Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - Opinião
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasMello não se tem uma ideia clara de como
votará, embora existam informações de que ele
teria ficado indignado com as revelações do
site Intercept Brasil sobre o que muitos
consideraram promiscuidade entre o juiz Moro
e os procuradores da Lava-Jato.
Como o ministro Gilmar Mendes, que pediu
vista antes de votar, tem se declarado favorável
a que o tema volte a julgamento em reunião
presencial, há o risco de o ministro Celso de
Mello não poder votar, pois se aposenta em
novembro, e o Supremo estará em reuniões
virtuais até janeiro do ano que vem.
Nesse caso, o novo ministro, apontado pelo
presidente Bolsonaro, ocuparia o lugar do
decano na Segunda Turma, aumentando a
chance de Moro ser considerado parcial. Só
que nem tanto, pois será preciso medir a
repercussão que um voto decisivo para tornar
Lula novamente elegível terá nos apoiadores
de Bolsonaro. Ou se Lula voltar ao páreo
interessará ao próprio presidente.
Há uma outra possibilidade nesse xadrez.
Como já aconteceu em outras ocasiões, o
presidente do Supremo, que a esta altura será
o ministro Luiz Fux, poderá permitir que outro
ministro vá para a Segunda Turma, assumindo
o lugar de Celso de Mello. O ministro Fachin,
por exemplo, pediu para ir para a Segunda
Turma no lugar de Teori Zavascki, que era o
relator da Lava-Jato.
Nessas situações, o ministro mais antigo, no
caso Marco Aurélio Mello, tem a prioridade
para escolher. Na substituição de Teori
Zavascki, Marco Aurélio não quis mudar de
turma, e Fachin tornou-se relator da Lava-Jato
por sorteio eletrônico. Desta vez, se for o caso,
veremos como agirá.Como o Brasil não é para amadores, como
advertia Tom Jobim, há uma outra
possibilidade. O ex-juiz Sérgio Moro pode ser
considerado inelegível, se a ideia de criar uma
quarentena para membros do Judiciário vingar,
e se prevalecer a interpretação de que normas
eleitorais podem retroagir, tornando-se uma
espécie de "ficha-suja", e Lula pode ser
reabilitado pela Segunda Turma do Supremo.OLHO: Moro pode ser considerado inelegível
se prevalecer a interpretação de que normas
eleitorais podem retroagirAssuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas