

deral (STF), a suspensão do in-

quérito da fake news. O pedido

veio após apoiadores bolsonaris-

tas terem celulares e computado-

res recolhidos em uma operação

da Polícia Federal ontem.

Desde o início, a investigação

sofreu oposição do Ministério

Público Federal por ter ter sido

iniciada de ofício (sem provoca-

ção de outro órgão) pelo presi-

dente do STF, ministro Dias Toffo-

li. Aras disse que Toffoli, ao deter-

minar a abertura da apuração,

“exerceu regularmente as atribui-

ções que lhe foram concedidas”

pelo Regimento Interno do Su-

premo. Agora, o PGR mudou de

ideia e pediu a suspensão do in-

quérito. No documento, Aras afir-

ma que a PGR foi “surpreendida”

com a operação de ontem.

»CLICK. Arthur Virgílio e

outros prefeitos brasilei-

ros se reuniram virtual-

mente com gestores mu-

nicipais dos EUA para

trocar experiências no

combate à covid-19.

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