22 Le Monde Diplomatique Brasil^ AGOSTO 2020

PROPOSTAS DE REMUNERAÇÃO DECENTE AOS TRABALHADORES DA CULTURA

O mundo da arte e da cultura, violentamente afetado pela gestão da crise sanitária,

se vê diante dos limites de um modelo em que a remuneração está muito conectada

com a dinâmica dos mercados. Romper a condição de intermitência em direção

a um salário vitalício permitiria aos trabalhadores das artes libertar suas atividades

do capital e dos subsídios estatais

POR AURÉLIEN CATIN*

A sede por segurança

social no mundo das artes

O

s trabalhadores do setor das ar-

tes e da cultura estão em difi-

culdades. No mundo do espe-

táculo, salas de teatro e de

cinema fecharam, o que significou

uma interrupção brutal no processo

de difusão das obras e na entrada de

dinheiro. Nas artes visuais, galerias e

museus deixaram de receber o públi-

co. No setor do livro, as vitrines das

livrarias permaneceram apagadas

durante semanas. Trabalhadores em

situações heterogêneas (artistas/au-

tores, empregados, trabalhadores in-

termitentes, microempreendedores,

trabalhadores temporários etc.) vi-

ram-se em uma situação de desem-

prego parcial, sem demanda de tra-

balho nem recursos.

Dezenas de milhares deles estão

atualmente sem renda ou na depen-

dência de dispositivos inapropriados,

como o “fundo de solidariedade para

as TPE [très petites entreprises – pe-

quenas empresas], autônomos e mi-

croempresários”, acessível aos artis-

tas/autores desde abril. Ao mesmo

tempo, sua proteção social está com-

prometida, pois recebem apenas

uma fração do que ganhavam em um

emprego ou no mercado. Para os

mais precários é uma dupla punição.

Portanto, a crise sanitária é uma

catástrofe, mas também um impulso

na tomada de consciência. Artistas,

autônomos e assalariados experi-

mentam, de maneira inédita, os limi-

tes de um modelo em que a renda está

ligada ao posto de trabalho ou ao ní-

vel f lutuante de um benefício indivi-

dual. Mais do que nunca, parece ar-

caico ligar a remuneração das

pessoas à dinâmica instantânea dos

mercados: essa lógica provoca des-

vios em nome do emprego ou do vo-

lume de negócios e expõe os traba-

lhadores aos abusos do capitalismo.

Graças à ação de coletivos de tra-

balhadores intermitentes engajados

na defesa do seguro-desemprego,

substituída por movimentos mais re-

centes como Art en Grève,^1 o cami-

nho “normal” da economia cultural é

agora identificado como fonte de so-

frimentos e desigualdades. Desse

modo, o episódio do coronavírus só

reforça uma constatação: o estatuto

dos trabalhadores e de todo o setor –

seu financiamento, sua organização,

suas estruturas e as representações

que estas veiculam – deve ser

transformado.

Nas artes e na cultura, alguns tra-

balhadores têm um emprego perma-

nente (assalariados da edição, músi-

cos de orquestra etc.), mas a maioria

é formada por artistas/autores, tra-

balhadores intermitentes (com ou

sem seguro-desemprego), microem-

preendedores, estagiários e estudan-

tes. Muitas vezes, a insuficiência de

suas rendas e as carências de sua pro-

teção social os levam a procurar um

emprego provisório no setor alimen-

tar, que os expõe ainda mais à

precariedade.

Reunidos em torno de apelos à

mobilização, como o do Art en Grève

e do Bas les Masques – Arts et Cultu-

re,^2 muitos destacam a inépcia de um

modelo em que a renda depende do

valor de cachês, do número de carac-

teres ou de um benefício. A convicção

de que o salário deveria ser um atri-

buto da pessoa se difunde. Em um

contexto profissional em que o traba-

lho gratuito é habitual, os contratos

são curtos, às vezes informais, e as re-

munerações beiram o insulto, a ideia

de uma renda básica pode parecer se-

dutora. No entanto, é preciso superar

a questão da “renda mínima” para as-

sumir o real impacto disso. Mais do

que uma remuneração mensal de 500

euros distribuída pelo Estado, anun-

cia-se a ideia de que um salário vitalí-

cio concebido como direito político

transformaria os trabalhadores das

artes em produtores e permitiria que

libertassem suas atividades do capi-

tal e dos subsídios estatais.

UM NOVO MODELO DE

SEGURO-DESEMPREGO

Certamente é fundamental lutar pa-

ra obter melhores condições de tra-

balho no quadro atual, mas trata-se

de considerar, sem demora, desco-

nectar o salário do emprego ou do

benefício dos autônomos. Hoje, pro-

vavelmente o meio mais seguro para

conseguir isso é redescobrir as bases

do regime da intermitência, um pla-

nejamento do seguro-desemprego

que permita aos artistas e técnicos

do espetáculo conservar seus salá-

rios entre dois compromissos. É todo

o poder do “salário continuado” que

se expressa por meio dessa ferra-

menta: fora do emprego, os trabalha-

dores não são pagos por um empre-

gador, mas por um caixa alimentado

por cotizações sociais.

Desse modo, coloca-se a questão

do desenvolvimento de um regime

que, como lembra a Coordenação dos

Intermitentes e Precários (CIP), não

foi criado em nome da exceção cultu-

ral, mas para responder a práticas de

emprego descontínuo. Ele não decor-

re de uma singularidade das profis-

sões do mundo do espetáculo, mas

pode ser adaptado a qualquer situa-

ção de trabalho em que a desconti-

nuidade dos compromissos seja

usual. Consequentemente, uma das

prioridades deveria ser obter a exten-

são horizontal do regime de intermi-

tência pela integração dos artistas/

autores, dos autônomos e dos tempo-

rários, como também sua extensão

vertical, ou seja, baixar o patamar de

entrada para 250 horas trabalhadas

(contra as atuais 507), para depois

chegar a zero hora.

A atribuição do salário socializa-

do – isto é, a parte do salário que não

é entregue diretamente ao assalaria-

do, mas obtida sob forma de cotiza-

ções sociais e depois distribuída a es-

te ou a outros de diferentes formas

• de seguro-desemprego a novas pro-
  fissões, e mais amplamente a qual-
  quer situação de emprego descontí-
  nuo, não ocorrerá sem levantar
  algumas questões. Por exemplo, na
  arte contemporânea, em que a noção
  de qualificação – sobre a qual pode se
  basear um salário para evitar ser re-

munerado por peça – é inexistente e

em que a validação do trabalho artís-

tico é uma prerrogativa de uma esfe-

ra institucional composta por escolas

de arte, pelo mercado e pelo Estado.

Entretanto, há um interesse parti-

cular em reivindicar um salário para

os artistas/autores. Eles constituem

uma categoria exemplar da invisibili-

dade do trabalho e serviram de ponto

de apoio ao desmantelamento de ins-

tituições do salário consideradas

alienantes e anacrônicas. É, entre ou-

tras coisas, com base na figura do ar-

tista que se efetuou a desqualificação

da crítica social em benefício de uma

crítica preocupada com o desenvolvi-

mento dos indivíduos e do sentido de

seu trabalho concreto. Questionar o

salário partindo de um campo a prio-

ri hostil tem um sentido: isso permite

voltar para a raiz da crítica social e

atualizar as ref lexões sobre as bases

emancipadoras da “Sécu” [Sécurité

Sociale – Seguridade Social].

Resta saber como inserir novos

trabalhadores das artes e da cultura

no regime de intermitência. Concre-

tamente, isso poderia passar por um

“novo modelo” de seguro-desempre-

go tal como propõe a CIP, que preco-

niza a criação de um anexo único

para todos os setores que praticam o

emprego descontínuo, com um pata-

mar de entrada fixado a zero hora

trabalhada e uma renda garantida

equivalente ao salário mínimo inter-

profissional de crescimento (Smic, o

salário mínimo francês).^3 Se não le-

va em conta a qualificação, esse mo-

delo tem o mérito de proclamar um

direito universal e incondicional ao

salário socializado e de exigir a ges-

tão do seguro-desemprego pelos

próprios interessados.

DEIXAR DE LADO AS EMPRESAS

Uma vez estabelecido esse quadro,

dispositivos mais leves poderão ser

introduzidos em categorias profissio-

nais para gerar a qualificação dos

trabalhadores do setor das artes. De

fato, para que o salário continuado

não seja apenas uma rede de segu-

rança nem a manifestação de uma

“solidariedade interprofissional” en-

tre supostos trabalhadores “realmen-

te” produtivos e os outros, ainda seria

preciso que se baseasse em uma qua-

lificação pessoal, suporte de direitos

políticos. Nas artes visuais, por exem-

plo, um júri inspirado pela comissão

profissional da Sécurité Sociale dos

artistas/autores poderia ser encarre-

gada de ref letir sobre a validação do

trabalho artístico e sobre a progres-

são do salário dos artistas em função

de critérios não capitalistas (antigui-

dade no cargo, compromisso na prá-

tica, projetos passados etc.).

Em todos os casos, a consolidação

do regime de intermitência deverá ser