Em defesa da autonomia das universidades
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Vahan Agopyan
A autonomia financeira conquistada pelas três
universidades estaduais paulistas - USP, Unesp e
Unicamp - por meio do Decreto 29.598, de fevereiro de
1989, encontra, de tempos em tempos, resistência em
instâncias governamentais, resultado de informação
incorreta ou insuficiente.
Há a impressão de que, com a autonomia, as
instituições podem gastar os recursos a seu bel-prazer.
Ao contrário, os gestores têm a responsabilidade de
administrar as universidades com os recursos
disponíveis, o que inclui o pagamento dos salários dos
ativos e dos aposentados. Como em qualquer
organização séria, as despesas devem ser compatíveis
com a receita.
Os recursos repassados às universidades estaduais
paulistas são 9,57% do que Estado arrecada com o
ICMS e a flutuação do imposto recolhido se reflete
diretamente nos repasses. Nos últimos anos, quando a
arrecadação foi reduzida significativamente por causa
da instabilidade na economia, os repasses mensais
diminuíram em relação aos previstos pelo Estado. As
três universidades enfrentaram dificuldades financeiras,
superadas por medidas duras de contenção dos gastos.
No caso da USP, de 2015 a 2019 os repasses foram
reduzidos em 4,63% do previsto.A instituição incentivou a demissão voluntária de 15%
do quadro total de servidores técnicos e administrativos
e também cortou 30% das despesas de custeio e de
investimentos. Em janeiro de 2020, depois de esforço
sistemático nos últimos seis anos, a USP conseguiu
recuperar o equilíbrio financeiro.Assim, com a variação dos repasses, a universidade
necessita ter reserva financeira para sobreviver e supor
que ela represente superávit financeiro é não
compreender o funcionamento do sistema. Com a
autonomia, a instituição pode planejar a utilização
otimizada dos recursos. Da mesma forma, a reserva
financeira possibilita manter as atividades básicas em
períodos de crise, permitindo aos gestores replanejar o
trabalho.É importante ressaltar que, em razão da pandemia, o
efeito da redução da arrecadação refletiu-se
imediatamente nos recursos recebidos pelas
universidades.No primeiro semestre deste ano, o valor repassado à
USP teve redução de R$ 494 milhões, 14,4% inferior ao
orçado, obrigando-a a reprogramar suas atividades.
Como o comprometimento com os recursos humanos
(ativos e aposentados) era em torno de 85% antes da
pandemia, os gestores dispunham apenas da parcela
restante para fazer os reajustes e necessitaram fazer
uso das reservas financeiras, já exauridas por quase
uma década de arrocho, bem como de receitas próprias,
que têm valor reduzido.Somos acusados de reservar parcela das receitas para
bancar os recursos humanos, numa "ação corporativa".
Nessa observação há, pelo menos, três inverdades. A
primeira é a suposta "generosidade" nos reajustes. De