Direitos difusos
Amanhã,serãoretomadasas reuniõesdaComissãode
ConstituiçãoeJustiça(CCJ)daAssembleiaLegislativa(ALMG).No
retornoemnovoformato–algunsintegrantesvãoparticiparde
formaremota–, opresidente
daCCJ, deputadoDalmo
Ribeiro(foto)(PSDB),convidou
adefensora-públicageral,
MarinaLagePessoadaCosta,
queestáemexercício
atualmente,paraparticiparde
formapresencialdareunião.A
comissãoquerouviraatuação
daDefensoria Públicana
DefesadosDireitosDifusos
emconsonância àpandemia
deCOVID-19.Outrasreuniões
decomissõesvoltamàs
atividadestambém,sóqueem
númeroreduzidoehorário
predeterminado.2
POLÍTICA
Em manifestocontraagress õesaos poderes da República, assinantes afirmamque oBrasil
“éjogadoaoprecipíci odeumacrisepolític a,quandojáimersonoabismodeumapandemia”
Juristas pedem um
“basta” aataques
Que tal #JUNTOS
sonhar na política?
Seráquefoitestarin locooresultadodasúltimas
pesquisasfavoráveisàsuapopularidadeoufoiaproveitar
parafazeroseucomercial,cientedequenãoseria
hostilizado?OfatoéqueopresidenteJairBolsonaro(sem
partido)deixoubemcedooPaláciodaAlvoradanamanhã
deontem,emplenosábado,efoi paraaBaseAéreade
Brasília.Delá, embarcounohelicópterooficialda
PresidênciadaRepúblicapoucodepoisdas9h.
Amáscaraeletrazia,masclaroquenãousou,oquenãoé
novidade.Se podepiorar,elepegouumacriançanocoloe
conversoucomapoiadores,mesmodiantedoisolamento
socialrecomendadoporautoridadessanitáriasmundoafora.
Ocafezinhoquenteeletomou,juntocomoministroda
Infraestrutura,Tarcísiode Freitas,edolíderdogovernona
Câmara,MajorVitorHugo(PSL-GO).
Posarparafotos,outrapraxe,éclaroqueaproveitoupara
fazeroseucomercial,aindasemmáscara.Deumauexemplo
maisumavez.
Logonoiníciodatarde,teveocontra-ataque.Vamos
#JUNTOSsonharefazerumBrasilquenostragade voltaa
alegriaeoorgulhode serbrasileiro.Comseismilassinaturas,o
manifestodefendeumaadministraçãopúblicareverenteà
Constituição,audaznocombateàcorrupçãoeàdesigualdade,
verdadeiramentecomprometidacomaeducação,a
segurançaeasaúdedapopulação.
Esóumtrecho,mastrazoresumodosentimento
pluripartidáriopaísafora.Umoutroexemploéo“Basta”.
Destavez,são 600 juristaseapregaçãodelesdestacaqueo
presidente“agride,de todasas formas,os poderes
constitucionaisdasunidadesdaFederação”.Destacamaindao
empenho“detodosemsalvarvidas”.Eresumemressaltando
queopresidenteBolsonaro“descumpreleisedecisõesjudiciais
diuturnamenteporque,afinal,se intitulaaprópria
Constituição”.
Melhorentãodeixarparaoespaçoas notíciasnacionais,já
queaNasaroubouocenáriododia.OfoguetedaSpaceX
decolouontemde CaboCanaveral,naFlórida,comdois
astronautasdaNasaabordo.Éoprimeirolançamento
tripuladodosEstadosUnidosemnoveanos.
Eessefatotrazumaboaideia.Já queédomingo,odia tão
lindo,omelhorafazerémandarparaoespaçosideralas
notíciasdosúltimosdiaseemespecialas de ontem.
■Em temposobreTito Torres:
empresárioepecuarista,ele éfilho
do ex-deputadoestadualpor seis
mandatos MauriTorres(foto),e
sempreesteve envolvidocomo
universoda política,acompanhando
de perto atrajetóriado pai. Mauri
Torres atualmente presideoTribunal
de Contas do Estado(TCE).■Maisum, aindasobreosenador
Anastasia:orecém–empossado
presidente do TribunalSuperior
Eleitoral, ministroLuísRoberto
Barroso,tambémpresente, disseque
“é sempreumprazeraprendercomo
senadorAnastasiasobreaboa arte
da políticafeita comintegridade”.■Etevetambém,de formaremota,
apresençade Anastasiano evento
das liderançasempresariais: “O
queinfelizmente nós nãotemosé
avontadepolíticaquepermita
verdadeirarevoluçãonaciênciae
tecnologiaeque se faça uma
reformaadministrativaparaque o
Estadonãoatrapalhe...”■Porfim, nadasaudável anda
tambémocenáriointernacional.
Várioslíder es mundoafora
condenaram adecisãodopresidente
norte–americano,DonaldTrump,de
romperrelaçõescomaOrganização
Mundialda Saúde(OMS).■Diante de tudoisso,sórestabuscar
umasaídapor hojeetorcer para
encontrar notíciasmaissaudáveis.
Um bomdomingoatodos.PINGAFO GO
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
OfoguetedaSpaceXdecolouontemdeCabo
Canaveral,naFlórida,comdoisastronautasdaNasa
abordo...Éoprimeirolançamentoemnoveanos'SpaceCoast
CaboCanaveraléumafaixade
terradocondadodeBrevard,
napartecosteiraorientaldo
estadodaFlórida,nosEstados
Unidos.Fazpartedeuma
regiãoconhecidacomoSpace
Coast,pois,lá, situam-seo
CentroEspacialKennedy
(KennedySpaceCenter)e
umabasedaForçaAérea.Foi
delá queopresidente dos
EstadosUnidos,Donald
Trump, acompanhouo
lançamento,aoladodovice-
presidente norte-americano,
MikePence.Às16h32–no
horário oficialdeBrasília–, a
espaçonaveDragonCrewse
desacoploudofoguetepara
seguirviagemrumoàestação
espacialInternacional, aISS,na
siglaeminglês.Reserva de lítio
Desdeoseuprimeiro
mandato comodeputado
estadual,TitoTorres(PSDB)
temacompanhadoos
desdobramentosda
descobertadareservadelítio
noVa le doJequitinhonha, em
especialnoquedizrespeitoà
viabilizaçãodacriaçãodeum
parqueindustrialde
beneficiamento domineralna
região.Nacontramão,no
entanto,nasemanapassada,o
governodoestadojogouum
baldedeáguafria nas
expectativasde17cidadesdo
Va le aoanunciarqueafábrica
decélulasdebateria delítio-
enxofreseráimplantadaem
JuizdeFora,aquase 800
quilômetrosdedistância do
ponto deextraçãodomineral.[
[
GLADYSTONRODRIGUES/EM/D.A PRESSGLADYSTONRODRIGUES/EM/D.A PRESS>>[email protected]❚CRISE NO PLANALTO
Manifestoassinadopormais de
600 juristas,intitulado"Basta!",pe-
deaaçãodaJustiçacontraoque
classificamcomoataquesaospo-
deresdaRepúblicadesferidospelo
presidente daRepublica,semcitar
nominalmente Jair Bolsonaro.Se-
gundootexto,opresidente "agri-
dedetodasas formas ospoderes
constitucionaisdasunidadesda
Federação,empenhadostodosem
salvarvidas.Descumpreleis edeci-
sõesjudiciaisdiuturnamente por-
que,afinal,seintitulaaprópria
Constituição".
Osassinantesafirmamainda
queoBrasil"é jogadoaoprecipício
deumacrisepolítica,quandojá
imersonoabismodeumapande-
miaqueencontranoBrasilseuam-
bientemais favorável,mercêde
umaaçãogenocidadopresidente
daRepública"."Todosnósacredita-
mosqueéprecisodarumBASTAa
estanoitedeterrorcomquese está
pretendendocobrir estepaís.Não
nosomitiremos.Etemosacerteza
dequeos poderesdaRepúblicanão
se ausentarão",dizotexto.
Entreos quefirmaramomani-
festoestãoAntonioClaudio Mariz
deOliveira,MiguelRealeJúnior,
CelsoLafer,ClaudioLembo,Joa-
quimFalcão,FábioKonderCom-
parato,PierpaoloBottini,Dalmo
deAbreuDallari, FelipeSanta Cruz
eJoséGregori.
Namesmalinha, outromani-
festo,assinadoporpersonalidades
dasáreasdecultura,esporte,medi-
cina,educação,políticaedomun-
docorporativo,publicadoemvá-
riosjornaisontem,defendeuma
OministroCelsodeMello,
doSupremoTribunal Federal,
encaminhouaoprocurador-ge-
raldaRepública,AugustoAras,
pedidodeinvestigaçãocontrao
deputadoEduardoBolsonaro
(PSL-SP)porcrimedeincitação
àsubversãodaordempolítica
ousocial.ApráticaviolaaLei de
SegurançaNacional.
Anotícia-crimefoiprotoco-
ladanacorteapósofilhodo
presidente declararquenãose
tratadeumaquestãode'se',e
sim'quando'Bolsonaroadotará
uma'medidaenérgica'após
operaçãodaPolícia Federalno
inquéritodasfakenewsatingir
aliadosdoPlanalto.
“Quandochegaraoponto
emqueopresidentenãotiver
mais saídaefor necessária uma
medidaenergética,eleéquese-
rá tachadocomoditador”,disse
Eduardo,emlivetransmitida
pelocanal doblogueiroAllan
dosSantos,umdosalvosda
operaçãoquemirouempresá-
rios,políticoseapoiadoresdo
governoinvestigadosporinte-
graresquemadedisseminação
defakenews, ameaçaseofensas
contraoSupremo.
AoencaminharopedidoaAras,CelsodeMelloressaltouser
imprescindível “a apuraçãodos
fatosdelatados,quaisquerque
possamseraspessoasalegada-
mente envolvidas,aindaquese
trate dealguéminvestidodeau-
toridadenahierarquiadaRepú-
blica,independentementedo
Poder(Legislativo,Executivoou
Judiciário)aquetalagentese
achevinculado”.
Odecanopontuaqueaco-
municação“nadamais traduz
senãoformal provocaçãodirigi-
da”àPGR,quedeverá opinar pe-
lo oferecimento dedenúncia, so-
licitaçãodemais esclarecimen-
tosoudiligências,ouoarquiva-
mento docaso.
Ofilhodopresidente também
foialvoderepresentaçãonoCon-
selhodeÉticadaCâmaraprotoco-
ladopelaoposição,queclassificou
afalacomoatentadoaoEstado
democráticodedireito.Segundo
os parlamentares,EduardoBolso-
naro demonstrouque“háemcur-
so umaarticulação”paradeflagrar
umarupturainstitucional. Ode-
putadojá respondeaprocessono
ConselhodeÉticaporafirmar que
“seaesquerdabrasileiraradicali-
zar”,umarespostapodeser“via
umnovoAI-5”.MINERVINOJÚNIOR/CB/D.A PRESS –15/4/OCongresso Nacionaltem sido
um dos alvos do presidente, que
se queixadenãoter apoioAras recebe notícia- crime
contra filho do presidente
FACEBOOK/REPRODUÇÃOEmlive,o
deputado
Eduardo
Bolsonaro
fezameaças
edeclarou
que o
presidente
adotará
“medidas
enérgicas”"administraçãopúblicareverente à
Constituição"."Somosamaioria e
exigimosquenossosrepresentan-
teseliderançaspolíticasexerçam
comafincoedignidadeseupapel
diante dadevastadoracrisesanitá-
ria, políticaeeconômicaqueatra-
vessaopaís",dizotexto.
Omanifestopedeauniãode
partidos,comseuslíderesecan-didatos,paraumprojetoco-
mumdepaís,deixandodelado
projetosindividuais,paraformar
umafrente amplaqueresponda
deforma"madura"e"eficaz"aos
"crimesedesmandosdequal-
quergoverno".
Assinamotexto,entre outros,
oex-presidente FernandoHenri-
queCardoso;oex-ministroLuiz
CarlosBresserPereira;asatrizes
FernandaMontenegro,MaluMa-
dereMarietaSevero;os atoresAn-
tonioFagundes,GregorioDuvi-
vier,WagnerMouraeMarcoNani-ni;os apresentadoresLucianoHu-
ck,SerginhoGroissmaneMarcelo
Tas; osescritoresJoséMiguelWis-
nick, Paulo CoelhoeMaria Adelai-
deAmaral;omédicoDrauzioVa -
rella;osex-jogadoresRaíeWalter
Casagrande;osdeputadosTabata
Amaral,JeanWillys,LuizaErundi-
naeMarceloFreixo; ofilósofoRe-
natoJanineRibeiro;oscantores
Lobão,JoãoBosco,ChicoCésar,Zé-
liaDuncaneTonyBelloto.ALVO DE PICHAÇÃO Umpainel
colocadonoedifício-sededaProcu-
radoria-GeraldaRepública(PGR),
emBrasília,foialvodepichação.
Ondese lia"Procuradoria-Geralda
República",foiescrito "doBolsona-
ro"emcimade"daRepública",pa-
ra quese leia "Procuradoria-Geral
doBolsonaro".Apósoepisódio,a
PGRinformouquevaireforçara
segurançanasunidadesdoMinis-
tério PúblicoFederal(MPF)detodo
opaís.Oato devandalismoocorre
emmeioàscríticasàatuaçãodo
procurador-geraldaRepública,Au-
gustoAras,alvodecrescente pres-
sãointernanoMPFedesetoresda
oposiçãopor,navisãodeles,agir
alinhadoaosinteressesdopresi-
dente Jair Bolsonaro.
Quase 600 procuradoresjá assi-
naramummanifestopedindoa
independência doMPF.Odocu-
mento,subscrito pormais dame-
tadedos1.131procuradores daRe-
pública,pedeacriaçãodeuma
emendaconstitucional queobri-
gueopresidente aescolheroche-
fe doMPFapartirdeumalista trí-
plice elaboradapelacategoria.Estudo técnico
Naúltimaquinta-feira,TitoTorresconversoucomo
governador,numareuniãoremota,comaparticipaçãode
outrosdeputadosfederaiseestaduais.Oobjetivofoifazê-
lo reveradecisãoereconhecerqueoValedo
Jequitinhonhamereceeprecisareceberafábrica.
“Fechamosnossastelascomapromessadequeogoverno
faráumestudotécnicoparaavaliaraviabilidadeda
mudançadasinstalaçõesdafábricaparaseumerecido
lugar, oValedoJequitinhonha”,registrouodeputado.Pós-pandemia
Emtemporadadifícil emBrasília,ojeitomineirodeconduziras
coisasdovice-presidente doSenado,AntonioAnastasia(PSD-MG),
vemganhandodestaque.Eletemconversadonãosócom
parlamentaresdaCâmaraedoSenadoparabuscaracalmar os
ânimos,mastambémcommembrosdoExecutivo,especialmente
ligadosaosetoreconômico,conduzidoporPauloGuedes.Eletem
participadodedebateseconferênciason-linenasúltimas semanas,
discutindocenáriospós-pandemia.Eleesteveemdebate promovido
pelaAssociaçãoNacional dosProcuradoresdaRepública(ANPR)..