Valor Econômico (2020-06-20, 21 e 22)

JornalValor--- Página 10 da edição"22/06/2020 1a CAD A" ---- Impressapor LGerardi às 21/06/2020@20:21:1 9

A10|Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 20, 21 e 22 de junhode 2020

Opinião

Transferência de renda,

remédio contra a fome

Doaçãodealimentosemespécieéformaultrapassadade

combateàfome.PorJoséGrazianoe MauroDelGrossi

Garantiralimentação

saudávelatodosé

fundamentalpara

evitarque a fome

volte ao Brasil

A

s sucessivas estimati-

vas sobre o impacto

econômico da pande-

mia da covid-19apon-

tampara umadepressão sem

precedentesno país. Segundoos

livrosde história,as pandemias

que assolaram a humanidade

sempreafetaramos mais pobres;

e são eles que efetivamente aca-

bammorrendopela pobrezaou

pelasmás condições sanitárias

delasdecorrentes.

Aperguntaquesecolocaé:esta-

mos preparados para enfrentar de

novoa fomeno Brasil? Na propor-

ção que se desenha comoimpacto

da covid-19, aresposta énão. Epa-

ra comprovar isso, basta ver o nú-

merocrescente de pessoas que fa-

zem filas intermináveis para rece-

berdoaçõesdealimentosnasinsti-

tuiçõesbeneficentes.

Diante dessas circunstâncias,

expressar solidariedade é vital.

Mas, para supriros alimentosque

todos precisam até ofim dessa

pandemia,elanãoéenãoserásufi-

ciente. Passado o momento crítico

ondeamobilização éintensa, as

doações tendem asereduzir. Ena-

da garanteque no “novo normal”

pós-covid-19,issoserádiferente.

Nesse contexto, éessencial

pontuara prementenecessidade

de uma políticade segurançaali-

mentar robusta, especialmente

em países marcadospor uma

grande desigualdadesocial,co-

mooBrasil.

O indicador maisevidentede

que o nosso país não está prepara-

do para enfrentaramagnitude da

fomeque se avizinhaéoaumento

das iniciativas públicas e privadas

de“distribuiçãodecestasbásicas”.

A distribuiçãode alimentosem

espécie é considerada em todoo

mundomoderno umaforma ul-

trapassada, clientelistae eleitorei-

ra de combate à fome.Só se justifi-

ca -eaindaassimtemporariamen-

teatéqueseimplantemoutrasfor-

mas maisefetivas - em situações

extremas,comoguerrasedesas-

tres naturais, comoseca prolonga-

da, terremoto, inundação,onde os

canais normais de distribuiçãode

alimentosforamdestruídos.

O ProgramaMundialde Ali-

mentos (PMA),por exemplo, faz

isso hojeapenasnos paísesem

guerraou conflitos abertos,co-

mooSudãodoSuleoIêmen.Mas

na maioriados outros países,

mesmoaquelesondehá confli-

tos, as transferênciasmonetárias

(cash transfers) são preferidas

porseremmaiseficientes.Eespe-

cialmentedevidoatrêsfatores.

Primeiro,porquesão proces-

sos muitomaisrápidosesegu-

ros:hoje,comaajudadeaplicati-

vos do celular,você podecadas-

trar as pessoas rapidamente e

mandaro dinheirodiretamente

parasuascontas.

Segundo, porqueas transfe-

rências monetáriasnão envol-

vem questõescomplexasde lo-

gísticade montagemedistribui-

ção das cestas,que sempredão

margema desvios,corrupção, e

outrosfatores.Alémdisso, enca-

receremo valordos produtos

distribuídos,vistoque aprodu-

ção de alimentos tem um custo

relativamentebaixono Brasil;o

que a encareceé justamentea

montagem,transporteeadistri-

buiçãodascestas.

E, terceiroe maisimportante

na atualconjuntura, as cestas

gratuitas levama quedas nos

preçosdealimentosnocomércio

local, contribuindo negativa-

menteparao seu crescimentoe

agravando aindamais acrise

econômicados produtores lo-

cais.A transferênciamonetária

funcionacomefeitocontrário-

permite uma injeçãode dinheiro

na economialocal,oque éum

poderoso estímulo ao aqueci-

mentodaquelecomércio.

E comoisso tem funcionado

noBrasil?.

O Bolsa Família (BFA), quando

instituídopelo governo Lulaem

2003, unificou os diversos cartões

existentes(comooFomeZero,Bol-

saEscolaeoutros)eampliousigni-

ficativamente o programa para to-

dos os municípios do país. OBFA

atingiu em abril deste ano, 14,

milhões de famílias beneficiadas

em 4.734municípios do país,o

que representapraticamente 43

milhõesdepessoas.

Enquantoisso,aprimeiraparce-

la do Auxílio Emergencial já bene-

ficiou quase 60 milhõesem abrile

há pelo menosmais 10 milhões de

novassolicitaçõesemanálise.

Seretirarmosos13,5milhõesde

beneficiadosque tambémfaziam

parte do BFA,teremos 46,5 mi-

lhões de novosbeneficiadosque

podemrepresentar mais de 90 mi-

lhões de pessoas adicionalmente

atendidas pelo AE, consideran-

do-seque cada auxílio pagobene-

ficiaaomenosduaspessoas.

Comonossapopulação atual-

mente éde 211 milhões,acober-

tura do BFA maisoAE passamde

65%,ou seja, praticamente 2de

cada3 brasileiros estãoreceben-

do algumatransferênciaderen-

daduranteapandemia.

Evidentemente há uma série de

fraudesesuperposições dessesbe-

nefícios. Mas,ainda assim, se trata

de umarede emergencial de co-

bertura social invejável paraen-

frentar essapandemia, que a

maioria dos países em desenvolvi-

mentonãotem.

O que fazer entãopara transfor-

maressacoberturaemumaefetiva

mitigação dos efeitos da pande-

mia no aumentoda pobreza?Se-

guramente,asoluçãopassapor

aperfeiçoara cobertura,além de

buscarrapidamente identificar os

maisvulneráveis que precisamde

ajuda; e, claro corrigir as fraudes.

No entanto, há um elemento adi-

cional a considerar: o valor dessas

transferências está muitoaquém

das necessidades básicasdas famí-

liasmaispobresparagarantiruma

alimentaçãoadequada.

Umaprovadissoé a já citada

superposiçãode 95% entreos be-

neficiáriosdoBFAeoAE,queevi-

denciaa insuficiênciado valor

recebidopelasfamíliasdo BFA

para enfrentar a conjuntura

atualde desempregocrescentee

perdade rendadecorrenteda in-

terrupçãodesuasatividades.

Um dadoadicional tomacomo

basea PesquisadeOrçamentos

FamiliaresPOF/IBGE de 2018/19.

No casodas famílias comrenda

totalaté dois saláriosmínimos,as

despesas de consumocorrente -

descontado o aluguelimputado -

atingem R$ 1.235,74 (valor corri-

gido para abril de 2020); eapenas

os gastos comalimentaçãoche-

gam a R$ 329,84.Comoas outras

despesasde consumocorrente,

comoluz, água, gás, são maisdifí-

ceis de comprimir, a tendênciaé

reduzir o valor gastos com ali-

mentação. Exemplojá visível dis-

so em temposde covid-19éare-

dução na compra de produtos

frescos -frutas everduras, princi-

palmente - eoaumento dos pro-

cessados e, piorainda, dos ultra-

processados, umareceita infalível

para aumento da obesidade.

Épor essa eoutras razões que

umapolíticadesegurançaalimen-

tar não podese resumir às transfe-

rências de rendamonetária, emer-

genciais ou não,embora isso seja

fundamentalparaenfrentarapan-

demia e a fome que se seguirão a

ela: outros instrumentos de políti-

cas públicas precisam ser aciona-

dos e fortalecidos,em especial o

PAA(Programade Aquisiçãode

Alimentos da Agricultura Fami-

liar) eoPNAE(Alimentação Esco-

lar)comcompraslocais.

Nessahoraem que estamos

ensaiandouma flexibilização do

isolamentosocial,garantiruma

alimentaçãosaudável atodos-

especialmenteaos maispobres-

é fundamentalparaevitarque a

fomevolteao Brasilnumapro-

porçãodifícildeimaginar.

JoséGrazianoda Silvafoi diretor-geral

da FAO

Mauro Del Grossi,é economistae

professorda UnB

CARLOSBECERRA/BLOOMBERG

Plano para ambiente precisa de

ações rápidase contundentes

C

ercadeumanoemeiodepoisdo

iníciodomandatoiniciadoem

primeirodejaneirode2019,o

governodeJairBolsonaro,

execradopelacomunidade

internacionalpeloseudesprezopela

preservaçãodaAmazônia,tentaproduzir

boasnotíciasnaáreaambiental.Trata-sedo

novoPlanodeCombateaoDesmatamento

Ilegal,queentraráemvigorapartirdejulhoe

vigoraráatémeadosde2023.Tempo

suficiente,portanto,paracomprovarsermais

doqueboasintençõesapresentadasao

públicodomésticoeàcomunidade

internacional.

Oplanotrazummapacompletodecomoo

Estadobrasileirodevepassaraagirpara

enfrentarumproblemacrônico—um

diagnósticorecomendadopor10entre 10

gruposambientalistasbrasileiroseemparte

praticadoporgovernosanteriores,quese

preocupavamrealmentecomaquestão.O

programatemcoerênciaesedizvoltadoa

combaterilegalidades,impulsionariniciativas

capazesdepromoverodesenvolvimento

sustentávelereduzirosdanosprovocadosà

imagemdoBrasilnoexterior.

Odocumentofoiproduzidopelo

MinistériodoMeioAmbiente,maso

vice-presidentedaRepública,Hamilton

Mourão,éoresponsávelporeleepelo

ConselhodaAmazônia.Mourãotenta

reconstruiroscanaisdeinterlocuçãocom

embaixadoreserepresentantesdasociedade

civil,implodidosapósoBrasil,comtotal

descaso—eaçõespremeditadasdotitularda

pasta,RicardoSallesedopresidenteJair

Bolsonaro—apresentaraomundoíndices

alarmantesdedesmatamentoequeimadas

naregiãoamazônica.

OPlanodeCombateaoDesmatamento

Ilegalabrangetodososbiomasbrasileirose

pretendemudaraobradoobradoatual

governodemascarararealidade.

“Considerandoqueosesforçosrealizadosno

passadonãoforamintegralmente

suficientes,ataxadedesmatamentona

AmazôniaLegalvoltouasubir,com

oscilações,apartirde

(Prodes/Inpe.2019).Paraocerrado,ataxade

desmatamentoreduziunoúltimoano.Nos

demaisbiomas,ocálculodastaxasestáem

processodedesenvolvimento”, dizotexto.

Divididoemcincoeixos,oplanoprevê

tolerânciazeroaodesmatamentoilegal,

regularizaçãofundiária,ordenamento

territorial,pagamentoporserviços

ambientaisebioeconomia.Novamenteo

documentopermanecenocampodasboas

ideias,quandofalaemreverteralógicado

desmatamentoilegal,fomentando

atividadeslegaiseformais.

Nestesentido,eleapontaalguns

instrumentosfinanceirosjáregulamentados

noBrasilequepodemserenquadradoscomo

“TítulosVerdes”,comocotasdeFundosde

InvestimentoemDireitosCreditórios(FIDCs),

debêntures,debênturesincentivadasde

infraestrutura,LetrasFinanceiras(LF),notas

promissórias,CertificadosdeRecebíveisdo

Agronegócio(CRAs)eCertificadosde

RecebíveisImobiliários(CRIs).

Estaárea,noentanto,estálongede

permaneceralheiaapolêmicas.Ogoverno

insisteemdestacaraimportânciade

impulsionararegularizaçãofundiáriacomo

meioparaatrairinvestimentossustentáveis,

garantiraproteçãodosbiomasbrasileirose

combaterilegalidades.Argumentaque

precisasaberCPFseCNPJsparaidentificar,

localizarepunireventuaisresponsáveispor

crimesambientais.Noentanto,apresenta

legislaçãoqueéumpresenteparagrileirose

desmatadorescontumazesdafloresta.

Emoutrafrente,apontaanecessidadedese

levaradiantemedidasdeordenamento

territorial,comoobjetivodedefinire

implementardiretrizesdedesenvolvimento

regional.Todoessedebateenfrentaresistências

deambientalistas,quereclamamcomtodaa

razãodafaltadediálogocomoExecutivoe

estãotentandoequilibrarojogonasdiscussões

sobreoassuntonoCongresso.

Critica-se,também,aausênciademetase

datasclaras,alémdodetalhamentodefontes

derecursosparaaimplementaçãodetodas

essasmedidas.Umapreocupação

compreensível,dadaacarênciadoscofres

públicosemtemposdecrise.

Oplanoprega“ambientalismode

resultado”.Éprecisoquenãosejaoresultado

desejadoporSalles,ode“passaraboiada”

enquantoasatençõesdanaçãoestão

voltadasparaomassacredacovid-19.O

governofederaltemaoportunidadedese

redimir,evitandonovosdanosàimagemdo

país.Paraissoterádereinventarsuasideiase

práticas,oquenãoécrívelnomomento.

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