Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

sábado, 1 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 2 - TCU

ADRIANA FERNANDES Chaminé no

teto

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No seu quarto ano de aniversário, o teto de

gastos está sob pressão porque falhou em um

dos principais argumentos vendidos pelo

governo Michel Temer para a sua aprovação.

Até agora, não deu certo a premissa de que a

regra fiscal que trava o controle das despesas

comprimiria o Orçamento e levaria o Congresso

e o Executivo a terem de escolher as mais

urgentes prioridades da população, como saúde

e educação, para irrigar os recursos.

Ao longo desses anos, também não prosperou a

tão propalada revisão dos chamados gastos

tributários com incentivos fiscais, que no Brasil

consomem 4,2% do PIB. O corte desses

benefícios foi engavetado pelo governo e pelo

Congresso.

A tal escolha das prioridades não funcionou e

tem encorajado de forma legítima a sociedade,

por meio de organizações que representam

essas áreas, a buscar o seu quinhão para que

os seus recursos não sejam contraídos num

ambiente de recessão econômica e de vigência

de uma regra fiscal muito restritiva, como o teto.

Na disputa pelo espaço apertado do Orçamento,

o limite do teto foi ao longo do tempo sendo

capturado por setores da sociedade

apadrinhados pelos grupos de poder instalados

no Palácio do Planalto. Quem grita mais leva.

É disso que se trata a reação recente dos

movimentos sociais em defesa da educação,

saúde e dos programas sociais, que pedem

mudanças na regra do teto.

Independentemente de quem vença a guerra de

números que tem sido travada em torno de

quanto se perdeu ou ganhou com o teto, a

verdade é que os representantes dessas áreas