04/09/ 20
ficou travada e ninguém mais
conseguia abastecer a plataforma.
Quem tentava acessar o sistema
dava de cara com uma mensagem do
ministério no centro da página
informando a suspensão até o dia 31
de agosto do “quadro Covid-19” –
esperava-se uma solução até aquela
data. Como não houve acordo e o
prazo para resolver o assunto
estourou, o secretário-executivo do
Ministério da Saúde, Élcio Franco,
encomendou aos técnicos da pasta
a minuta de uma portaria para não
apenas liberar o uso da ferramenta,
mas também torná-la obrigatória.
A Advocacia-Geral da União, em
parecer, declarou que a exclusão do
quadro representaria um retrocesso
na transparência dos gastos
públicos. Caberá ao ministro
Eduardo Pazuello a palavra final. A
dúvida é se ele vai ousar contrariar
— às vésperas de eleições municipais
— as pressões políticas para que os
dados sobre a aplicação do dinheiro
do coronavírus se mantenham numa
caixa preta.
Nos bastidores, ainda haveria
uma divergência entre gestores
estaduais e parlamentares que
carimbaram a verba sobre a quem
caberia decidir como o dinheiro para
o coronavírus deve ser usado. Para
Élcio Franco, número 2 de Pazuello,
os 13,8 bilhões devem ser utilizados
conforme o critério dos
administradores estaduais e
municipais. “A portaria que provê
recursos para estados e municípios,
na sua finalidade coloca bem claro
que é para os gestores de saúde
(definirem)”, afirmou na última
semana. Mas o tema não está
necessariamente pacificado. A
Secretaria de Governo, comandada
pelo general Luiz Eduardo Ramos,
foi quem chamou os parlamentares
para carimbar a verba, e com a
anuência do próprio Ministério da
Saúde, como revelou a reportagem
de Crusoé.Parlamentares de diferentes
partidos, incluindo aqueles que
indicaram dinheiro da Covid-19 para
seus redutos eleitorais, dizem estar
se articulando para que prefeitos
possam usar a verba em outras áreas
que não apenas a da saúde, o que
joga mais uma cortina de fumaça
sobre o assunto. Nesta semana, o
Senado aprovou um projeto de lei
da senadora Kátia Abreu, do PDT,
que permite o uso de recursos
inicialmente destinados à Saúde naEducação, tendo em vista a retomada
de aulas presenciais. “Há prefeitos
que não vão conseguir gastar todos
na saúde, muitos prefeitos estão
querendo devolver, e nós teremos o
retorno às aulas”, justificou. “Tem
muita gente que recebeu o recurso e
não vai gastar. O dinheiro foi liberado
para custeio, mas a portaria não
permite a compra de equipamentos,
por exemplo. Tem algumas iniciativas
no Congresso para que se possa
usar esse dinheiro com outras
finalidades”, fez coro o senador
emedebista Eduardo Gomes, líder do
governo no Congresso.Com tanto mistério em torno da
aplicação dos recursos, uma
negociação política por trás e o claro
interesse de gestores em manter a
verba fora da lupa da fiscalização, o
que não falta é dúvida sobre onde o
dinheiro que deveria ser usado no
combate ao coronavírus vai
efetivamente parar.