Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Economia

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Debate longo no Congresso

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Autor: Alessandra Azevedo

A participação do ministro da Economia, Paulo

Guedes, na comissão mista que discute a

reforma tributária no Congresso, na última

quarta-feira, marcou o reinício dos trabalhos do

colegiado. Mas ainda há muitos encontros e

discussões previstos até que algum projeto seja

aprovado. Antes de chegarem a um consenso

quanto ao texto final, parlamentares vão ouvir,

nas próximas semanas, a opinião de estados e

municípios, além de representantes de vários

setores da economia, alguns com propostas

bem diferentes das do governo federal.

A expectativa mais otimista, do presidente da

comissão mista, senador Roberto Rocha

(PSDB-MA), é de que será possível aprovar a

reforma no colegiado até a segunda quinzena

de outubro. "Estou animado, pois vejo muito

interesse no tema, apesar de ser árido, muito

complexo. Acho viável que, nos próximos 60

dias, nós possamos limpar a pauta, no sentido

de fazer as audiências públicas necessárias. E,

em seguida, votar", afirmou. A participação da

equipe econômica, para ele, enriqueceu o

debate.

O primeiro vice-relator da comissão, senador

Major Olímpio (PSL-SP), discorda e acha difícil

que o prazo seja mantido. Entre os obstáculos

para que o colegiado consiga aprovar, em

menos de três meses, um texto consensual, ele

aponta a falta de engajamento do governo, que

enviou um texto sem especificar os cálculos que

levaram à escolha por uma alíquota de 12%

para o novo tributo que substituirá o PIS e a

Cofins. "Dá para ficar um pouco cético com essa

data, porque nem cálculos temos ainda para

avançar sobre a proposta. Sou pragmático. Não

é pessimismo, é pé no chão", disse o

parlamentar.

Além disso, ainda que o governo encaminhe o

que falta até 15 de agosto, como promete, e que

o colegiado aprove o texto, "será necessário

combinar com o vírus" para que o plenário vote

ainda este ano, acrescentou Major Olímpio. "O

ideal é que seja votada presencialmente, por ser

uma mudança robusta, em uma PEC (Proposta

de Emenda à Constituição). Não sabemos como

estará a situação do coronavírus nos próximos

meses. Se voltarmos ao plenário somente em

setembro, estará muito perto das eleições

municipais. O Congresso esvazia nesses