JornalValor--- Página 10 da edição"16/07/2020 1a CAD B" ---- Impressapor gavenia às 15/07/2020@21:08:3 2

B10|Quinta-feira, 16 de julhode 2020

Agronegócios

ComércioPequimquerqueMinistériodaAgriculturabarreoutrasduasunidadesporcausadaocorrênciadecovid-19

China pede suspensão de mais frigoríficos

Rafael Walendorffe

Luiz HenriqueMendes

De Brasíliae São Paulo

AChinapediuaoMinistérioda

Agriculturaquesuspendaahabi-

litação paraexportaçãode car-

nesdemaisdoisfrigoríficosbra-

sileiros em consequênciada con-

taminaçãode funcionáriospela

covid-19,apurouoValor.

Os adidosagrícolasdo Brasil

em Pequim receberam ontem

umacarta enviadapelaAdmi-

nistração Geral de Alfândegas

chinesa (GACC, na siglaem in-

glês)sugerindoque os estabele-

cimentossejambloqueadospe-

lo ministériopara evitarque os

asiáticosos retiremda lista,o

que levaria aum processomais

demoradoposteriormentepara

a retomada das vendas.

OValorapurouque a Pasta co-

mandada por Tereza Cristinare-

siste em suspenderas plantas,já

que não vê motivosparaisso e

preferenão passarrecibo. O pe-

didoédirecionadoaum frigorí-

fico de carnebovina e outrode

aves. Essa resistência,noentanto,

não impede que a Chinainter-

rompa as compras.“Não está

muitoclarooque vai acontecer”,

afirmouumafontedeBrasília.

Segundoumafonteouvidape-

loValor,aChinatambémpediu

informaçõessobreasituaçãode

mais15 unidades.Outrafonte

confirmoua solicitação,mas não

soubedizer quantos frigoríficos

foramalvo do pedido. JBS, BRF,

Marfrig,Minuano eAgra já tive-

ram plantassuspensas.Ao todo,

seis frigoríficos estãocom as ex-

portações de carnespara a China

suspensas.Cincoforambloquea-

dospeloschineseseumpordeci-

são tomadapelopróprioMinis-

tériodaAgricultura.

A falta de critérios técnicos

paraasuspensãopor partedos

chineses tem sido a principal re-

clamaçãodo governobrasileiro,

que mantém diálogoconstante

com os técnicosdo GACC.O Bra-

sil enviouinformaçõessobreas

medidas de prevençãoà covid-

19 adotadas pela indústria de

carnesdo país —um recente

protocolo interministerial en-

trouem vigor paraharmonizar

as açõesnecessárias—epediua

retomadadas exportações das

unidadessuspensas, mas ainda

não obteverespostas.

Em Brasília, já não é descarta-

da a possibilidadede o país ava-

liar algumamedidaprotetiva de

comérciointernacional, até no

âmbito da OrganizaçãoMundial

do Comércio(OMC),caso o diá-

logo não evoluapara liberações.

No momento, porém,um ques-

tionamentona OMCpareceim-

provável. A China,principal des-

tino das exportaçõesbrasileiras

de carnes,vem adotandorestri-

çõessemelhantes comfrigorífi-

cos de diversospaíses,comoEs-

tadosUnidos,Alemanda,Holan-

da,ReinoUnidoeArgentina.

OntemmesmoPequimbarrou

temporariamenteasexportações

de seis frigoríficosargentinosde

carnebovinaapós aidentifica-

çãodecasosdecoronavírusentre

trabalhadores,segundo a agên-

cia Reuters.Tambémo principal

destino das exportações de carne

bovinada Argentina, lideradas

pelasempresasbrasileirasMar-

frig eMinerva,aChinapediuao

país sul-americano garantias

adicionais de segurançados pro-

dutos enviadosa seu mercado.

(ColaborouMarcelaCaetano)

Indústria deaves e suínos prevêavanço

FernandoLopes

De São Paulo

Poderiaatésermelhor,mascres-

cer num ano em que tantossetores

da economiaestãonaufrangando

já é, por si só, um privilégio. E as ca-

deias produtivas de carnesde fran-

go esuína do país vão crescerem

2020,emboraemmeioaturbulên-

cias,aumentodecustos,gastosadi-

cionais provocadospela pandemia

e embargostemporários—eaté

agora pontuais —na China, princi-

paldestinodasexportações.

Projeçõesdivulgadas ontempela

Associação Brasileira de Proteína

Animal (ABPA), que representaas

agroindústriasdo segmento, sinali-

zaramque,nocasodacarnedefran-

go, aprodução deverá crescer de 3%

a4%em2020emrelaçãoa2019,pa-

ra até 13,8 milhões de toneladas. As

exportaçõestendemaganhartração

nos próximosmeses e o volume de

embarques tendea registrar incre-

mentoentre3%e5%noano,paraaté

4,45 milhões de toneladas, ao passo

que o consumo per capita interno

está calculadoem 43,9 quilos por

habitante,comavançode2,5%.

Na área de carnesuína,aentida-

de estimaaumentosde 4% a 6,5%

daprodução,paraaté4,25milhões

de toneladas, ede 27% a 33% do vo-

lumedeexportações,paraaté1mi-

lhão de toneladas. Para o consumo

per capital a previsão édeestabili-

dadeem tornode15,3 quilos por

habitante, como no ano passado.

Para os ovos ocenárioé até mais

otimista, comsinaisde variações

positivasde 7% da produção e de

8,5%doconsumopercapita.

Comoexplicou ontemRicardo

Santin,diretor-executivo, em condi-

ções “normais”no Brasil e no mun-

do, com crescimento econômico, os

resultados previstos poderiam ser

melhores. Mas ofato éque, em um

ambiente de crise, as proteínas ani-

mais maisbaratas que a carnebovi-

na normalmentesão favorecidas

por um movimentode substituição

de consumo que, neste ano,tem fei-

to a diferençasobretudono próprio

país,destino da maiorparteda pro-

duçãodascadeiasdeavesesuínos.

Nenhumproduto espelhame-

lhor essa substituição que os ovos,a

proteína maisacessível. Se o leitor

se detiver por dois segundosnesta

frase, 4mil ovos —sim, 2 mil por

segundo!—terão sido produzidos

no Brasil para atenderà demanda.

Apesar de um projetado aumento Fonte:ABPA

Frangoe suínos

Projeçõesda ABPAnos cenáriosmaisotimistas

Carnede frango

Carnesuína

Ovos

Consumoper capita

Unidades/hab

2019 2020

100

145

190

235

280

230

250

Exportação

Milharesde t

2019 2020

0

3

6

(^9) 7,698
3,500
Produção
Bilhõesde unidades
2019 2020
0
10
20
30
40
50
60
49,055 53,000
Consumoper capita
Kg/hab
2019 2020
0
5
10
15
20
15,3 15,3
Exportação
Milhõesde t
2019 2020
0
1
2
3
4
5
0,750 1,000
Produção
Milhõesde t
2019 2020
0
1
2
3
4
5
3,983 4,250
Consumoper capita
Kg/hab
2019 2020
100
145
190
235
280
42,84
43,90
Exportação
Milhõesde t
2019 2020
0
2
4
6
8
10
4,214 4,450
Produção
Milhõesde t
2019 2020
0
4
8
12
16
13,245 13,800

Produção agrícola pode mais que dobrar em

áreas que hoje são pastagens, reforça estudo

Ambiente

CamilaSouzaRamos

De São Paulo

Aárea ocupadapela produção

agrícola podemaisque dobrar no

Cerrado e na Amazôniasem que ne-

nhumavegetaçãotenhaqueserreti-

rada,mas para isso apecuáriapreci-

sa intensificar paraacompanhar o

ritmo de crescimento projetado pa-

ra a demanda.Éoque concluiestu-

do de seis pesquisadoresbrasileiros

e americanosa partir de dadosdo

CadastroAmbientalRural(CAR)pu-

blicadonarevista“Sustainability”.

Com 31 milhões de hectares ocu-

padospor culturas agrícolasem

2017,osdois biomas tinham então

74 milhões de hectares de terras já

desmatadas e aptasparacultivos.

Porém, dessaporção,64 milhões de

hectaresjáerampastagens.

Os pesquisadores traçaramqua-

tro cenáriosde expansão da área

agrícola no Brasil, considerando

tantoas possibilidades previstas no

Código Florestal como a alternativa

maisrestritiva, de desmatamento

zero. E, mesmonessecenário, viram

espaçoparaavançodaagricultura.

Para a expansão agrícola não der-

rubar nenhumaárea de vegetação

nativano Cerrado nem na Amazô-

nia, e avançarsobreáreas de pasta-

gem,a extensãoocupadapela pe-

cuária poderia se deslocar por ou-

tros 47 milhõesde hectares, que

equivale à área que já foi desmatada

nesses biomasmas que não são ap-

tas à agricultura. Trata-se de uma

área menor que aocupada por pas-

tagensnessesbiomasatualmente.

Mesmo se for consideradoum

horizonte de dez anos, apecuária

ainda precisaria se intensificar para

que aexpansão da agriculturanão

avancesobre vegetação nativa. Em

2018,o Ministério da Agricultura

previaque, até 2028, a área agrícola

teria que crescer 24 milhõesde hec-

taresparaatenderàdemandaglobal

por alimentos brasileiros,enquanto

a produção da pecuária teria alcan-

çar125milhõesdecabeçasdegado.

Porém, se o nívelde ocupação de

bois por hectarese mantiveromes-

mo de 2017, seria preciso que a pe-

cuáriaavançasse por 76 milhões de

hectaresde2018a2028,umaexten-

são maior que os 47 milhões já des-

matadosnoCerradoenaAmazônia.

Oestudoressalta que apecuária

poderia melhorar comestratégias

“realistas” de intensificação e preci-

saria elevar a ocupação de 1,64 para

2,66 cabeçapor hectare. Odesafio,

porém, é garantiros elevadoscus-

tos com apoiotécnico eacessoafi-

nanciamentocom critérios susten-

táveis, defendem os pesquisadores.

Osegundocenáriotraçadoconsi-

dera que aprodução agrícola pode

avançar sobrevegetações nativas

não florestais,respeitando as regras

do Código Florestaldepreservação

de reserva legalnas propriedades.

Nessecaso, 5 milhões de hectares

poderiam ser desmatados no Cerra-

do e na Amazônia alémda extensão

jádesmatadaem2017,massómeta-

dedessaáreaéaptaàagricultura.

A maiorpartedessa área adicio-

nal (4,2milhões de hectares) po-

deriaser desmatada no Cerrado.

No casoda Amazônia, oestudo

calculouquehá1milhãodehecta-

res que poderiam serdesmatados

dentro das regrasdo CódigoFlo-

restal eque não ficariamde fora

das regras da Moratória da Soja

(cujoimpedimento àprodução é

emáreasdesmatadasapós2008).

Em um terceiro cenário, que con-

sideratodosos tiposde desmata-

mento previstos no Código Flores-

tal, incluindoflorestas, aárea que

poderia ser desmatada ante ocená-

rio de 2017 seria de 51 milhões de

hectares —maiorque aEspanha.

Mas nem toda essaextensãoestaria

aptaà agricultura:30 milhõesde

hectarespoderiam ser cultivados

comalgumaproduçãoagrícola.

Comoo CódigoFlorestalprevê

umaáreamenordereservalegalnas

propriedades do Cerrado, o bioma

concentrariaa maiorparte (76%)

dessedesmate legal.Na Amazônia,

dos 12 milhões de hectaresque po-

deriam ser desmatadoslegalmente,

1milhãonãosãoagricultáveis.

Emumquartocenário,emqueos

produtores respeitemas regrasde

recuperação de vegetação e de com-

pra de Cotas de Reserva Legal(entre

quemtem reservas de “sobra” por

quemtem déficit em suas proprie-

dades), aárea disponível para des-

mateseria menor, de 40 milhõesde

hectares —21 milhõesde hectares

dosquaisadequadosàagricultura.

Trabalhode pesquisadores de Brasil e EUA leva em conta intensificaçãoda pecuária

ANNACAROLINANEGRI/VALOR

Nova proposta de MPtaxa

ganho comvendade CBios

Tributação

De São Paulo

Circula entre a equipe econô-

micado governouma proposta

de medida provisória elaborada

no Ministério de Minas e Energia

(MME),àqualoValorteveacesso,

que prevê umatributação sobre

os ganhos comavendade Crédi-

tos de Descarbonização (CBios)

nos primeiros anosdo Renova-

Bio,escalonadaatéchegara15%a

partir de 2023. A proposta tam-

bém contempla benefício às dis-

tribuidorasdecombustíveis.

A propostacria alíquotasde im-

postode renda sobreos ganhoslí-

quidos coma venda de CBios —

emitidos por produtoresde bio-

combustíveiseque equivalema

uma tonelada de carbonode emis-

são evitada —de 5% em 2021, 10%

em 2020e 15% de 2023 em diante.

Para fundamentar aproposta,o

esboço da MP trata o CBio comoum

títuloqueofereceganhodecapitala

quemvende —emissor primário ou

investidor especulador, que negocia

CBios na B3. A proposta prevêuma

tributaçãomenor do que aprevista

no regime de tributação sobrega-

nhosdecapital—de15%a22,5%.

Daformacomoestáhoje,oCBioé

consideradoum ativo do emissor,

portanto tributadoem 34% (impos-

to de renda e CSLL).Houveuma ten-

tativadabancadaruralistadeincluir

um artigona MP do Agroprevendo

alíquotade 15%sobreavendade

CBios, masfoi vetadopor JairBolso-

naro após aReceita Federal conside-

rarqueseriaumarenúnciafiscal.

A minuta da novaMP trazuma

novidadeem relaçãoàsdiscussões

anteriores ao prever que as distri-

buidoras —obrigadas a comprar

os CBios para atenderemàs metas

de descarbonização —possamde-

duziradespesa com esses títulos

do IR. As distribuidoras poderão

consideraraaquisiçãodeCBiosco-

mo despesas operacionais ao cal-

cularemolucroasertributado.

OMME foi assessorado por He-

leno Torres, professorde direito fi-

nanceiro da USP.Procurado, oad-

vogado afirmouque a proposta

inovaao qualificar os CBios como

um meiode pagamento fungível.

“Ficará na competência do Banco

Central, mas a medida prevê queo

CBiopossaser comprado por não

residentes no país. Aideiaédeixar

clara anatureza jurídica de ativo

ambiental com caráterdecircula-

ção, eisso nãoestava comtanta

clarezanalei”,disseele.

Aequipedo governo voltada ao

RenovaBiosemprequisqueosCBios

pudessemser compradosnãoape-

nas pelas distribuidoras, mas tam-

bémpor empresas internacionais

com metas de descarbonização no

exterior, por exemplo.Não havia

uma figura jurídicaclara para per-

mitiressasnegociações,disseTorres.

Ele defendeu, ainda, que as alíquo-

tas iniciais menores serviriampara

estimular a comercialização de

CBiose, assim,a substituiçãode

combustíveisfósseisporrenováveis.

O benefício da dedução das des-

pesascom CBiosàsdistribuidoras,

por sua vez, foi incluída para mini-

mizar impactos inflacionários.Ago-

ra, oMME tenta convencer Econo-

mia e Receitaque a tributação me-

nor sobreos CBios não érenúncia

fiscal,sob oargumentodeque os tí-

tulosnãoexistiamantes.(CSR)

valor.com.br

Matériasobre acusaçãode compra de

gadoem terras indígenasdisponível em

http://www.valor.com.br/agro

de 7% da oferta pelas granjas em

2020,para53 bilhõesdeunidades,

nesse contexto as exportações estão

sendodeixadas de ladoedeverão

cair 54%, para 3,5 mil toneladas.

Embora a ABPAestimeaumento

das exportações de carnesde frango

e suína, os númerosapresentados

mostramrealidadesdiferentes. Me-

nos concentradana China, que, in-

cluindo Hong Kong,absorveu 21%

dovolumedeembarquesnoprimei-

rosemestre—eondeaproduçãode-

verá crescer13% em 2020 —, as ven-

das externasde carnede frangovão

subir bem menos. No primeiro se-

mestre foram 2,1 milhões de tonela-

dasnototal (1,7%maisqueemigual

período de 2019),que renderam

US$3,1bilhões(quedade8,8%).

Já o forteavanço projetado para

asexportaçõesdecarnesuína,daor-

demde30%,seexplicapelosproble-

mas ainda enfrentados pela China e

outrospaíses da Ásia com apeste

suína.Destino de 69% do volume de

embarques no primeiro semestre, a

China, por causada doença,deverá

voltararegistrarquedanaprodução

da proteína este ano,da ordemde

15%. De janeiro ajunhoas exporta-

ções brasileiras totalizaram 479 mil

toneladas(altade37%),ouUS$1,1

bilhão(crescimentode52,5%).

Embora o cenário possa ser con-

siderado positivo para osegmento,

FranciscoTurra, presidenteda AB-

PA —que em breve ficaráapenas

no conselho da entidade eserá

substituídopor Santin—reforçou

que os custos da indústria estão em

alta. Em parte,essa altadecorre da

valorizaçãodos grãosusadosnas

rações, inflada pelo câmbio.Outro

ponto de grandepreocupação, e de

elevação de custos, continuaaser

com asegurança dos funcionários

dos frigoríficos por causada covid-

19. Pelas características das linhas
    de produção de carnes, onde as
    pessoas trabalham “cotovelo a coto-
    velo”, a disseminaçãoda doença, se
    não houver controle, é inevitável.
    É por causadissoque a China
    vemsuspendendo habilitações de
    alguns frigoríficos (ve r acima). A
    ABPA reforçou que vem orientando
    osegmento arespeitar as medidas
    exigidas pela portariainterministe-
    rialque buscouharmonizar essas
    regras.Aentidadetambémjá con-
    tabilizou mais de R$ 500 milhões
    em ajuda das empresa do ramoa
    comunidades no combateao novo
    coronavírus e suasconsequências
    negativas sobrea economia.

valor.com.br

Outras informaçõessobre suspensões

chinesas estãodisponíveis em

http://www.valor.com.br/agro