Valor - Eu & Fim de Semana - Edição 1028 (2020-08-21)

4 |Valor|Sexta-feira,21deagostode

GPS

Auxílios

contaminam

disputa

municipal

Prefeitose Câmarasde

Vereadoresaprovam

versõessemelhantes à

ajudafederal e podem

fazer destaeleiçãoa mais

favorável para os

detentoresde

mandato desdea

redemocratização.Por

MariaCristina

Fernandes, deSãoPaulo

O

bônusqueoauxílio

emergencialtrouxeparaa

popularidadedopresidente

daRepúblicainspirou

prefeitosevereadoresquedisputarão

aseleiçõesdenovembroacriar

programasparecidosouincrementar

aquelesjáexistentesnosmunicípios.A

implantaçãodobenefícioéapenas

maisumdeconjuntodefatoresque

podefazerdestaeleiçãoadisputamais

favorável,desdearedemocratização,

paraaquelesquejádetêmmandatono

ExecutivoouLegislativo.

Entreosmunicípiosqueadotarama

medidacontam-setantoaquelesque

criaramobenefícioporleiaprovada

nasCâmarasdeVereadorescom

duraçãoprevistaparaapandemia,

comoAltamira(PA),Niterói(RJ),Serra

(ES)eSãoCristóvão(SE),quantooutros

queaumentaramabasede

beneficiáriosdeprogramasjá

existentes,comoCampinas(SP).

Contam-setambémaquelescom

benefíciosdestinadosacategorias

profissionaisespecíficas,comoemSão

Paulo(SP)eCampinaGrande(PB).

Acriaçãodobenefício,porém,está

longedeserpacíficanosmunicípios.

EmSerra,porexemplo,municípioda

RegiãoMetropolitanadeVitória,cuja

populaçãodemaisdemeiomilhão

dehabitantessuperaadacapital

capixaba,colocouprefeiturae

Câmaraemladosopostos.

Osvereadoresaprovaramobenefício

municipaldeR$500portrêsmeses

paratrabalhadoresinformaiscom

rendadeatétrêssaláriosmínimos,com

previsãoparaatingir42milfamílias.O

prefeitoAudifaxBarcelos(Rede),que

rumaparaconcluirseusegundo

mandato,barroueosvereadores

derrubaramoveto.

AprefeituraalegouqueaCâmara

nãopodecriardespesas—esta

oneraráoscofresmunicipaisem

R$63milhões—eosvereadores

rebateramcomoargumentodequea

emendaconstitucionalque

estabeleceuoestadodecalamidade

públicanopaísabrigasuavigência.

Obenefíciocausaconflitosaté

mesmoemmunicípiosemque

prefeitosevereadoresdisputama

atençãodoseleitores,comoAltamira.

DomingosJuvenil(MDB)écandidato

àreeleiçãonacidadequeficaa

quilômetrosdeBelém,tem115mil

habitanteseapenasnoveleitosde

UTI.EnviouparaaCâmaraprojeto

quecontava,parasuaviabilidade,

comrecursosdasemendas

impositivasdosvereadorespara

somarR$2milhões.Previa-sea

destinaçãodeR$900,emtrês

parcelas,paraopagamentoacinco

milpessoas.

Definiram-secomoelegíveisparao

recebimentofeirantes,carroceiros,

catadores,ambulantes,taxistase

mototaxistas,motoristasde

aplicativosepequenosprodutores

rurais.Nodecretoqueregulamentou

adistribuiçãodobenefício,porém,a

prefeituradeterminouqueapenas

aquelesquenãotivessemsido

agraciadoscomoauxílio

emergencialfederalpoderiam

receberobenefíciomunicipal

Aregulamentaçãogerourevolta

entremoradoresetrocadeacusações

entrevereadoreseprefeito.Comoo

benefíciofoiregulamentadoapenas

emmeadosdejulho,agrandeparte

doselegíveistinhaaexpectativadeque

oprogramapudesseesticaroperíodo

emquereceberiamajuda,iniciadoem

abrilcomaprimeiraparcelado

programafederal.ReportagemdaTV

ValedoXingu,afiliadadoSBT,deu

contadequesenãoforpossível

acumular,apenas20mototaxistas

receberãooauxíliomunicipal.

Doismunicípiosqueaprovaramo

benefícioparacatadoresdemateriais

recicláveis,SãoPauloeCampina

Grandeadotaramcritériosdistintos.

NomesmovalordeR$600epela

mesmaduraçãodetrêsmeses,o

benefíciopoderáseracumuladocom

oauxíliofederalnacapitalpaulista,

masnãonacidadeparaibana.

Emgrandepartedosmunicípios,

osprojetosforamaprovadosem

julho,comvalidadeatéoperíodoque

antecedeaseleições.EmNiterói,

porém,tramitaçãoeaprovaçãodo

benefícioforamconcomitantesàsdo

auxíliofederal,comaconclusãode

ambosnofimdemarço.

Alémdo benefício de R$ 500 para

famíliasde baixarendaao longode

três meses,ao custode R$ 54

milhões,a Prefeiturade Niterói

tambémenviou para a Câmaraum

créditoespecialpara pequenas

empresase cooperativas,de até R$

250 mil, alémde profissionais

liberais,de até R$ 25 mil.

Oprograma,comcustodeR$

milhõesparaoscofresmunicipais,

cobriráosjurosdosempréstimos

realizadosduranteapandemia.O

terceiroprojetoenviadoeaprovado

pelaCâmaraMunicipalfoio

financiamentodosaláriode

funcionáriosparaempresasquese

comprometeramanãodemitir.Os

programasconcorremcomodo

governofederalnoescopoena

vigência.Oprefeito,RodrigoNeves

(PDT),estánosegundomandato.

Asentidadesqueagregamgestores

municipais,comoaFrenteNacional

dePrefeitos,nãotêmlevantamentos

sobreonúmerodecidadesque

adotaramprogramasdogênero.Seu

presidente,JonasDonizette(PSB),

prefeitodeCampinas,dizquegrande

partedosmunicípiosadotoualguma

açãodecomplementariedadede

renda,aindaqueamaiorparteo

tenhafeitodemaneiramais

MariaCristinaFernandes,jornalistado

Valor, escreveneste espaço quinzenalmente

E-mail:[email protected]