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O Globo/Nacional - Opinião

sábado, 1 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

MERVAL PEREIRA - Mau sinal

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Autor: MERVAL PEREIRA

Nunca a liberdade de expressão foi tão discutida

entre nós como nos últimos dias, o que é um

mau sinal. Sempre que se tem que reafirmar

uma das pedras fundamentais da democracia,

significa que ela está em perigo. São muitas as

razões para que o tema atual seja esse, e o

santo nome da liberdade de expressão é usado

em vão com frequência jamais vista.

Começando pelo desenrolar do caso das contas

que disseminavam notícias fraudulentas,

bloqueadas por determinação do ministro do

Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso acabou destacando uma das muitas

possibilidades tecnológicas dos novos meios,

que podem ser usadas para o bem e para o mal.

As contas bloqueadas no Brasil foram

transferidas para o exterior para continuar a

atacar a democracia e suas instituições, mas o

Facebook recusa-se a bloqueá-las novamente,

alegando que a legislação brasileira não

abrange outros países, e diz que assim está

ajudando a manter a liberdade de expressão.

Essa é uma escusa marota, pois, caso um

pedófilo use o mesmo estratagema para se

esconder atrás de um IP estrangeiro para

continuar agindo no Brasil, certamente nenhum

novo meio digital desses se recusará a auxiliar a

polícia para prendê-lo. Ou se alguém, para

superar a legislação de direitos autorais, se

registrar no exterior para ver uma série ainda

não liberada no Brasil, poderá ser punido. Caso

usasse o seu IP do Brasil, seria logo avisado de

que o vídeo não está disponível naquela região.

Da mesma maneira, se o Supremo Tribunal

Federal (STF) considera que essas contas são

utilizadas para cometerem crimes no Brasil, não

cabe ao Facebook confrontar a decisão, mas

impedir que elas sejam divulgadas aqui. Soa

como uma censura, mas o ministro Alexandre

de Moraes explica que não se trata de

determinar que qualquer outro país cumpra uma

decisão da Justiça brasileira, mas sim que o

Facebook não permita que, do Brasil, se