Foram quatro sessões de
videoconferência nas quais alguns
dos julgadores deixaram escapar um
certo tom de passionalidade em seus
votos, a maioria invocando o direito
à “legítima defesa” e o risco de
“erosão da democracia”. Gilmar
Mendes, por exemplo, disparou
contra a Lava Jato, dizendo que os
próprios procuradores da força-
tarefa de Curitiba fomentaram os
“ataques odiosos” à corte. Já o
decano Celso de Mello, dedicou
parte do seu voto para criticar a
“insubordinação” do presidente da
República às decisões judiciais, em
referência à recusa de Bolsonaro em
entregar seu celular à Justiça caso o
ministro decidisse apreender o
aparelho, o que acabou não
ocorrendo. O próprio ministro Luiz
Fux, que cobrava em 2019 que a
investigação fosse remetida à
Procuradoria-Geral da República,
defendeu a manutenção do inquérito
sob a tutela de Alexandre. “É preciso
matar no nascedouro esses atos
abomináveis que veem sendo
praticados contra o Supremo
Tribunal Federal”, disse.
Falando como se fosse um
promotor de Justiça, cargo que
ocupou até o início dos anos 2000,
Alexandre soube usar bem as armas
que tinha para comover os demais
ministros na defesa de seu incomum
inquérito. Escolheu as ameaças mais
duras feitas à corte para ler aos
pares, como a de uma advogada do
Rio Grande do Sul. “Que estuprem
e matem as filhas dos ordinários
ministros do Supremo Tribunal
Federal”, escreveu a mulher em seu
perfil no Facebook, em novembro
do ano passado. “Em nenhum lugar
do mundo isso é liberdade de
expressão. Isso é bandidagem, isso
é criminalidade”, bradou. Segundo a
PGR, a advogada já foi denunciada
pelo Ministério Público na primeira
instância da Justiça local.Todos os ministros destacaram a
importância de combater a punir os
ataques orquestrados e financiados
contra o Supremo e seus membros,
preservando o direito à liberdade de
expressão assegurado pela
Constituição. Mas coube ao relator
Edson Fachin, com apoio do ministro
Luís Roberto Barroso, tentar
delimitar o objeto do inquérito em
que tudo cabe – coube até a injusta
censura a Crusoé e ao Antagonista,
em abril do ano passado. Agora, a
investigação deve se limitar a
ameaças que coloquem em risco a
independência do Judiciário, e deve
ser acompanhada pelo Ministério
Público, a quem cabe oferecer
denúncia ou arquivar o caso. Nas
palavras de Barroso, o objetivo é
“afastar qualquer interpretação
equivocada de que haja arbítrio
cometido no seio do SupremoTribunal Federal”.A modulação, contudo, não
reduziu os poderes de Alexandre na
condução do inquérito, que já soma
74 procedimentos distintos.
Conforme Crusoé revelou na edição
passada, o ministro montou um
aparato de inteligência e investigação
em seu próprio gabinete e requisitou
peritos criminais de São Paulo para
manter a investigação sob seu total
controle, afastando a participação da
Polícia Federal. Em seu voto, o
ministro afirmou que a PF “não tem
o monopólio da investigação”,
citando como exemplo as CPIs
instaladas no Congresso.Alexandre concordou com os
limites propostos pelos colegas ao
inquérito, mas continuará sob o seu
crivo a decisão sobre o que
realmente deve ser investigado. Até
agora, segundo ele, 70 dos 74
apensos da investigação já foram
remetidos para investigação ou
julgamento em outras instâncias. Dois
permanecem sob sua batuta e em
segredo, sem o conhecimento