Flávio ganha tempo no STJ
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - COAFClique aqui para abrir a imagemAutor: Renato Souza
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou a análise de
um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ). O assunto estava
agendado para avaliação, na tarde de ontem, mas foi
retirado de pauta pelo ministro Félix Fischer. Na ação,
os advogados do parlamentar pedem a paralisação da
investigação que trata do suposto esquema de
rachadinha montado no gabinete do então deputado
estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj).
Com a decisão, o tema não tem prazo para voltar à
pauta de julgamentos. Flávio alega que houve quebra
de sigilo ao ter as informações financeiras relacionadas
a ele repassadas ao Ministério Público pelo Conselho
de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o
parlamentar foi chefe de um esquema de corrupção
montado no gabinete que tinha na Alerj, entre 2003 e
2018, que teria desviado R$ 2,3 milhões do salário de
ex-assessores. Os valores ainda teriam sido lavados
com o auxílio de uma loja de chocolates, de propriedade
do hoje senador.A defesa de Flávio afirma que devem ser tornadas nulas
provas obtidas por meio de dados que eram sigilosos. O
pedido, que chegou na Corte em abril, foi rejeitado duas
vezes neste ano por Fischer --, considerado um dos
magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco
integrantes da Quinta Turma terão de decidir se mantêm
o entendimento do relator. A sessão será realizada por
videoconferência em virtude da pandemia do novo
coronavírus.Esta será a primeira vez que o caso Queiroz será
julgado pela nova composição da Quinta Turma do STJ,
colegiado especializado em matérias penais. O ministro
João Otávio de Noronha passou a integrar a Turma,
desde que deixou a presidência do STJ, no mês
passado.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
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