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COVID-
Em reuniãovirtual comdeputados,chefes do Executivodevários municípiosmineiros
alertaram paranecessidadede ampliarleitos de UTIparareduzirmortes por coronavírus
Juridicamentedizendo
easensatez da mineira
Nadaeducadasforamasúltimasnotíciasnapolítica
nacional.Ontem,porexemplo,oministrodaEducação,
AbrahamWeintraub,deveterse arrependidodeterdito
que“botavaessesvagabundostodosnacadeia,
começandonoSTF”.
“EsteSupremoTribunaltemjurisprudênciaconsolidada
nosentidodenãocaberhabeascorpuscontraatode
ministronoexercíciodaatividade”,ressaltouoministro-
relator,EdsonFachin.Weintraubtomoufoiumasonora
goleadade9a1.Issomesmo,foramnovevotosafavorde
mantê-loencrencadonoinquéritodasfakenewsnanovela
quecomeçouemmarçodoanopassado.
Naverdade,sãodoisinquéritos.Osegundo,entreoutras
questões,incluiutambémasameaçasfeitasaministrosdo
SupremoTribunalFederal(STF)eadisseminaçãode
conteúdofalsonainternet.Ofatoéqueopedido
apresentadopeloministrodaJustiça,AndréLuizdeAlmeida
Mendonça,emdefesadoministroWeintraub,foirejeitado.
Nadadehabeascorpus,valedeixarclaromaisumavez.
“Issonãoéliberdadedeexpressão.Issotemoutronome,isso
se inseredentrodarubricamaiorqueéacriminalidade”,
resumiuoministroLuísRobertoBarroso.
Já AlexandredeMoraeslembrouasameaçasaos
ministrosdoSTFesuasfamílias:“Queestupremematemas
filhasdosordináriosministrosdoSupremo.Emnenhum
lugardomundoissoéliberdadedeexpressão.Issoé
bandidagem.Issoécriminalidade”.
Ojeito,então,étratardeeconomia.Sóumpouco,mas
vamoslá.OComitêdePolíticaMonetáriadoBancoCentral
(BC),leia-se,oCopom,reduziuataxabásicadejurosda
economiabrasileirade3%para2,25%aoano.Parase ter
umaideiamaisclara,estataxatemmaisdeduasdécadas.
Éomenorpatamardesde1999.Nocomunicado,valeo
registro:“Oespaçoremanescenteparautilizaçãoda
políticamonetáriaéincertoedeveserpequeno”.
Entendeu?Nemeu.Já chega,melhorencerrarporhojee
destacarsómaisumpouquinho.
Comotudonapolíticanacionalhistoricamentesempre
passaporMinasGerais,valedestacar:“Liberdadede
expressãoégênerodeprimeiranecessidadenademocracia.
Liberdadedeimprensaéartigoimprescindívelnacesta
básicadosdireitosfundamentais”.Étrechodaministra
mineiraCármenLúciaemseuvoto.
BAPTISTA CHAGAS DE ALMEIDA
MinistraCármenLúcia,doSTF:“Liberdade
deexpressãoégênerodeprimeira
necessidadenademocracia.Liberdadede
imprensaéartigoimprescindível...”’■Em tempo,aindasobreanota
Umacharge: “Se oindivíduoJair
Bolsonarosesente atingidopela
charge em questão, temtodoo
direitode acionaraJustiçaem seu
nome,masnãodeutilizar as leis
referentesàRepúblicabrasileiraeà
sua segurança”.■Etem maisum registro: Chico
Buarqueassinamanifestopró-
cartunistaAroeira, queopresidente
da República,Jair MessiasBolsonaro
(sempartido), ameaçainvestigar.O
ministrodaJustiça,AndréLuiz de
AlmeidaMendonça,anuncioupedido
contra charge queassociao
presidente ao nazismo.■OProjetode Decreto Legislativo
(PDL)261/20suspendeoeditalde
licitaçãolançadoem maiopelo
FundoNacionalde Desenvolvimento
da Educação(FNDE) paracomprade
livros didáticos eincluíaainda
pedagógicos eliteráriosparaalunose
professores da educaçãobásica
pública.■Quempede,
comtodarazão,
éadeputada
Mariado Rosário
(PT-RS)(foto).
Entreoutros
argumentos,que
oeditalrestringe
aeducação
infantil aapenas
umaetapapara
aalfabetização,
desqualificando
otrabalhorealizadopelascrechese
pré-escolas.■Sendoassim,antes de ser ma-
leducado,omelhorafazer éencerrar
por hoje.Setem futebolno meiodo
caminhotambém,comsuspensão
das dívidasdos times,omelhorfazer
étirar otimedo campopor hoje.
Bomdia atodos.>>[email protected]PINGAFO GO
SALÁRIOS
OgovernadorRomeu Zema
(Novo)anunciouontem que
opagamento do
funcionalismopúblic oserá
feito em 25 de junho.
Segundoogovernador,o
estadoquitaráasegundae
últimaparcela de salárioe
os duodécimos.Zema
afirmouque opagamento
foipossíveldevidoà“boa
vontade dos poderes”.
“Devido aumacordocom a
AssembleiaLegislativa,
Tribunalde Justiça,
MinistérioPúblic oeTribunal
de Contas do Estado ea
DefensoriaPública,vamos
conseguirpagar,nodia 25
de junho,asegundae
últimaparcela do salário
daquelesque ainda não
receberam etambémos
duodécimos”.REGISTRODEIMÓVEISDEBARÃODECOCAIS/MG–EDITALPARAREGISTRODE
USUCAPIÃOEXTRAJUDICIAL–CristianPradoRibeiroLima,OficialdoServiçodeRegistrode
ImóveisdeBarãodeCocais/MG,naformadalei...FazsaberatodosquantoaopresenteEdital
virem,oudeletiveremconhecimento,queLucasEugeniodeMoraisQuintão,CPF344.639.256-
49, representado por Bruno Chausson Quintao,OAB/MG104.222,solicitouoreconhecimento
dodireitodepropriedade,pormeiodausucapiãoadministrativo,deimóvelurbano,comáreade
600,00m2, parcelado lote nº 05 (cinco),da quadranº 39 (trinta eNove), situadona ruaAlberto
Gonçalves, bairro Viúva, Barão de Cocais/MG, matriculado sob nº382. Na referidamatrícula já
haviaregistrodetransmissãodoimóvelaorequerente,atoquefoiposteriormentetornadosem
efeitoemprocedimentodedúvida,emrazãodainobservânciadoprincípiodacontinuidade.No
referidoimóvelfoiedificadaumacasaresidencial,comáreaaverbadade143,06m².Trata-sede
procedimentoregulamentado pelos artigos 1.018-AeseguintesdoProvimento n.
260/CJG/2013/CGJ/TJMG, e216-A da Lei n. 6.015/1973. Assim,conformeprevistono art.
1.018-F,doProv.260/2013/CGJ/TJMG,publica-se opresenteedital, para fins de registroe
ciênciade terceiroseventualmente interessados, que poderãose manifestar nos 15 (quinze)
diassubsequentesàpublicação.Endereçoparaapresentaçãodeeventualimpugnaçãoescrita:
Av.GetúlioVargas,640,sala20,centro,BarãodeCocais/MG.Nãohavendoimpugnação,seráo
pleitodevidamenteregistradocomodeterminaalei.BarãodeCocais,em09/06/2020.OOficial.LÍDERTÁXIAÉREOS/A–AIRBRASIL
CNPJ/MF17.162.579/0001-91-NIRE31.300.046.
ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIA
Convocamosos SenhoresAcionistasda LíderTáxi AéreoS/A –Air Brasilasereuniremem AssembleiaGeralOrdinária
arealizar-seno dia 30 de junhode 2020,às novehorasda manhã,DEFORMADIGITAL,medianteatuaçãoremota,
via sistema eletrônico(conformeinstruçõesabaixo),afimdedeliberaremaseguinteordemdo dia: a) tomadade
contasdos administradores,exame,discussãoevotaçãodo Relatório,do BalançoPatrimonialedas outrasDemonstrações
Financeirasrelativosao exercícioencerradoem 31.12.2019;b) deliberaçãoacercada absorçãodos prejuízosdo exercício
socialencerradoem 31.12.2019pelasreservasde retençãolucrosda Companhia;ec)Eleiçãodos membrosdo conselho
de administraçãoda Companhia.Aparticipaçãoevotaçãodos acionistasna AssembleiaGeralOrdináriaserámediante
atuaçãoremota,atravésdosistemaeletrônicoMicrosoftTeams.Osacionistasque desejaramparticiparda referida
assembleiadeverãoencaminharseusdocumentosde identificação,bemcomoos de seusrespectivosrepresentantes
legais,no prazode até 48 (quarentaeoito) horasantesdo horáriode realizaçãoda mencionadaassembleia,paraa
SenhoraMargheritaCoelhoToledo ([email protected]). No prazode até 24 (vinteequatro)horas
antesdo horáriode realizaçãoda mencionadaassembleia,serãoenviadas,para oemail indicadopeloscitadosacionistas,
as instruçõesdetalhadasparaacessoao sistemaeletrônicoMicrosoftTeams,possibilitandoasua participaçãoevotação
na AssembleiaGeralOrdinária.BeloHorizonte,16 de junhode 2020.OConselhode Administração.EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA
ASSEMBLEIADE FUNDAÇÃO
ASSOCIAÇÃOMARMITINHASDE LUZ
Convidoas pessoaspara aAssembleiade
FundaçãodaAssociaçãoMarmitinhasdeLuz
de Belo Horizonteacompareceremno24 de
junhode 2020,às8:00horas,àRua
Conceiçãoda Aparecida,224, Santa
Terezinha,BH/MG–CEP 31365-150,para
participaremda mesma,na qualidadede
sociofundador,ocasiãoemqueserádiscutido
evotado oprojeto de estatutosocial eeleitos
os membrosdo Conselhode Administração,
doConselhoFiscaledaDiretoria.
BELO HORIZONTE,
18 DE JUNHODE 2020
RODRIGOTHADEUMOISESMURÇA
DIRETOR PRESIDENTEPL Nº 090/2020–PERPNº
019/2020.JULGAMENTODE
LICITAÇÃO.OPregoeirojulga
vencedoras ehabilitadasàs
empresas:MATMED
HOSPITALARLTDA-MEpara
os itens:01,02 e03,
DISTRIBUIDORAIRMAOS
SANTANALTDA -ME, paraos
itens04,09,10 e12,
LONGEVITA -PRODUTOS
HIGIENICOSLTDA EPPpara
os itens05, 06, 07 e08e
DISTRIBUIDORADE
PRODUTOS G.C.R.LTDA –
ME paraoitem 11.Abre-se
vistaeprazopararecursoe
contrarrazão. Vanderson
Martins-Pregoeiro.PREFEITURADEVESPASIANO/MGPL Nº 055/2020–PERPNº
012/2020.JULGAMENTODE
LICITAÇÃO.Apósanalisesde
amostrasapresentadase
aprovadas,oPregoeirojulga
vencedorasehabilitadas às
empresas:ERRADIKSAUDE
AMBIENTAL COMER DE
PRODDOMISSANITARIO
EIRELI-MEpara oLote: 01
CESAR&ROCHACOMERCIO
DE PRODAGROPECUARIOS
LTDA-EPP,para oLote 02, W.
L. BOLSASDORESDE
CAMPOSLTDA -EPP parao
Lote03, ELMACHADO&LD
MATOSLTDA.–MEpara o
Lote:04 e06AMMOREIRA
GONCALVESEIRELIpara o
Lote05, eDISTRIBUIDORA
IRMAOSSANTANALTDA–ME
paraoLote 07. Abre-sevistae
prazopararecursoe
contrarrazão.Vanderson
Martins-Pregoeiro.PREFEITURADEVESPASIANO/MGPL Nº 103/2020–PENº
023/2020.1ª RETIFICAÇÃO.A
pregoeiratornapublicaa
retificaçãodo prazode
ancoragemdo certame
supracitado.Iníciode
acolhimentode propostas:Às
08hdo dia 30/06/2020;As
propostasserãorecebidasaté
às 08 horas do dia02/07/2020;
Inícioda sessãode disputade
preços:09 horasdo dia
02/07/2020.Editaldisponível
nosendereçoseletrônicos:
http://www.vespasiano.mg.gov.br e
http://www.comprasnet.gov.br.PREFEITURADEVESPASIANO/MGPREFEITURAMUNICIPAL DE
CORAÇÃODE JESUS
Torna públicooPregãoPresencial nº
0034/2020,cujo objetoéREGISTRODE
PREÇOPARAAQUISIÇÃODE GÊNEROS
DE PADARIAECONFEITARIA,PARA
ENTREGAPARCELADA. Horário/Data:
07:30:00de Terça-feira,30 de Junhode
2020.Editaldisponível no site
http://www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]
informaçõesatravésdotelefone:
(38)3228-2282.
EguimércioAntunesEvangelista–PregoeiroAoSr.EduardoJosé LapidoRodrigues,
responsável pelo empreendimento
denominadoLAPIDOTECNOMECANICA
LTDA,c om uso pretendidopara prestação
deServiçosdeusinagem,torneariaesolda
CNAE 25.39-0-01 eServiços de
tratamento erevestimentoem metais
CNAE 25.39-0-02, localizadona Rua
CorregoCapaoda Posse,número50,
DistritoIndustrial do Jatobá-Belo
Horizonte, MG., tornapúblicoque
protocolizourequerimentode “Licençade
implantação”àSecretariaMunicipalde
MeioAmbiente-SMMA.GUILHERMEPEIX OTO
EMATHEUSMURATORIAampliaçãodonúmerode
leitosdeterapiaintensivaeen-
fermaria éessencialparabarrar
acurvadeóbitosemvirtudedo
novocoronavírusnoestado.On-
tem,durantereunião virtual
promovidapelaAssembleiaLe-
gislativa,prefeitosdediversasci-
dadesmineirascobraramaha-
bilitaçãodenovasvagas. Oen-
controtratoudasaçõesmunici-
paisparaenfrentarapandemia.
Nasegunda-feira,oEstadode
Minasmostrouquecincoma-
crorregiõesdeMinas Geraistêm
100%dasUTIsocupadas.Aoto-
do,23cidadesestãosemvagas
deterapiaintensiva.
Ipatinga, noVa ledoAço,é
umadelas.Oshospitaisdacida-
desãoresponsáveisporacolher
pacientesde 35 localidadesdo
entorno.Há20leitosdeUTIex-
clusivosparaaCOVID-19,além
de 40 unidadesclínicas.Segundo
oprefeitoNardyelloRocha(Cida-
dania), umcidadãointubado
aguardaavacância deleitodete-
rapiaintensiva.Acidadeadquiriu
10 respiradoresaocustounitário
deR$ 60 mil.
“A creditamosque,emcinco
ouseisdias,teremososrespira-
doresaquinacidade,oquevai
permitiraumentarumpoucoo
númerodeleitosdeUTI,queé
nossogargalonomomento”,dis-
seele. Aideiaé, também,obter
ventiladoresporintermédiodo
governoestadual.Nardyelloapro-
veitouparapedirumaestratégia
voltadaexclusivamente aoVa le
doAço.“Nãoprecisamosmais de
conselhos.Precisamosdeumpla-
nodecontingência”,pontuou.A
ocupaçãodasenfermariasipatin-
guensesestáemcercade80%.gasparatodasas patologiasaos
pacientescomCOVID-19.Temos
umaenormepreocupaçãocomo
colapsodosistemadesaúdeem
nossaregião”,destacou.VETOMANTIDOAAssembleiaLe-
gislativa manteveontemovetodo
governadordeMinas Gerais,Ro-
meuZema(Novo), quanto aorea-
justesalarial escalonadoparapoli-
ciaismilitares,civis,bombeirose
agentespenitenciáriosesocioedu-
cativosdoestadonospróximos
doisanos.Comisso,osagenteste-
rãocorreçãodosvencimentosso-
mente emuma(de 13%apartirde
julhode2020)dastrêssituações
inicialmente previstas.Prefeitos pedem socorro
Quemtambémestápreocu-
padoéIoannisKostantinos,o
“Grego”(DEM),prefeitodeMu-
riaé,naZonadaMata. Segundo
ele, oPlanodeContingência queabrangeomunicípioprevêape-
nasoremanejamento deleitosjá
existentes.“OPlanodeContin-
gência nãocriouleitos,massim-
plesmente reservoupartedasva-GUILHERMEBERGAMINI/ALMG/DIVULGAÇÃO
Em encontroon-line
promovido pela Assembleia
Legislativa, foramdiscutidos
problemasde cidadesdo
interior no combateàCOVID-LÚCIOBERNARDO JR/CÂMARA DOSDEPUTADOSUma charge...
...valemaisquemilpalavras.Otítuloera
“EMDEFESADALIBERDADEDECRIAÇÃO”,
assimmesmo,todoemmaiúsculas.Ofato
équeoObservatório JudaicodosDireitos
HumanosnoBrasilrepudiaatentativado
presidente daRepúblicadecriminalizaro
trabalhodocartunistaRenatoAroeira.
Bastamalgunstrechos:“Destacamosqueo
perigodestaaçãodopresidente estáacima
daquestãodogostooudesgostopela
charge.Éprecisocondenar qualquertipo
deperseguiçãoaartistasesuasproduções,
poisissofereos direitoshumanosnopaís”.Agoraéfato
OPlenário daCâmaradosDeputadosaprovou
ontemaMedidaProvisória927/20,aquealtera
as regrastrabalhistasdurante apandemia
causadapelonovocoronavírus.AMPprevê
aindaanteciparfériaseferiados,concessãode
fériascoletivaseteletrabalho,entre outras
medidas.Tudoissoépor causadochamado
estadodecalamidadepúblicaemrazãoda
COVID-19.Va le clarear,“éoreconhecimento do
Congressodanecessidadedepreservar empresas
eempregos,semabrir mãodaproteçãodasaúde
dostrabalhadores”,comoressaltouCelso
Maldaner.AMPvaleaté ofimdoano.Vale acrescentar
“A sredessociaissãolargas avenidasque,numpiscardeolhos,sãotomadaspormilharesde
cidadãos.Todostêmummicrofonenamão,todosfalamesãoouvidos–pasmem–até mesmo
pelopresidente daRepública.”Uai!Eu,heindenovo! AavenidaFakeNewsestáincluída?“Isso
nãoéliberdadedeexpressão.Issotemoutronome,issose inseredentrodarubricamaiorque
éacriminalidade.”AdeclaraçãoédoministroLuís RobertoBarroso,doSupremoTribunal
Federal(STF),acrescentandoqueademocracia nãotemespaçoparaaviolência,ameaçase
discursosdeódio.Afragilidade?
“Temgente quenasceu 40 anos
depoisdoqueeuvivi equer
dizercomoeudevogovernar o
Brasil.Estoufazendo
exatamente oquetemqueser
feito.Eunãovouser oprimeiro
achutaropaudabarraca.Eles
estãoabusando,issoestáaolhos
vistos.Oocorridonodiade
ontem(leia-se,anteontem,isso
mesmo,naterça-feira),quebrar
sigilodeparlamentar,nãotem
história vistanumademocracia,
pormais frágilqueseja.Está
chegandoahoradecolocartudo
emseudevidolugar.”Eu, hein!A
declaraçãoédopresidente Jair
MessiasBolsonaroauma
apoiadora,ontem,naportado
Palácio daAlvorada.Levantou voo?
Ouaterraplanagemestá
pronta?Eu,hein!O
astronauta dizaindaque
“agora,precisamos
construiras paredesde
tudoisso”?Va ilevar tijolos
paraoespaçosideral?O
astronauta MarcosPontes
(foto)tomouposse,ontem,
comoministrodaCiência,
TecnologiaeInovações,
depoisdeapastatersido
desmembrada,semana
passada,paraarecriação
doMinistério dasComunicações.Nacerimônia,noPalácio
doPlanalto,ele disseaomais novoministrodogoverno
federal,FábioFaria, queentregaasComunicações“em
situaçãopropícia”.Efinalizou:“A terraplanagemestáfeita,o
alicerceestáconstruído.Agora,precisamosconstruiras
paredesdetudoisso”.MARCELLOCASAL JR/ABR –14/4/