Valor Econômico (2020-06-20, 21 e 22)

JornalValor--- Página 7 da edição"22/06/20201a CADA" ---- Impressa por LGerardi às 21/06/2020@21:22:

Sábado,domingoesegunda-feira, 20,21e22dejunhode 2020| Valor|A

Política

ExecutivoRepasseparaempresadaex-mulheresóciadeWasseféconsiderado“FiatElba”dopresidente

Bolsonaro busca blindagem no STJ

Maria CristinaFernandes

De São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro

tentamontar,nostribunaissupe-

riores, umarede parasegurar a

investigação hoje em curso no

Ministério Público ena 27aVara

Criminal do Tribunal de Justiça

do Rio. Acada dia, porém, au-

mentamosflancosaseremconti-

dos. Oque começou comabusca

de guarida para um habeas cor-

pus aFabrício Queiroz, instru-

mento paraevitar umadelação

premiada do ex-assessor de Flá-

vio Bolsonaro, agora se ampliou

para estancaras fortes evidências

do vínculo entre o presidente e a

estratégiade atuação do advoga-

dodosenador,FrederickWassef.

Como revelou o “UO L”, a em-

presa de Cristina Bonner, ex-mu-

lher esócia de Wassef, foi benefi-

ciária,emumanoemeiodestego-

verno, do equivalente (R$ 41 mi-

lhões) ao recebido nos quatro

anosdagestãocompartilhadaen-

tre os ex-presidentes Dilma Rous-

seff e Michel Temer. Ministros de

tribunais superiores tratama re-

velação como um “Fiat Elba”do

caso, numareferência àprova de-

finitiva de vínculo entre o ex-pre-

sidente FernandoCollor eseu ex-

tesoureiro,PauloCésarFarias.

Se a primeiras faíscas envolven-

do opresidente, comoo depósito

de Queiroz na contada primeira-

dama, Michelle Bolsonaro, foram

esfriadascomaparalisaçãodopro-

cessocontraosenadornoSupremo

TribunalFederal, durante seisme-

ses, por iniciativa do presidente da

Corte,ministroDias Toffoli, épor

novas manobras protelatórias que

hojesemoveoPaláciodoPlanalto.

É no Superior Tribunal de Justi-

ça que hoje estão concentradas as

maioreschances de Bolsonaro.O

presidente do STJ, João Otávio de

Noronha, já decidiu que, ao con-

trário do quemanda a tradição,

nãovaipartilharoplantãodaCor-

te,queentraemrecessoapartirde

julho.Éelequemresponderá,mo-

nocraticamente,peloSTJ,durante

todo omês, quando se espera que

cheguemàCorte,osprimeirospe-

didosdehabeascorpus.

Noronhatem colecionadodeci-

sões afavor do governo.Ele barrou,

no STJ, a decisãode primeirae se-

gundainstâncias,que obrigavam o

presidentearevelaroexamedo co-

ronavírus.Isso depoisde ter anteci-

padosua posiçãosobreo temaem

entrevista,oqueseriasuficiente,pe-

laLeidaMagistratura,paraselarseu

impedimento.Adecisãoseriarever-

tida,posteriormente,por liminar

do ministroRicardoLewandowski,

que acaboupor aceitarresultados

dadosemnomedeterceiros.

Noronhatambémliberoua no-

meaçãode SérgioCamargoparaa

FundaçãoPalmares,vetada pela pri-

meiraesegunda instânciaspor acu-

saçãode racismo, alémdo resultado

do Sistemade SeleçãoUnificada (Si-

su), depoisda confusãoprovocada

por errosna correçãodo ExameNa-

cionaldo Ensino Médio(Enem),que

havia sido igualmente barradanas

instânciasinferiores.Opresidente

costumafazerconsultasaNoronhae

já declarou que ao conhecê-lo, “foi

amoràprimeiravista”.

Noronha ficarána presidência

daCorteatéofimdeagosto. Emse-

tembro,assumiráHumberto Mar-

tins, contraquem tramitou ação,

arquivadapelo Supremo, que apu-

rou acusaçãofeitapeloex-presi-

dente da OAS, Léo Pinheiro,deque

o ministrodo STJ fora agraciado

comR$1milhão para ajudar num

recurso da empreiteira naquela

Corte. Evangélico, Martins já exter-

nouinteressenumavaganoSTF.

A trincade ministros que hoje

arregimentaadefesadeBolsonaro,

André Mendonça(Justiça), Jorge

Oliveira(Secretaria-Geral) e José

Levi do Amaral (Advocacia-Geral

da União), aposta ainda na turma

que julgarecurso de Flávio Bolso-

naro,nocasoQueiroz,quelátrami-

ta.Doscincointegrantes,jáhaveria

dois votos bolsonaristas.Um ter-

ceiroministro, Joel Paciornik, dei-

xou sua casa emCuritiba, de onde

participa de sessões remotasda

Corte,para uma audiência no Palá-

ciodoPlanaltonasegunda-feira.

A investida bolsonarista aposta

que oSTJ possaassumir a condição

de instância protelatóriaque já foi

exercidapeloSupremoTribunal

Federal. Alémda paralisaçãopor

seis meses da investigação sobreo

senador Flávio Bolsonaro,atitude

mais polêmica da gestão de Toffoli

comopresidente, oprocessotam-

bém foi suspenso, duranteo reces-

so de janeiro de 2019, pelo planto-

nistadaCorte,LuizFux.

A celeridade dos processosne-

gativos para opresidenteque pas-

sarama se acumularna Corte,po-

rém, demonstra que o Supremo vi-

rou a páginado bolsonarismo. Mi-

nistros avaliam que Fux, que assu-

miráa Corteem setembro, dificil-

mente repetiria gestos comoode

Toffoli, de acompanhar eventos da

agenda de Bolsonaro, comooda

formaturadaAcademiaMilitardas

Agulhas Negras.Seus dois últimos

votos,sobreoartigo142daConsti-

tuiçãoe sobrea continuidade do

inquérito das “fakenews”, também

deixarampoucasdúvidas de que o

ministro não agiriamaispara pro-

tegeropresidente.

As visitasde ministros bolsona-

ristasàcasa, em São Paulo,do mi-

nistroAlexandredeMoraes,relator

doprocessodas“fakenews”têmsi-

do infrutíferas. A sondagem feita

pessoalmente pela trinca de minis-

tros palacianos aMoraes, na sexta-

feira, sobreas chances de Wein-

traubsobreviver aos processosque

respondeno Supremo, contribuiu

paraque o ex-ministro embarcasse

paraMiaminosábadopelamanhã,

aindanacondição de titular do

MEC,liberando-o do veto imposto

àentradadebrasileiros.

Moraes aindaé considerado

ministro-chaveno Supremo pela

ascendência sobre a Polícia Civil

de São Paulo,que chefioucomo

secretário de Segurança Pública,

e, principalmente sobre o Minis-

tério Público no Estado, institui-

ção da qualse originae que foi

crucial paraainvestigação que

resultounaprisãodeQueiroz.

AofensivadoPaláciodoPlanal-

to para conter asangria de Bolso-

narose completa com a buscade

um novo advogado para ofilho

dopresidente,depoisdadispensa

da Wassef anunciada ontem. O

perfil desejado éode um advoga-

do que tenha “trânsitonos tribu-

nais superiores”, eufemismo com

oqual se defineprofissionaisque

cultivamrelaçõescom os minis-

tros paraalémdo plenário das

Cortes. Um dos nomesmais cota-

dos éode Nabor Bulhões,que ad-

vogou para oempresário Marcelo

OdebrechteparaPCFarias.

O desespero do Planalto em se-

gurar “por cima”as investigações

conduzidas pelo Ministério Públi-

co do Rio, a partirdo esquemadas

“rachadinhas” no gabinete do en-

tão deputado estadualFlávio Bol-

sonaro na Assembleia Legislativa

doRio,sedá,emgrandeparte,pela

ausência de canaiscom as estrutu-

rasjudiciáriasnosEstados.

Oavanço do processocontrao

senadornoRiosótemsidopossível

pelamitigaçãodoforoprivilegia-

do.Ar estriçãodoforoparaatosco-

metidos durante omandato em

curso dos parlamentares, em maio

de 2018, foi um dos desdobramen-

tosdaOperaçãoLava-jato.Aopera-

ção que tanto ajudou na ascensão

do presidente colabora agora para

aerosãodoseumandato.

Protestos

EDU

ANDR

ADE

/FATOPRESS

/ AGÊNC

IA O GLOBO

Manifestantescontrários e

pró-governoJairBolsonaro

participaramontemdeprotestos na

EsplanadadosMinistérios,em

Brasília, e naavenidaPaulista,emSão

Paulo.Nacapitalfederal,osdois

grupossaíramempasseatapela

EsplanadaemdireçãoaoCongresso

Nacionale foram separadospela

Polícia Militar. Osapoiadoresdo

presidente estavam vestidos,emsua

maioria, deverde e amarelo,com

faixasdeapoioa Bolsonaro. Os

manifestantes contrários aogoverno,

emsuamaioria comroupaspretase

vermelhas,portavam faixase

cartazescontra o fascismoe o

racismoe emdefesadademocracia.

Comunicamosque estão àdisposiçãodos SenhoresAcionistas da Petróleo

Brasileiro S.A. -Petrobras, apartir do dia 19 de junho de 2020, no endereço

eletrônicoda Companhia,http://www.petrobras.com.br/ri,eda Comissãode

ValoresMobiliários,http://www.cvm.gov.br,osdocumentosrelativosàsmatérias

aseremlevadasàdeliberaçãoemAssembleiaGeraldeAcionistasdaPetrobras

aserrealizadaem22dejulhode2020,nostermosdoArtigo133daLei6.404/76.

RiodeJaneiro,17dejunhode

AndreaMarquesdeAlmeida

DiretoraExecutivaFinanceiraedeRelacionamentocomInvestidores

AVISOAOSACIONISTAS

COMPANHIAABERTA

CNPJ/MFNO33.000.167/0001-

NIRENO 33300032061

MINISTÉRIODE

MINASEENERGIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200632

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200632 de interesse da Secretaria

da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de

Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS

PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6322020, até o dia

03/07/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço

eletrônico acima ou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 15 de

Junho de 2020 - MURILO LOBO DE QUEIROZ - PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200543

A Secretaria da CasaCivil torna públicoo PregãoEletrônico Nº 20200543 de interesse da Secretaria

da Saúde– SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preçoparafuturas e eventuais aquisições de

medicamentos,conforme especificações contidasno Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº 5432020, até o dia

03/07/2020 às 14h30min (Horáriode Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico

acima ou no site http://www.seplag.ce.gov.br. ProcuradoriaGeral do Estado, em Fortaleza, 17 de Junho de

2020 - RAIMUNDOLIMA DE SOUZA - PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200602

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200602 de interesse da Secretaria

da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material

Odontológico,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS

PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6022020, até o dia

03/07/2020às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima

ou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 15 de Junho de 2020 -

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM - PREGOEIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200081

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20200081de interesse da Companhia

de Águae Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETOé: Registro de Preço para futuras e eventuais

aquisições de Estufas para Laboratórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, através do Nº

6892020,até o dia 06/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No

endereço eletrônico acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do Estado, em

Fortaleza, 16 de Junho de 2020 - MURILO LOBO DE QUEIROZ - PREGOEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190918

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20190918 de

interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais

Serviços de Realização de Sessões de Hemodiálise. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO

DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182019, até o dia

03/07/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima

ou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em Fortaleza, 15 de Junho de 2020-

VALDA FARIAS MAGALHÃES - PREGOEIRA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020039 8

A Secretariada CasaCivil torna públicoa REMARCAÇÃOdo PregãoEletrônicoNº 20200398 de

interesse da Secretaria da Saúde– SESA,cujo OBJETOé: Registro de Preçopara futurase eventuais

aquisiçõesde Medicamentos.MOTIVO:Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

VIRTUAIS:No endereçowww.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 3982020,até o dia 03/07/2020,

às 9h (Horáriode Brasília–DF).OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site

http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado,em Fortaleza,15 de Junhode 2020- OSIRIS

DE CASTROOLIVEIRAFILHO - PREGOEIRO.

SULAMÉRICAS.A.CNPJ/MFnº 29.978.814/0001-87 NIRE3330003299-1CompanhiaAberta de

CapitalAutorizadoCVMnº 21121Ata da Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem

13 de maiode 2020.DATA,HORAELOCAL:Em 13.05.2020,às 15h, na sededa Companhia,na

RuaBeatriz LarragoitiLucasnº 121, Ala Sul –6ºandar, CidadeNova,Rio de Janeiro, RJ,epor meio

de conferênciatelefônica.PRESENÇA:Totalidadedos membros do Conselhode Administraçãoda

Companhia,regularmenteconvocado.MESA:Presidente: PatrickdeLarragoitiLucasSecretária:

FernandaBezerraORDEMDO DIA EDELIBERAÇÕES:Apósanáliseediscussãodas matérias

constantesdaOrdemdoDia,osConselheirospresentes,porunanimidadeesemressalvas,delibe-

raramoque segue:(i)Aprovar oprogramade recompradeaçõesde emissãoda Companhia,nos

termos da InstruçãoCVMnº 567/2015 (“ProgramadeRecompra”), de acordo comas seguintes

condições:I. ObjetivodoProgramade RecompradeAçõesda Companhia:oPrograma de Re-

compratem por objetivomaximizarageraçãode valor paraosacionistas da Companhia,umavez

que,navisão da Administraçãoda Companhia,ovalor atualdas suasaçõesno mercadonão reflete

ovalor real dos seusativos eaperspectivaderentabilidadeegeraçãode resultados.OPrograma de

Recomprasedaráatravés da aquisiçãode certificadosde depósitodeações(“units”),representati-

vos, cada,de umaaçãoordinária eduas açõespreferenciaisde emissãoda Companhia,paraper-

manênciaem tesouraria, cancelamentoouposterior alienaçãono mercadoou sua destinaçãoao

eventualexercício de direitos no âmbitodoplanode incentivobaseadoem açõesde emissãoda

Companhia.II. Quantidadede açõesaserem adquiridas:até13.977.551 units,representativas de

13.977.551açõesordinárias e27. 955.102 açõespreferenciais,correspondendoa5%das unitsem

circulaçãono mercadoeaaproximadamente3,55%do totaldeaçõesde emissãoda Companhiaem

30.04.2020.III. Recursos:as operaçõesrealizadasno âmbitodoPrograma de Recompraserão

suportadas pelomontanteglobal(i) das reservasdelucroedecapital disponíveis,excetuadasas

reservasreferidasno artigo 7º, §1º, da InstruçãoCVM567/2015;e(ii) do resultado realizadodo

exercício em curso,com aexclusãodos montantes referidos no artigo 7º, §1º, da InstruçãoCVM

567/2015,aserem destinadosconforme ocaso.Aexistênciade recursos disponíveis paralastrear as

operaçõesdo Programa de Recompradeveráser verificadacom basenas demonstraçõescontábeis

anuais,intermediárias ou trimestrais maisrecentes divulgadaspela Companhiaanteriormenteàefe-

tivatransferência,paraaCompanhia,da propriedadedas unitsde sua emissão.IV.Prazo para

aquisição:asnegociaçõespoderão ser realizadaspelo prazodeaté 18 (dezoito) mesescontadosa

partir de 14.05.2020,inclusive, eencerrando-se,portanto, em 14.11.2021,inclusive.V. Quantidade

de açõesem circulação:em30.04.2020aCompanhiapossuía839.037.861açõesem circulação,

sendo279.679.269açõesordinárias e559.358.592açõespreferenciais,representadasna formade

279.551.013 units.VI. Quantidadede açõesem tesouraria:em 30.04.2020aCompanhiapossuía

18.334.142 açõesem tesouraria, sendo6.111.379 açõesordinárias e12.222.763 açõespreferenciais.

VII. Instituiçõesfinanceiras intermediárias:•SantanderCorretoradeCâmbioeValores Mobiliários

S.A., AvenidaJuscelinoKubitschek,nº 2041,E2235,Parte, 24º andar,Vila Nova Conceição,São

Paulo,SP.•Credit Suisse(Brasil) S.A. CTVM,RuaLeopoldoCoutodeMagalhãesJr., nº 700,12º

Andar,Itaim Bibi,SãoPaulo,SP.•BTGPactualCTVMS.A., Rua, AvenidaBrigadeiroFaria Lima,nº

3477,15º andar,Itaim Bibi, SãoPaulo,SP.•Órama DistribuidoradeTítuloseValores Mobiliários S.A.,

Praia de Botafogo,nº228, 18ºandar,Botafogo,Rio de Janeiro, RJ.(ii)Fornecer,nos termos do art.

5º da InstruçãoCVM567/2015,asinformaçõesdo Anexo 30-XXXVIda InstruçãoCVMnº 480/2009,

contidasno Anexo Idapresenteata.(iii)Autorizar aDiretoria da Companhiaatomaras medidas

necessárias àimplementaçãodo Programa de Recompraaprovado acima.Fica, ainda,autorizadaa

definir omelhormomentoeaquantidadedeunits aserem adquiridas em umaúnicaou em várias

operações,observados os limites erestriçõesestabelecidasna Lei nº 6.404/1976enaInstrução

CVMnº 567/2015.ENCERRAMENTO:Nadamaishavendo atratar, foiencerrada areunião, lavran-

do-seapresenteata que,após lida eaprovada,vaipor todos assinada.Rio de Janeiro, 13 de maio

de 2020.Assinaturas:PatrickdeLarragoitiLucas,Presidente; Carlos InfanteSantos de Castro,

Cátia YuassaTokoro,David Lorne Levy,IsabelleRose Marie de SégurLamoignon,JorgeHilário

Gouvêa Vieira, PierreClaudePerrenoud,RenatoRusso,RomeuCortês DomingueseWalter Rober-

to de OliveiraLongo,Conselheiros; eFernandaBezerra, secretária da reunião.JUCERJAnº

00003881 459 em 09.06.2020.Secretário Geral Bernardo Feijó SampaioBerwanger.SUL AMÉRICA

S.A.CNPJ/MFnº 29.978.814/0001-87 NIRE3330003299-1CompanhiaAberta de CapitalAutori-

zadoCVMnº 21121ANEXOIAnexo 30 –XXXVIda Instruçãoda CVMnº 480/09Negociaçãode

Ações de Própria Emissão1.Justificar pormenorizadamenteoobjetivoeosefeitos econômi-

cos esperadosda operação:oPrograma de Recompratem por objetivomaximizarageraçãode

valor paraosacionistas da Companhia,umavezque,navisão da Administraçãoda Companhia,o

valor atualdas suasaçõesno mercadonão refleteovalor real dos seusativos eaperspectivade

rentabilidadeegeraçãode resultados.OPrograma de Recomprasedaráatravés da aquisiçãode

certificadosde depósitodeações(“units”),representativos,cada,de umaaçãoordinária eduas

açõespreferenciaisde emissãoda Companhia,parapermanênciaem tesouraria, cancelamentoou

posterior alienaçãono mercadoou sua destinaçãoao eventualexercício de direitos no âmbitodo

planode incentivobaseadoem açõesde emissãoda Companhia.2.Informar as quantidadesde

ações(i) em circulaçãoe(ii) já mantidasem tesouraria:ACompanhiapossuíaem 30.04.2020(i)

839.037.861açõesem circulação,sendo279.679.269açõesordinárias e559.358.592açõesprefe-

renciais,representadasna formade279.551.013 units;e(ii)18.334.142 açõesem tesouraria, sendo

6.111.379açõesordinárias e12.222.763 açõespreferenciais.3.Inf ormar aquantidadede ações

que poderão ser adquiridasou alienadas:ACompanhiapoderáadquirir até13.977.551de units,

representativas,cada, de uma açãoordinária eduas açõespreferenciaisde sua emissão,correspon-

dendo,em30.04.2020,a5%das unitsem circulaçãono mercado,negociadasna B3 –Brasil, Bolsa,

Balcão,sob ocódigode negociação“SULA11”,napresentedata. 4.Descrever as principaiscarac-

terísticasdos instrumentos derivativos que acompanhiavier autilizar,sehouver:Não aplicá-

vel, tendo em vistaque aCompanhianão utilizaráinstrumentos derivativos no âmbitodoPrograma

de Recompra. 5.Descrever,sehouver, eventuaisacordos ou orientaçõesde voto existentes

entreacompanhiaeacontraparte das operações:Não aplicável, umavezque aCompanhiare-

alizaráasoperaçõesna B3 S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão,enão terá conhecimentodequem serão as

contrapartesnas operações.6.Na hipótese de operaçõescursadasfora de mercadosorganiza-

dos de valores mobiliários, informar:Não aplicável, tendo em vistaque as operaçõesserão reali-

zadasna B3 S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão,apreços de mercado.7.Inf ormar,sehouver, os impactos

que anegociaçãoterá sobreacomposiçãodo controle acionário ou da estruturaadministra-

tivadasociedade:ACompanhianão estimaimpactonacomposiçãodo controle acionário ou na

estruturaadministrativadaCompanhiaem razão da implementaçãodo Programa de Recompra. 8.

Identificar as contrapartes, se conhecidas,e, em se tratandode parte relacionadaàcompa-

nhia,tal comodefinidapelasregras contábeisque tratamdesseassunto, forneceraindaas

informaçõesexigidaspeloart. 8º da InstruçãoCVMnº 481,de 17 de dezembrode2009:Não

aplicável, uma vezque aCompanhiarealizaráasoperaçõesna B3 –Brasil, Bolsa,Balcão,enão terá

conhecimentodequemserão as contrapartesnas operações.9.Indicaradestinaçãodos recur-

sos auferidos,se forocaso:No momentodaaquisiçãobaseadano Programa de Recompra, a

Companhianão auferirárecursos.Caso ocorraaalienaçãodas unitsadquiridasno contexto do

Programa de Recompra, adestinaçãodos recursos serádecididaoportunamente, quandohaverá

comunicaçãoadequadaao mercado.10.Indicaroprazo máximoparaaliquidaçãodas opera-

çõesautorizadas:As negociaçõespoderão ser realizadaspeloprazodeaté 18 (dezoito) meses

contadosapartir de 14.05.2020,inclusive, eencerrando-se,portanto, em 14.11.2021,inclusive, ca-

bendoaDiretoria definir omelhormomentoparaasaquisições.11.Identificar instituiçõesque

atuarão comointermediárias, se houver:As operaçõesde aquisiçãoserão realizadasno pregão

da B3 S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão,com aintermediaçãodas seguintes instituiçõesfinanceiras: (i)

SantanderCorretoradeCâmbioeValores Mobiliários S.A., AvenidaJuscelinoKubitschek,nº 2041,E

2235,Parte, 24º andar,Vila Nova Conceição,São Paulo,SP; (ii) Credit Suisse(Brasil) S.A. CTVM,

RuaLeopoldoCoutodeMagalhãesJr., nº 700, 12ºAndar,Itaim Bibi, SãoPaulo,SP; (iii) BTGPactu-

al CTVMS.A., Rua, AvenidaBrigadeiroFaria Lima,nº 3477,15º andar,Itaim Bibi,SãoPaulo,SP; e

(iv) ÓramaDistribuidoradeTítulos eValores Mobiliários S.A., Praia de Botafogo,nº228, 18ºandar,

Botafogo,Rio de Janeiro, RJ.12.Especificar os recursos disponíveis aserem utilizados,na

formadoart.7º, §1º, da InstruçãoCVMnº 567,de17desetembrode2015:As operaçõesreali-

zadasno âmbitodoPrograma de Recompraserão suportadas pelo montanteglobal(i) das reservas

de lucroede capital disponíveis,excetuadasas reservasreferidas no artigo 7º, §1º, da Instrução

CVM567/2015;e(ii) do resultado realizadodo exercício em curso,com aexclusãodos montantes

referidos no artigo7º, §1º, da InstruçãoCVM567/2015, aserem destinadosconforme ocaso.A

existênciade recursos disponíveis paralastrear as operaçõesdo Programa de Recompradeveráser

verificadacom basenas demonstraçõescontábeisanuais,intermediárias ou trimestrais maisrecen-

tesdivulgadaspela Companhiaanteriormenteàefetivatransferência,paraaCompanhia,da proprie-

dadedas unitsde sua emissão.13.Especificar as razões pelasquaisos membros do conselho

de administraçãose sentem confortáveis de que arecompra de açõesnão prejudicaráocum-

primentodas obrigaçõesassumidascomcredores nemopagamentodedividendosobrigató-

rios, fixosoumínimos:Os membros do Conselhode Administraçãose sentem confortáveis de que

Programa de Recompranão prejudicaráocumprimentodas obrigaçõesassumidascomcredores

nemopagamentodedividendosmínimosobrigatórios.Essa conclusãoresultadaavaliaçãodo po-

tencialmontantefinanceiroaser eventualmente empregado no Programa de Recompraquando

comparado comos níveis de obrigaçõesassumidascomcredores,osmontantes disponíveis em

caixaeexpectativas de geraçãode caixapela Companhiaao longodo períodode recompra. (Apro-

vado em Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 13 de maiode 2020)

AVISODECOMPRADEENERGIAELÉTRICA

LeilãoPúbliconº03-

ACompanhiaHidro Elétrica do São Francisco–Chesf, Empresa do Sistema

Eletrobras, vem apúblico informar que realizaráno dia 26/06/2020um

processode leilão público de compra de energia elétrica convencionalno

AmbientedeContratação Livre, referenteaomês de junho de 2020. OEdital

edemais documentos referentes ao processoestão disponibilizados no site

da Chesf (www.chesf.gov.br) nos links Negócios/Comercializaçãode Energia.

Informaçõesadicionaispoderão ser obtidas pelos telefones (81) 99969.9273,

99635.5530,98817.4472e98694.5514.

CompanhiaHidroElétricadoSãoFrancisco-CHESF

MINISTÉRIODE

MINASEENERGIA

ViaVarejo S.A.

CNPJ/MEnº 33.041.260/0652-90-NIRE: 35.300.394.

Edital de Oferta de Resgate AntecipadoEndereçada aosTitulares das NotasPromissórias

Comerciais da 2ª (Segunda)Emissãode Notas PromissóriasComerciais daViaVarejo S.A.

AViaVarejo S.A.(“Emissora”) vem, no âmbitodasua 2ª (segunda)emissãode notaspromissóriascomerciais,emsérie única,para distribuiçãopública,com

esforçosrestritos de distribuição, sob regime mistode garantiafirme edemelhores esforçosdecolocação(“NotasPromissórias”e“Emissão”, respectivamente),

comunicaraos titulares das NotasPromissórias(“Titulares”), que realizaráaofertaderesgateantecipadopara atotalidadedas NotasPromissóriasdistribuídas no

âmbitodaEmissão,com oconsequentecancelamentodas NotasPromissóriasefetivamenteresgatadas antecipadamentenoescopodestaoferta de resgate

antecipado(“Oferta de ResgateAntecipado”), de acordo comostermosecondições abaixoprevistos: Os termoscominiciaismaiúsculasempregadoseque não

estejamde outraformadefinidosnesteedital são aqui utilizadoscom os significadoscorrespondentes aeles atribuídosnas cártulasdas NotasPromissórias.I.a

Oferta de ResgateAntecipadoserá aplicadaàtotalidadedas NotasPromissóriasem circulação,conformeprevistono“Aviso aosTitulares das notaspromissórias

comerciais da 2ª (segunda)emissãode notaspromissóriascomerciais da ViaVarejo S.A.”divulgadonestadata pela Emissora,sendoasseguradaigualdadede

condiçõesatodosos Titulares que aderirem àOfertadeResgate Antecipado,sem distinção;II.ovalor aser pagoaos Titulares corresponderáaoValor Nominal

Unitário,acrescidoda respectiva RemuneraçãodevidaatéaData do Resgate das NotasPromissórias(conformedefinidoabaixo), calculadaprorata temporis,a

partir da Datade Emissão,enão incluiráprêmio de resgate aos Titulares;III.os Titulares interessadosem aderiràOfertadeResgateAntecipadodeverão se

manifestarformalmenteperanteaPentágonoS.A. DistribuidoradeTítuloseValores Mobiliários(“AgenteFiduciário”),atéàs18h00dodia23dejunhode2020.

Talmanifestaçãodeveráocorrer por meiode e-mail aser enviadoao AgenteFiduciá[email protected],com aviso de recebimento

eleitura,comcópia paraaEmissoraatravésdoseguintee-mail [email protected]ções feitas por e-mail serãoconsideradas

recebidasna data de seu envio,desdeque seu recebimentoseja confirmadoatravésdeindicativo(recibo emitidopela máquinautilizadapelo remetente);IV.a

data para oefetivoresgatedas NotasPromissóriasepagamentoaos Titulares será 25 de junhode 2020(“Da ta do Resgate das NotasPromissórias”); eV.as

NotasPromissórias,uma vezresgatadasantecipadamentenos termosdestaOferta de Resgate Antecipado,serãocanceladaspela Emissora, observadoo

dispostonoartigo 5º, parágrafo4º, da Instruçãoda CVMnº566, de 31 de julhode 2015.São Caetanodo Sul,20dejunhode 2020.Orivaldo Padilha-

Vice-Presidente FinanceiroeDiretor de Relações comInvestidores.

By_Lu*Ch@Qu£