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Folha de S. Paulo/Nacional - Poder
domingo, 2 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionaisordem do ministro do STF - que endureceu na
última quinta (30) e determinou um bloqueio
internacional dos perfis.
Magistrados minimizaram o impacto jurídico da
ação de Bolsonaro, mas avaliaram o gesto
como um uso político da AGU para agradar à
base.
Na avaliação de um ministro do Supremo, o
presidente sabe que muito provavelmente o
recurso não terá efeito prático, mas buscou um
sinal político a apoiadores.
O estranhamento nas cortes superiores ocorreu
porque a AGU agiu para proteger pessoas que
não compõem o governo, contrariando função
intrínseca à advocada-geral embora não
citasse nominalmente nenhum investigado.
O movimento contrariou membros do STF
ouvidos pela Folha e foi respondido,
indiretamente, pelo presidente Dias Toffoli na
terça-feira (28).
"É importante lembrar que, correlata da
liberdade de expressão, a liberdade de
informação também está plenamente protegida
em nossa ordem constitucional. Por outro lado,
na livre manifestação do pensamento, é
vedado o anonimato, o que evidentemente
exclui exatamente a possibilidade de se
aceitarem perfis falsos e utilização de robôs
para a transmissão de informações
fraudulentas", disse.
Procurada, a AGU afirmou que se manifesta só
nos autos.
O uso da instituição e do Ministério da Justiça
incomoda também o Congresso.
A ação da Seopi (Secretaria de Operações
Integradas) contra 579 servidores federais e
estaduais de segurança identificados como
integrantes do "movimento antifascismo",
revelada pelo UOL, levou parlamentares a
articularem a convocação do titular da justiça,
André Mendonça, para prestar
esclarecimentos.A convocação de Mendonça já era cobrada por
deputados da oposição desde que ele entrou
com um habeas corpus em favor do então
ministro da Educação Abraham Weintraub, mas
foi adiada após a saída dele do governo.A ação incomodou também líderes e a cúpula
política de Brasília. Abancada do PSB na
Câmara apresentou na semana passada um
requerimento de convocação que teve a
bênção do presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ).O pedido ganhou força após a PF deflagrar
uma operação contra a deputada federal
Rejane Dias (PT-PI), mulher do governador do
estado, Wellington Dias (PT). As buscas no
gabinete dela na Câmara reacenderam no
grupo de governadores as críticas feitas ao que
chamam de espetacularização das operações.Segundo a PF, o governador não está
envolvido diretamente na investigação. Em
nota, Wellington Dias disse que "existe alei de
abuso de autoridade para que casos como este
não aconteçam indiscriminadamente".Em quatro meses de pandemia, a PF já bateu
às portas de quatro governadores e dezenas
de secretários e políticos contrários a
Bolsonaro.