Nas entrelinhas
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: por Luiz Carlos Azedo [email protected]
Base em desalinhoO Palácio do Planalto tenta ganhar
tempo para reagrupar sua base parlamentar no
Congresso e evitar a derrubada do veto do presidente
Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração das
folhas de pagamentos de empresas de 17 setores da
economia, até o final de 2021. É mais ou menos como
convidar os perus para a festa de Natal, porque não é
somente o presidente da República que está de olho na
própria reeleição, os parlamentares federais estão com
um olho nas eleições municipais e outro na preservação
dos respectivos mandatos em 2022. Por essa razão, a
apreciação do veto foi adiada para a próxima semana,
numa articulação do líder do governo no Congresso,
senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Os setores beneficiados pelas desonerações são os
mais atingidos pela pandemia, entre os quais os de call
center, tecnologia da informação, transporte, construção
civil, têxtil e comunicação, que empregam em torno de 6
milhões de trabalhadores com carteira assinada. O
objetivo das desonerações foi preservar os empregos
do setor. Desde a aprovação da prorrogação, o governo
manobra para evitar a votação do veto, que é muito
difícil de ser mantido. Mais do que, por exemplo, o
perdão das dívidas das igrejas evangélicas, que
Bolsonaro vetou no domingo, pedindo ao mesmo tempo
que seus aliados derrubassem o veto. A ambiguidade
do presidente da República nessa matéria vale também
para as desonerações, porque Bolsonaro já não
consegue esconder as dificuldades que tem para
contrariar seus eleitores em matéria de
responsabilidade fiscal.O veto só não foi derrubado ainda porque o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem colaborado
com o Palácio do Planalto, evitando pautar a matéria.
Alcolumbre é candidato à reeleição no cargo, o que é
vedado pela Constituição, mas trabalha para emendá-la.
A reeleição não é permitida na mesma legislatura.
Outros presidentes da Casa também tiveram a mesma
ambição, sem sucesso, até mesmo o ex-presidente
José Sarney, que foi o presidente do Senado o mais
poderoso desde a redemocratização. No momento, o
grande pretexto para o adiamento são as convenções
eleitorais nos municípios, que de fato estão mobilizando
senadores e deputados.ImpostosA apreciação de vetos é prerrogativa da
sessão conjunta do Senado e da Câmara. O líder do
governo no Congresso, Eduardo Gomes, tenta
rearticular a base para manter o veto, com o discurso de
que é possível "um acordo que contemple aquilo que os
vários segmentos querem: que o país tenha uma
recuperação econômica segura e que a desoneração
fique absolutamente resolvida porque isso mantém
empregos". No fundo, o governo está meio desesperado
diante da ameaça de derrubada dos vetos, por causa do
cobertor orçamentário curto. A equipe econômica
precisa de caixa para bancar o Renda Brasil, programa
de transferência de renda anunciado por Bolsonaro, no
valor de R$ 300, para substituir o Bolsa Família, o
legado social do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que chega ao máximo de R$ 205 quando beneficia