Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - País
domingo, 2 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUmeados de julho, com discussões sobre a
possibilidade de gastar cerca de R$ 35 bilhões
com obras fora do teto de gastos e além do que
já estaria previsto no Orçamento. Para efeito de
comparação, a previsão orçamentária do
Ministério da Infraestrutura para investimentos
e manutenção da máquina em 2021 é de R$
6,3 bilhões, segundo dados obtidos pelo
GLOBO. Já a despesa do Ministério do
Desenvolvimento Regional seria de R$ 5,2
bilhões, reservada para obras como de
infraestrutura hídrica.
Na sexta-feira, em Bagé (RS), numa
sinalização de que concorda com o ministro do
Desenvolvimento Regional, Bolsonaro afirmou
que, "pelo menos uma vez por semana", sairá
de Brasília para percorrer o país : - O que eu
sempre falei com meu ministro, o Marinho, é
não deixar obra parada. Temos problemas de
Orçamento? Temos. Estamos tentando arranjar
recursos para que as obras sejam concluídas.
GUEDES RESISTE
A possibilidade levada por Marinho ao Palácio
do Planalto consistia em empenhar todos os
recursos necessários em 2020, porque as
regras orçamentárias estão mais frouxas por
conta da necessidade de gastar para conter os
efeitos da pandemia. Os valores, no entanto,
seriam pagos ao longo dos próximos anos. O
empenho é a primeira etapa do processo
orçamentário, pelo qual o governo garante que
vai pagar pelo serviço.
Guedes é contra a ideia. Ele entende que o
sinal passado com uma eventual burla ao teto
de gastos seria péssimo, com repercussão
sobre a situação econômica do país. O ministro
argumenta que é mais importante construir
regulamentos que permitam a ampliação do
capital privado e que os R$ 35 bilhões não
seriam suficientes para recuperar a atividade
econômica. Na semana passada, a agência de
classificação de risco Moodys alertou que uma
eventual elevação do teto prejudicaria a nota
do Brasil e levantaria dúvidas sobre a trajetória
da dívida.Sem conseguir costurar um consenso no
governo e no Congresso sobre o tema, o
ministro do Desenvolvimento tentou convencer
o titular da Casa Civil, Walter Braga Netto, a
consultar o Tribunal de Contas da União
(TCU) para que a Corte avalizasse o aumento
de gastos. Braga Netto tem feito a ponte entre
Guedes e a ala favorável a mais gastos.O desejo pela liberação de mais recursos
esbarra também no presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEMRJ). Diante desse cenário,
ministros do TCU decidiram não se envolver na
polêmica. Consultados informalmente,
integrantes do tribunal avisaram o governo que
qualquer decisão a respeito dependeria de um
acordo prévio entre Executivo e Congresso, já
que deputados e senadores teriam de aprovar
um projeto de remanejamento de recursos.ATRITOS CONSTANTESO assunto colocou Guedes e Marinho
novamente em lados opostos. Os dois já
haviam discordado na criação do Pró-Brasil,
programa também com propósito de reduzir os
impactos econômicos ao fim da pandemia. A
época, Guedes queixou-se com Bolsonaro de
que Marinho havia costurado a criação do Pró-
Brasil sem a participação da Economia e
comparou a iniciativa ao Projeto de Aceleração
do Crescimento (PAC) dos governos petistas.