O Estado de São Paulo (2020-05-31)

%HermesFileInfo:A-2:20200531:

A2 Espaçoaberto DOMINGO, 31 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

13. 
    

Leonardo Silveira, dono de

uma livraria de Montevidéu,

está otimista com o futuro ago-

ra que o Uruguai inicia uma

reabertura gradual dos negó-

cios, depois que o país mante-

ve um dos níveis mais baixos

da covid-19 na América Lati-

na, no momento em que a re-

gião se torna um epicentro da

pandemia do coronavírus.

A nação sul-americana regis-

trou 789 casos confirmados e

22 mortes, cerca de 23 casos

para cada 100 mil pessoas — o

Brasil tem quase 200 casos pa-

ra cada 100 mil pessoas. Agora,

está reativando a economia.

http://www.estadao.com.br/e/coviduruguai

O

s bacharéis em Direi-

to, no curso da nossa

História, sempre se

destacaram na vanguarda das

lutas cívicas e nativistas, em

prol dos anseios de liberdade

e de democracia do nosso po-

vo. Os estudantes, por seu tur-

no, jamais se ocultaram em sa-

las de aula.

Os acadêmicos das Arcadas

transformaram o pátio e o

púlpito em frente à faculdade,

no território livre do Largo de

São Francisco. Também nas

ruas, nas praças, em todo e

qualquer lugar onde houvesse

pessoas, suas vozes eram ouvi-

das e acatadas.

No final dos anos 30 até

1945, os estudantes pugna-

ram com ardor e denodo pela

queda de Getúlio Vargas, o

que aconteceu nesse mesmo

ano. Primorosos oradores

pregavam a construção de

uma sociedade livre e solidá-

ria com respeito aos direitos

da pessoa humana, à liberda-

de de opinião e às garantias

democráticas. Entre muitos

se destacaram Waldir Tronco-

so Peres, Germinal Feijó e Ar-

robas Martins.

Proclamavam eles, dentre

outras questões, a chocante

contradição da convocação

dos jovens para lutar na Itália

em prol da liberdade, enquan-

to no Brasil ela nos faltava. Fa-

lava-se que a convocação de

estudantes era uma retaliação

contra aqueles que tantos em-

baraços criavam ao governo.

Anualmente, uma festa mo-

bilizava todos os estudantes

da Faculdade de Direito, com

intensa repercussão na socie-

dade paulistana. Era o Baile

das Américas. Em 1943 ele foi

realizado no Hotel Esplanada.

Durante o baile, entre uma

música e outra, eram ouvidos

sonoros “abaixo a ditadura!”.

Oradores de tempo em tem-

po interrompiam as danças e

davam contundentes recados

contra o governo. Em deter-

minado momento houve abso-

luto silêncio, para que uma

quadra fosse recitada: “Oh!

Valente legionário do Corpo Ex-

pedicionário,/ por que vais lutar

a esmo,/ se a luta cruenta e fria

é pela democracia?/ Vamos tra-

vá-la aqui mesmo”.

Tais manifestações provoca-

ram a prisão de vários estu-

dantes, incluída a de Hélio

Mota, presidente do Centro

Acadêmico XI de Agosto.

Nos dias seguintes São Pau-

lo assistiu a uma chocante de-

monstração de truculência po-

licial, comandada pelo secre-

tário de Segurança, Coriolano

de Gois, e executada pelo ma-

jor Anísio Miranda, contra os

acadêmicos de Direito. Três

professores, Luiz Soares de

Melo, Waldemar Ferreira e Er-

nesto Leme, tiveram decreta-

da a sua prisão domiciliar.

A repressão policial conti-

nuou com maior intensida-

de. Na madrugada de 2 de no-

vembro a faculdade foi inva-

dida e numerosos acadêmi-

cos foram presos, literalmen-

te debaixo de cacetadas e de

coronhadas.

Entre os primeiros detidos

estavam Haroldo Santos

Abreu e Waldemar Mariz de

Oliveira Júnior, meu pai. Am-

bos foram agredidos nas cos-

tas e na cabeça. Haroldo, ao

ver a viatura descendo a Rua

do Riachuelo, onde eles fo-

ram detidos, pensou tratar-se

do entregador de pão. Foi

contestado por meu pai, que

disse: “É a polícia, melhor

não correr”. Não tiveram tem-

po sequer de se abrigar na se-

de do Centro Acadêmico.

Talvez como efeito da pan-

cada que levou, Haroldo teve

uma crise não de choro, mas

de riso. Ria sem parar, deixan-

do meu pai em pânico. Os po-

liciais poderiam estar se sen-

tindo alvo de gozação. Sua rea-

ção era imprevisível. Estavam

armados com metralhadoras.

No entanto, nada fizeram. Di-

vertiam-se com a inusitada

conduta do detido.

Nessa madrugada a faculda-

de foi vítima de vandalismo

policial. Quadros, estátuas, li-

vros, móveis e outros bens fo-

ram danificados. Uma pintura

de dom Pedro II foi danifica-

da por um golpe de baioneta.

No dia 9 de novembro os es-

tudantes organizaram uma

grande passeata para verbe-

rar as violências praticadas.

Saíram todos pelo centro da

cidade de São Paulo com uma

mordaça negra a cobrir-lhes a

boca, como símbolo do silên-

cio imposto pelas armas. O

povo nas ruas ia aderindo à

passeata.

O luto que se abateu sobre

toda a academia foi evidencia-

do pelas tarjas negras coloca-

das em vários dos seus espa-

ços externos e internos.

Nas imediações do Largo

de São Francisco a polícia dis-

parou contra os estudantes.

Uma senhora que estava na

porta da igreja e o jovem Jai-

me da Silva Teles, que não

era estudante de Direito, fo-

ram mortos.

Vários estudantes tiveram

ferimentos graves. Dentre

eles, João Brasil Vita carre-

gou durante os seus quase 70

anos seguintes de vida uma

bala alojada no tórax. Ali foi

deixada porque a extração po-

ria sua vida em risco.

Na História do País, essa

não foi a única nem a última

mobilização de estudantes e

da sociedade como um todo

em prol de valores superiores

que informam uma sociedade

que se pretende democrática

e justa.

Os fatos narrados acima e

outros semelhantes, anterio-

res e posteriores a 1943, retra-

tam a reação histórica dos es-

tudantes e da própria socieda-

de sempre que se tornou ne-

cessária, em face do autorita-

rismo instalado ou prestes a

sê-lo e em face do desgover-

no que deixa o povo desnor-

teado, intranquilo, sem rumo

e à beira do caos.

Reagir é preciso, inadmissí-

vel é a inércia, pois ela nos

torna cúmplices. Reação pa-

cífica, na hora precisa. E pare-

ce ser esta a hora.

]

ADVOGADO CRIMINALISTA

Americanos ou residentes

vivendo no país vizinho vol-

tam para tratar doença.

http://www.estadao.com.br/e/fronteira

AMÉRICA DO SUL

Uruguai dá exemplo ao conter covid-

Lista do site inglês Football

365 traz ainda Neymar e Ro-

berto Carlos entre atletas

com fama pouco condizente

com nível de futebol.

http://www.estadao.com.br/e/pele

l“Nunca, na história do Brasil, tivemos um vereador que usa do cargo

do pai para disseminar ‘fake news’ e ainda recebendo dinheiro público.”

MARLON PARANHOS

l“Dinheiro do povo sendo usado para beneficiar políticos. E ainda por

cima para colocar a população contra as instituições democráticas.”

DETINHO DETIN

l“O tal ‘gabinete do ódio’ não existe. Inventaram isso na tentativa de

silenciar vozes conservadoras.”

WALDECI GREG NOGUEIRA

l“Com tantas opções, como elegeram essa gente? Pesquisem sobre

os candidatos antes de votar. Estava na cara que não valiam nada!”

CATARINA CANO

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Nutricionista dá dicas de

como escolher um cardápio

mais saudável durante o pe-

ríodo de isolamento so-

cial.

http://www.estadao.com.br/e/alimentacao

Espaço Aberto

O

s momentos que esta-

mos a viver cá no Bra-

sil, a Terra da Santa

Cruz, levam-me a breve refle-

xão em torno do tema da sepa-

ração entre Legislativo, Execu-

tivo e Judiciário. Separação re-

sultante de tripartição de um

todo. Todo que, no entanto,

não pode ser despedaçado,

pois o Estado é um só, a cha-

mada separação dos Poderes

prestando-se unicamente a

permitir que atue em plena

coerência com os princípios e

regras da democracia.

A pequena frase de Charles

de Gaulle tudo diz: a autorida-

de do Estado é indivisível! Antes

dele, Hegel, ao afirmar que o

Estado distribui sua atividade

entre vários Poderes, porém

de modo que cada um deles

seja, em si mesmo, uma por-

ção da totalidade, de um todo

único. O Estado é uma totali-

dade. Quando se fala da diver-

sidade de eficácia dos Pode-

res, de sua ação e sua eficiên-

cia – diz ele –, é necessário

não incorrermos no erro de

considerar as coisas como se

cada Poder estivesse lá abstra-

tamente, por si próprio. Os

três são momentos do concei-

to de Estado. É primorosa a li-

ção de Carlos Maximiliano ao

afirmar que – como no corpo

do homem – no Estado não

há isolamento de órgãos, mas

especialização de funções.

Permito-me ir além, recor-

rendo ao que Kelsen ensina:

o que se refere sob o nome

de “poder estatal” é a validez

de uma ordem jurídica. Daí

que a ideia de uma partição

dessa validez é absurda, a su-

posição do funcionamento

isolado de três Poderes sen-

do insustentável. Não é possí-

vel supormos que essa trinda-

de – Legislativo, Executivo e

Judiciário – não constitua

uma unidade.

A organização estatal em

funções torna viável, aprimo-

rando-o, seu funcionamento.

O Legislativo produz as leis, o

Executivo as aplica e o Judiciá-

rio decide. Todos como que

vestem um manto de autori-

dade não porque detenham

poderes. Autoridade é o saber

o que se deve fazer, serena-

mente. Os romanos chama-

vam-na de auctoritas. Por isso

todos nós a eles devemos res-

peito e acatamento. Uma das

tarefas primordiais do Estado

moderno é a produção de

uma ordem jurídica que garan-

ta certeza e segurança jurídi-

cas. Sem elas não haverá co-

mo vivermos em liberdade.

Ontem interrompi o que

até este ponto vinha escreven-

do e agora, 24 de maio, leio

no Estadão das minhas ma-

nhãs a primeira das Notas &

Informações, O Estado paralelo

de Bolsonaro. Lá estão afirma-

dos pontos que tenho como

extremamente relevantes, in-

cluído o de que, em reunião

no mês de abril, ministros de-

fenderam a prisão de magis-

trados que, em obediência à

Constituição, tomaram deci-

sões contra o governo. Mais,

investiram contra atos de pre-

feitos e governadores que, se-

guindo recomendações de au-

toridades de saúde, impuse-

ram quarentena contra a pan-

demia de covid-19. Delinquen-

tes seriam os que respeitam a

lei e o bom senso, o que resul-

ta da concepção de que este

ou aquele dos três Poderes

não seria de todo conforma-

do pela Constituição. Um de-

les, o Executivo – pasmem! –

estaria acima de tudo e de to-

dos! O que, na ponta de tudo,

conduz à criação de um Esta-

do paralelo ao Brasil que cá

está onde estamos. Estado pa-

ralelo que investe contra isso

e aquilo, até mesmo contra

governadores que impõem

quarentena em defesa da vida

e ministros do Supremo Tri-

bunal Federal.

Ainda que tudo o que dese-

java afirmar em defesa do Es-

tado Democrático de Direito

lá esteja, na primeira das No-

tas & Informações da edição de

24 de maio do Estadão, en-

quanto e como membro apo-

sentado do Poder Judiciário

insisto em que, se pretender-

mos viver honestamente, con-

tribuindo para o bem de to-

dos, será indispensável acatar-

mos, com dignidade, suas de-

cisões. Não porque elas façam

justiça. Pois é certo que, como

dizia Kelsen e tenho reiterada-

mente repetido, a justiça abso-

luta só pode emanar de uma

autoridade transcendente, só

pode emanar de Deus. Temos

de nos contentar, na Terra,

com alguma justiça simples-

mente relativa, que deve ser

vislumbrada em cada ordem

jurídica positiva e na situação

de paz e segurança por esta

mais ou menos assegurada.

Os juízes são servos da Cons-

tituição e das leis, servos de

um sistema de normas jurídi-

cas que se presta a assegurar

um mínimo de calculabilida-

de e previsibilidade na prática

das relações sociais.

Qualquer insurgência con-

tra essa face do Estado que o

Supremo Tribunal Federal é

afronta a ordem e a paz so-

cial, prenuncia vocação de au-

toritarismo, questiona a de-

mocracia, desmente-a, preten-

de golpeá-la. Por isso é neces-

sário afirmarmos, em alto e

bom som, o quanto de respei-

to e acatamento devemos ao

Poder Judiciário e em espe-

cial, hoje e sempre, ao Supre-

mo Tribunal Federal. Sobretu-

do porque – repito – ele não

surpreende por sua indepen-

dência. O Estado é indivisível.

A soberania popular, força

que o constitui, permite ape-

nas que ele distribua dentro

de si as suas funções. Por

conta disso quaisquer ações

deste ou daquele dos três Po-

deres, avançando sobre ou-

tro, afronta não apenas sua

tripartição, mas a democra-

cia. Ao fim de tudo, se chega-

rem aonde pretendem, sere-

mos vistos como pobres, tris-

tes, coitados habitantes da

Terra da Cruz!

]

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR

APOSENTADO DA FACULDADE

DE DIREITO DA USP, FOI MINISTRO

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

LUIZ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1997)

RUY MESQUITA (1947-2013)

FRANCISCO MESQUITA NETO / DIRETOR PRESIDENTE

JOÃO FÁBIO CAMINOTO / DIRETOR DE JORNALISMO

MARCOS BUENO / DIRETOR FINANCEIRO

MARIANA UEMURA SAMPAIO / DIRETORA JURÍDICA

NELSON GARZERI / DIRETOR DE TECNOLOGIA

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO LEITOR:

FALE COM A REDAÇÃO:

3856-

[email protected]

CLASSIFICADOS POR TELEFONE:

3855-

VENDAS DE ASSINATURAS: CAPITAL:

3950-

DEMAIS LOCALIDADES:

0800-014-

VENDAS CORPORATIVAS: 3856-

FUTEBOL

Pelé é o jogador mais

superestimado?

Planejamento ajuda a

melhorar alimentação

COMENTÁRIOS DE LEITORES NO PORTAL E NO FACEBOOK:

WERTHER SANTANA/ESTADÃO PIXABAY/STEVEPB

]

Eros Roberto Grau

Tema do dia

Nova ferramenta do YouTu-

be permite cortar as transmis-

sões em segmentos.

http://www.estadao.com.br/e/videosyoutube

A tripartição dos Poderes

e a democracia

Qualquer insurgência

contra o STF é afronta à

ordem e à paz social,

prenuncia autoritarismo

Inércia é

cumplicidade

Reagir ao desgoverno é

preciso. Reação pacífica,

na hora precisa. E

parece ser esta a hora

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

JULIO DE MESQUITA FILHO (1915-1969)

FRANCISCO MESQUITA (1915-1969)

AV. ENGENHEIRO CAETANO ÁLVARES, 55

CEP 02598-900 – SÃO PAULO - SP

TEL.: (11) 3856-2122 /

REDAÇÃO: 6º ANDAR

FAX: (11) 3856-

E-MAIL: [email protected]

CENTRAL DE ATENDIMENTO

AO ASSINANTE

CAPITAL E REGIÕES METROPOLITANAS:

4003-

DEMAIS LOCALIDADES: 0800-014-77-

https://meu.estadao.com.br/fale-conosco

CENTRAL DE ATENDIMENTO ÀS AGÊNCIAS DE

PUBLICIDADE: 3856-2531 – [email protected]

PREÇOS VENDA AVULSA: SP: R$ 5,00 (SEGUNDA A

SÁBADO) E R$ 7,00 (DOMINGO). RJ, MG, PR, SC E DF:

R$ 5,50 (SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 8,00 (DOMINGO).

ES, RS, GO, MT E MS: R$ 7,50 (SEGUNDA A SÁBADO)

E R$ 9,50 (DOMINGO). BA, SE, PE, TO E AL: R$ 8,

(SEGUNDA A SÁBADO) E R$ 10,50 (DOMINGO). AM, RR,

CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC E RO: R$ 9,00 (SEGUN-

DA A SÁBADO) E R$ 11,00 (DOMINGO)

PREÇOS ASSINATURAS: DE SEGUNDA A DOMINGO

• SP E GRANDE SÃO PAULO – R$ 134,90/MÊS. DEMAIS
  LOCALIDADES E CONDIÇÕES SOB CONSULTA.
  CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL: 3,65%.

Inquérito das ‘fake

news’ deve chegar ao

‘gabinete do ódio’

Próxima etapa da investigação poderá

mirar grupo de assessores do Planalto

comandado por Carlos Bolsonaro

]

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

QUARENTENA

MARIANA GREIF/REUTERS

No estadao.com.br

MÉXICO X EUA

Covid-19 é mais um

problema na fronteira

YOUTUBE

Vídeos longos, agora

em capítulos