Clipping Banco Central (2020-09-15)

(Antfer) #1
Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCU

fazer após o presidente Jair Bolsonaro vetar o perdão a
dívidas de igrejas. Estão bravos com aquele que
sempre teve apoio incondicional da frente?


Poucos o tomam por Judas. Outros acreditam que ele
deu um jeito de não se indispor com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, contrário à anistia que
poderia relevar passivos de igrejas com a União que
superam R$ 1 bilhão.


Líder do grupo, Silas Câmara (Republicanos-AM) diz
que, caso a bancada conclua que o melhor caminho é
reverter a decisão presidencial no Congresso, não deve
ter grandes dificuldades. "Se Deus quiser, vamos
derrubar."


Não só Deus: são 194 apoiadores oficiais da frente e
130 deputados "frequentadores de fato de igrejas", além
de 14 senadores. "Se cada um conseguir um voto no
seu estado, já foi o veto." Para a rejeição do veto é
necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e
senadores, ou seja, 257 na Câmara e 41 no Senado.


Em grupo de WhatsApp com congressistas evangélicos,
segundo Silas Câmara, os humores são por essa
solução.


A b anca da viu num post publicado no domingo (13) por
Bolsonaro um aceno do presidente a seus interesses:
"Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por
ocasião da análise do veto que deve ocorrer até
outubro, votaria pela derrubada do mesmo".


Não fosse isso, haveria mais receio de brigar pela
anistia. Para deputados evangélicos com quem a Folha
conversou, Bolsonaro não quis escancarar para Guedes
que apoia o perdão às dívidas.


Corre nos bastidores que um nome em particular estaria
melindrado com o presidente e por isso estaria disposto
a bater mais na questão das dívidas: o pastor Silas
Malafaia, aliado de primeira hora, que agora estaria
tendo demandas ignoradas.


Exemplo: foi contra a nomeação do pastor Milton


Ribeiro para o Ministério da Educação, e nada. Sugeriu
nomes para o STF, enquanto Bolsonaro, que defende
alguém "terrivelmente evangélico" para a corte, é
simpático ao atual ministro da Justiça, o presbiteriano
André Mendonça.

"Não existe melindre nenhum", diz Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ), representante da igreja de Malafaia na
Câmara. "Essa relação é como o próprio presidente
define, um casamento, tem dias que são ruins. Ninguém
fica satisfeito com um veto desses."

Para Cavalcante, "politicamente, [apauta da equipe
econômica] é um desastre para o governo, mas vamos
resolver no Parlamento".

"O motivo que levou o presidente a votar assim, nós
desconhecemos. Se for para agradar Paulo Guedes é
simples, que [o ministro] garanta a eleição dele em


  1. Não acredito nisso. O segmento religioso é muito
    fiel para [Bolsonaro] dar mais valor a Guedes."


Um deputado comparou a bancada ao cão que ladra,
mas não morde. Eles vão pressionar, mas se o
Congresso não restabelecer a anistia, aceitarão a
derrota sem romper com Bolsonaro.

"Devemos entender que existe a Lei de
Responsabilidade Fiscal, e pra cima do presidente
viriam todas as baterias contra", diz Marco Feliciano
(Republicanos-SP). "Manda o bom senso que ele vete e
deixe a queda do veto para o Parlamento. Não vejo
motivo para rompimento nem acredito em bravatas."

"Como ele vai aprovar a norma que fere a Lei de
Diretrizes Orçamentárias? A Constituição prevê
imunidade de cobrança de impostos. A CSLL é uma
contribuição. A imunidade não abrange contribuição"

Douglas Mota

sócio de direito tributário do escritório Demarest

"Temos voto para derrubar o veto. Somos 130
deputados e deputadas. E posso te garantir que o
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