Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

sábado, 1 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Congresso articula saídas para elevar

investimentos e driblar teto de gastos

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Autor: Idiana Tomazelli Adriana Fernandes /

brasília

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no

teto de gastos, o Congresso Nacional articula

saídas alternativas para conseguir ampliar

investimentos públicos sem esbarrar na regra

que limita o avanço das despesas à inflação. A

justificativa é gerar empregos na fase de

recuperação pós-pandemia. As conversas têm

sido acompanhadas pelo ministro do

Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,

um dos principais entusiastas do Plano Pró-

Brasil de investimentos públicos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma das

alternativas em negociação é destinar aos

investimentos uma parte dos recursos que hoje

estão carimbados em fundos do governo - e que

seriam desvinculados para financiar as ações de

combate à covid-19. Os parlamentares também

querem declarar as obras como medida para

enfrentar as consequências econômicas da

crise e, assim, abrir caminho para bancá-las

com créditos extraordinários. Esse tipo de

crédito fica fora do alcance do teto.

Lideranças do Congresso defendem direcionar

parte não utilizada dos créditos da covid-19 para

os investimentos em infraestrutura. A tentativa

de drible no teto de gastos vem na esteira de

manobras propostas pelo próprio Poder

Executivo para gastar mais sem esbarrar no

limite de despesas.

O projeto de desvinculação de recursos dos

fundos, de autoria do deputado Mauro

Benevides (PDT-CE), pode liberar até R$ 177

bilhões que hoje estão parados e não podem

ser usados para bancar outras despesas.

Relator do texto, o deputado Elmar Nascimento

(DEM-BA) diz que o objetivo é destinar em torno

de 15% (pouco mais de R$ 20 bilhões) para

bancar os investimentos. "Eu vou mediar para

que o projeto seja aprovado", afirma. O