Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Cotidiano
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasBumerangue está nesta segunda (03) no
campo do STF para referendar a cautelar
concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso,
no dia 8 de julho, a favor dos povos indígenas.
Ele, em síntese, determinou que o governo
federal, em diálogo com povos indígenas, saia
da inação. Espera-se que o plenário da corte,
ao menos, referende esta ordem.
Diferentemente de países como Hungria que se
valeram da pandemia para alargar as
prerrogativas do poder executivo, o governo
Bolsonaro como Trump -fez da incompetência
sua política de estado.
Esta é a conclusão dos professores David
Pozen, da universidade de Columbia, e Kim
Scheppele, Princeton, em recente artigo, ao
cunhar o termo "executive underreach": a
contrassenso, governos com inclinações
autoritárias podem, intencionalmente, preferir a
omissão. E numa pandemia, omissão custa
vidas.
A diferença entre ineficiência na pandemia e
genocídio não está na sensibilidade dos
ouvidos. Está na intenção ou não de sujeitar
um grupo étnico a condições de vida que
tendam à sua destruição, total ou parcial. A
propósito, crime contra a humanidade de
extermínio sequer exige tal intencionalidade.
Enquanto debatemos do que chamaremos o
horror, passa a boiada vetando água,
distribuindo cloroquina e incentivando garimpo
ilegal. Sem haver quem investigue genocídio
crime também na lei brasileira, aliás - não se
deve aceitar como sincero o espanto diante do
uso da palavra. Quem não comete genocídio
não teme que este seja investigado.Dada a resistência do governo, requer-se que
plenário do STF vá além. Além de diálogo,
importante que seja, a pandemia urge reverter
invasões de comunidades indígenas. Se assim
não for, barreiras sanitárias não passarão de
desenhos na areia. As terras indígenas em
estado mais críticos, inclusive a Yanomami,
são também as mais impactadas por invasões.
Deve-se compreender a correlação de fatores
aqui. Invasões e desmatamento impactam
resiliência indígena frente à pandemia e, com
ela, o direito à saúde destes povos."Para contar a história do senhor de escravos
nunca faltaram narradores " disse no século
190 abolicionista Frederick Douglass.Enquanto se trava guerra de palavras sob o ar
condicionado dos círculos jurídicos,
internacionais e jornalísticos, a história dos
povos indígenas na pandemia é escrita em
sangue. Hoje, cabe ao STF fazer com que isso- seja lá o que isso for - estanque. O governo,
por si só ou pelo diálogo, não o fará.