Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Poder
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistasirresponsável ou fora do contexto. Pode-se ouvir nas
palavras de Cristo um convite à generosidade ou a
apologia das paixões escravas, que levavam Nietzsche
à loucura...
Também eu falo por parábola. A leitura torta de um
princípio garantidor, próprio das democracias -o
parágrafo único do artigo316 do Código de Processo
Penal-, resultou na libertação de um facínora, que
deveria estar encarcerado segundo o artigo 312 desse
mesmo código, mormente porque oartigo3is impõe ao
juiz uma disciplina, que não/oi seguida por Marco
Aurélio para 'decretar, substituir ou denegar a prisão
preventiva"
Habeas corpus tão ou mais polêmicos foram concedidos
naquele tribunal antes da existência de tal dispositivo, o
que evidencia que o mal não está na garantia
civilizatória, mas na leitura incivilizada dos Evangelhos,
de uma receita de bolo ou do Código de Processo
Penal.
Para o médio e o longo prazos, tão grave como agredir
em favor de André do Rap uma disposição que pode
garantir alguma justiça a quase 260 mil encarcerados
provisórios é o apelo a um instrumento absolutamente
ilegal para conter o mal episódico, como fez Luiz Fux.
Recorrer à lei 8.437 para neutralizar a leitura
teratológica de Marco Aurélio é de uma ilegalidade
cristalina.
Disse o presidente da corte tratar-se de 'medida
excepcionalíssima". Errado! Há de ser medida única,
para nunca mais. Ou o Supremo deixa de ter um
presidente e passa a ter um tirano em potencial. Em
matéria de direito, o perigo já é um dano. Salvemos o
Evangelho do direito da má leitura dos maganos.
Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas