Valor Econômico (2020-07-16)

JornalValor--- Página 6 da edição"16/07/20201a CADB" ---- Impressa por ivsilvaàs 15/07/2020@21:18:08

B6| Valor|Quinta-feira, 16 de julhode 2020

Empresas|Serviços&Tecnologia

ImpostosUniãoEuropeiatemdoismesese10diaspararecorrerdasentença

Justiça invalida decisão

contra a Apple na Europa

TIMCook,CEO da Apple,colhegrandevitóriana disputa comBruxelas

DAVIDPAUL MORRIS/BLOOMBERG

JavierEspinoza, ArthurBeesley e

Tim Bradshaw

FinancialTimes,de Bruxelas,Dublin

e Londres

Juízes da UniãoEuropeia invali-

daram umadeterminação da Co-

missão Europeia de queaApple

pagasse€14,3 bilhões em impos-

tos à Irlanda, em uma decisão his-

tórica quesignifica um durogolpe

para oesforço da comissária da UE

paraaConcorrência, Margrethe

Vestager, de reprimir os regimes

debaixatributaçãonobloco.

A sentença dá uma grande vitó-

ria jurídica àApple ereduzapers-

pectiva de aberturade outrasin-

vestigações de Bruxelassobre au-

xílio estatalem acordosde baixa

tributaçãocommultinacionaisem

todaaUE.

Asegundacortemaisimportan-

te da UE, oTribunal Geral, avaliou

ontem que Bruxelas não conse-

guiu “mostrar de forma suficiente,

dentro dos critérios jurídicos ne-

cessários”, que a gigante da tecno-

logia recebera uma vantagemeco-

nômicailegal na Irlanda com rela-

çãoaseusimpostos.

A Apple pagou€13,1 bilhões

em impostosreferentes aanos an-

teriores e€1,2 bilhão em juros de-

poisda decisão de Vestager, em

2016, de que aIrlanda beneficiara

a Apple indevidamente por mais

de10anos.

OTribunal Geral considerou

“que a comissão não provou, em

sua linhade raciocínio alternativa,

que as decisões fiscais contestadas

eramoresultadodediscriçãoexer-

cidapelas autoridades fiscais ir-

landesas”.A corteacrescentou que

apoiaodireito da UE de examinar

acordos fiscais nacionais. Apesar

disso,estaéasegundavezqueBru-

xelas não consegue provar que

umaempresamultinacionalsebe-

neficiou indevidamentede auxílio

estatal–outroprocessodemilhões

de euros contra a Starbucks foi

anuladonoanopassado.

Comono casoda Starbucks,

especialistasjurídicosalertaram

que a UE teriadificuldades para

vencerum recursocom base em

questões legais,já que a comis-

são foiderrotadano processoem

grande partepor não ter conse-

guidocumpriroônusdaprova.

Vestager disse, em nota, que a

comissão “estudará cuidadosa-

menteo julgamentoer efletirá so-

bre os próximospassospossíveis”.

Acrescentou:“A comissão conti-

nuaráaexaminarmedidasagressi-

vas de planejamento tributário

sob as regrasdaUE paraauxílios

estatais,para avaliar se elas resul-

tamemauxíliosestataisilegais.”

“Este caso nãofoi sobrequanto

pagamosimpostos,mas sobreon-

de somos obrigados a pagá-los”,

disseaApple.“Asmudançasnafor-

ma comoos pagamentos do im-

postode rendade umaempresa

multinacional são divididos entre

diferentespaíses exigem umaso-

lução mundial,eaAppleincentiva

essetrabalhoacontinuar.”

Como umadas empresasmais

lucrativas evaliosas, aApple disse

que era a “maior contribuinte do

mundo” epagoudezenasde bi-

lhões de dólares em impostosna

última década. Acrescentou que

mantinhamaisde 1,8 milhão de

empregosnaUE, com ainclusão

de fornecedores edesenvolvedo-

resdeaplicativos.

Aempresafoi obrigadaadefen-

dersuaspráticastributáriasrepeti-

das vezes,eseu CEO,Tim Cook,foi

interrogado em uma audiência do

Congresso dos Estados Unidosso-

breoassuntoem2013.

Adecisãooriginal de Vestager

resultou de uma investigação

aprofundada que concluiu que a

IrlandabeneficiaraaAppleindevi-

damentepor maisde 10 anos, o

que Dublin e aempresa sempre

negaram. Acomissão alegouque a

IrlandadeuàAppleumregimetri-

butáriopreferencial–nãodisponí-

vel a nenhuma outra empresa –

que na prática permitia ao grupo

pagarmenosde1%emimpostos.A

Apple tem rejeitadoconsistente-

menteas acusações e os arranjos

que estão no centro do processo

nãoestãomaisemvigor.

Agora, a UE tem dois mesese 10

diaspara recorrer da sentença. A

comissão provavelmente entrará

com recurso e ocaso serájulgado

peloTribunalde Justiça da União

Europeia, amais alta corte do blo-

co,quetomaráumadecisãofinal.

Especialistas em auxílios esta-

taisdisseramque asentença teria

consequências imediatas paraa

UE. Dimitrios Kyriazis, diretorda

Faculdade de Direito do New Col-

lege of the Humanities,disse que

ela seria comoum “to rpedo” nos

esforços de Vestager de reprimiro

planejamento tributário agressivo

das multinacionais eaconcorrên-

cia tributária prejudicial entreos

EstadosmembrosdaUE.

Dublinfoi rápidaem come-

morar a sentença e insistiuem

que “a Irlanda sempredeixou

claroque não existiaum trata-

mentoespecialdadoӈApple.

Esse processoé extremamente

delicadoparaaIrlanda,queéum

centromundialpara centenasde

multinacionais atraídaspor sua

baixataxa de impostoempresa-

rial,de12,5%,epelafacilidadede

acessoaomercadodaUE.

Como país em forterecessão

por causado coronavírus,uma

sentença negativado Tribunal

Geralda UE em Luxemburgote-

ria significadoum granderevés

paraum governorecém-empos-

sado que luta para superaros de-

safioseconômicos e de saúdepú-

blicacolocadospelacovid-19.

Alémdepassarparaafabricante

do Iphone uma ordemde cobran-

ça de impostos recorde,Bruxelas

acusou a Irlanda de dar um trata-

mento fiscalinconsistente aem-

presas mundiais ede não aplicar

regrasuniformes na tributação de

gruposnãoresidentes.

Assim,a decisãooriginalde

Vestagerpunha em dúvidaa se-

gurançados acordostributários

irlandeses com multinacionais

alémda Apple,que empregacer-

ca de 6 mil pessoasna cidadede

Cork,nosuldopaís.

Em Dublinhavia apreocupação

de que umadecisãonegativa do

tribunalem Luxemburgo minasse

aindamais aprevisibilidade tribu-

táriaepudesse abrir outras deci-

sõesfiscais multinacionais irlan-

desas para a investigação de Bru-

xelassobreauxíliosestatais.Quan-

do a Irlanda entroucom o recurso,

em2016,essasquestõeseramcon-

sideradas mais importantes para o

país e seu modelo econômico do

queos€14,3bilhõesquereceberia

da Apple se adecisãodaVestager

fosse mantida. O ministro das Fi-

nançasda Irlanda,Paschal Do-

nohoe,dissequeasentença“levará

muitos a reavaliarem sua visãoso-

bre nosso regimetributário para

empresas e algumas das declara-

çõesqueforamfeitassobreele”.

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Sócio da Restoque

vende fatia e

fundo busca saída

Varejo de moda

AdrianaMattos

De São Paulo

Mudanças na posição acionária

da Restoque estão em andamento,

com a saída de sócios, eexpectati-

va de troca no conselhode admi-

nistração,apurouoValor.Donade

marcascomoLeLisBlanceDudali-

na,aempresaestáemrecuperação

extrajudicialdesdejunho.

Por meio de seus fundosem va-

rejo, aAdvent reduziusua posição

acionária de 15,82% para14,95%,

segundomaterial arquivado na

Comissãode Valores Mobiliários

(CVM)na terça-feira. Ontem,a

ação fechouem quedade 5,98%, a

R$ 5,82, após recuodequase 3% no

pregãoanterior,ec om volumene-

gociadorecordenomês.

OValorapurouque, entreju-

nho ejulho já houveoutromovi-

mento de MárcioCamargo, se-

gundomaioracionista,de redu-

ção de sua participação. Camar-

go vem diminuindosua fatia

desde, pelo menos,fim de 2019e

é possívelque deixea cadeirade

vice-presidentedo conselhode

administração,dizumafonte.

MarceloFaria, maioracionista

com26%dasações,comproucer-

ca de 4% da fatia de Camargonos

últimosdois meses.Isso devere-

duzira posição de Camargode

quase18% para 14%, diz fonte—

fatiainferiorà posiçãodos fun-

dos AdventeWarburgPincus,

tambémsócios.

Em seis meses,aposição de Ca-

margopassou de 24,2% paraos

18%,nummovimentoque vem

consolidandomaior poder nas

mãosde Faria, presidente do con-

selho. OValorconfirmoua infor-

mação, publicada ontempelo site

“Brazil Journal”, de que Warburg

Pincus, com 16,2% das ONs,e Ad-

vent,com 15,8%buscamcompra-

doresparaseusblocosdeações.Es-

tãoemcirculação23,7%dasONs—

aredevaleR$400milhões.

No mês passado, enquantoes-

sas mudanças avançavam, a em-

presa finalizou o seu plano de pla-

no de recuperação extrajudicial.

SãoR$1,5bilhãoemdívidasfinan-

ceirasrenegociadas. O acordonão

envolveavendademarcas para re-

duçãodealavancagem.

Nas últimas semanas, coma

oferta pública inicial da Soma, do-

na de Animale eFarm, tem circula-

do informações no setor sobre

marcas queinteressariam àcom-

panhia. “A Somatem um ‘wishlist’

de marcas e isso tem gerado mui-

tos rumores, mas poucacoisareal-

mente interessa ao grupo”, diz

umasegundafonte.

OplanodaRestoquecontempla

umanovaemissãode debêntures

emduastranches,ambascompra-

zo de cincoanos, ecom taxas abai-

xodopraticadonomercado.

4

9

14

19

24

29

Fontes:B3 e ValorPRO.Elaboração:ValorData

RestoqueON

Cotação,em R$/ação

Variações,em %

No dia

Em 2.020

Em 12 meses

-5,98

-65,7 6

-75,49

15/jul

2019

29/nov

2019

15/jul

2020

23,75

15,85

5,82

Hapvidavaicomprar

85,7% do Grupo São José

Saúde

RaquelBrandão

De São Paulo

A operadora de planosde saúde

Hapvidainformouontemqueassi-

nou memorando de intençãode

compra de 85,7%do capital votan-

tedoGrupoSãoJosé,nointeriorde

São Paulo. Essa participaçãopode

chegara100%e,nessecaso,opreço

deaquisiçãoédeR$320milhões.

Fundadoem 1965, oGrupoSão

José éuma das principais compa-

nhiasde saúdesuplementar da re-

gião do Vale do Paraíba, no Estado

deSãoPaulo,comsedeemSãoJosé

dos Campos. A empresadetém

umacarteirade 51 mil beneficiá-

rios (tíquete médio consolidado

de R$ 241, sendo 74,5% em planos

coletivos),comdoishospitaistota-

lizando 104 leitos(sendo20 de

UTI),uma clínica localizada em

São José dos Campos e uma unida-

de ambulatorial compronto aten-

dimentoemJacareí.

“O GrupoSão José possuies-

tratégiaoperacional similarà do

Hapvida, com alto graude verti-

calização em internações hospi-

talarese consultas realizadasna

redeprópria.”

AHapvida explica que aregião

de atuação do Grupo São José con-

sidera um agrupamento de muni-

cípios com cerca de 1,6 milhãode

habitantesecerca de 600 mil be-

neficiáriosdeplanosdesaúde.

“Casoconcluída a transação,a

companhia fortaleceráainda

maissua presençano Estadode

SãoPaulo”.AHapvidapossuicar-

teiradecercade20milbeneficiá-

rios em planos odontológicos

comoGrupoSãoFrancisco.

Alémda carteirade beneficiá-

rios,atransaçãoenvolveosimóveis

dos doishospitais, que possuem

maisde7milmetrosquadradosde

área construída e, ainda, um terre-

no de 4 mil metros quadradosad-

jacenteaohospitalgeral.

Opreço de aquisição será pago

da seguinte forma: R$ 240 milhões

à vista, em dinheiro,no fechamen-

to da transação;e“earn out”de

R$ 80 milhões, abatidas eventuais

contingências. Sob determinadas

condições de desempenho, apar-

celade“earnout”poderáseracres-

cida deaté R$ 80 milhões. Os valo-

res serão pagos proporcionalmen-

te ao percentual do capital votante

objeto da transação(85,71%, po-

dendochegara100%).

A conclusão da aquisição está

condicionada auma negociação

bem-sucedidadeinstrumentoscon-

tratuais eaa provaçõesdaAgência

Nacional de SaúdeSuplementar

(ANS)edoConselhoAdministrativo

deDefesaEconômica(Cade).

Curta

Supermercados

Asvendasdossupermercados

emmaiocresceram3,75%emrela-

çãoaabril,informouontema

Abras,aassociaçãonacionaldose-

tor.Onúmeroédeflacionadopelo

IPCA/IBGE.Dejaneiroamaio,hou-

vealtade5,63%nassobreomes-

mointervalode2019.Apenasem

maio,aexpansãofoide11,93%so-

breomesmomêsdoanoanterior,

comoefeitodoaumentonade-

mandaapósiníciodoisolamento

socialemmarço. Aentidadenão

informouosdadosseparadosdos

mesesdemarçoeabril.Questio-

nada,aentidadedissequeosnú-

merosquepuderamserpublica-

dosforamapenasosdemaio.A

publicaçãomensaldosdadosfoi

afetadapelapandemia,quedifi-

cultouoprocessodeenviodosnú-

meroseelaboraçãodapesquisa,

segundoaentidade.