Maia é contra prorrogar benefício
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
domingo, 18 de outubro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Najara Araujo/Camara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
afirmou que "não existe" a possibilidade de prorrogação,
por mais três meses, do estado de calamidade,
decretado por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o deputado, isso significaria prolongar, pelo
mesmo período, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) do Orçamento de Guerra, o que "seria uma
sinalização muito ruim quanto à âncora fiscal".
A princípio, o estado de calamidade pública terminará
no fim de dezembro de 2020. No Congresso, no
entanto, há articulações para que ele abarque mais três
meses, o que abriria espaço para que benefícios ligados
à PEC de Guerra também durassem para além de 2020.
Ao avaliar a questão, Maia lembrou que o orçamento
primário brasileiro tem hoje "pouca gordura", o que afeta
a capacidade do governo de manter o auxílio
emergencial -- lançado durante a pandemia -- por mais
tempo. De acordo com o presidente da Câmara, há
quem avalie ser possível "empurrar" mais o auxílio para
o próximo ano, sem que haja problemas. Ele, no
entanto, vê a questão de outra forma. "A estrutura
criada para enfrentar a pandemia tem data para acabar,
em dezembro de 2020", disse ele, que participou de
evento virtual da XP Investimentos. "Se houver
mudança, vai afetar muito mais a vida dos brasileiros",
emendou.De acordo com Maia, se ocorrer a prorrogação do
auxílio emergencial para além de 2020, o governo
federal vai "pagar a conta com sua popularidade".
"Quando aprovamos a PEC da Guerra, contratamos o
período para despesas extraordinárias. Isso está dado.
A Câmara não vai votar a prorrogação do estado de
calamidade, porque não vê necessidade", reforçou.O deputado lembrou, ainda, que os mandatários de
cargos públicos "estão eleitos para construir soluções".
"E se as soluções fossem simples, não precisavam de
representantes", comentou. O parlamentar citou a
possibilidade de se criar um programa de renda mínima,
como deseja o governo de Jair Bolsonaro, por meio da
redução de incentivos fiscais. Reconheceu, porém, que
isso "não é nada fácil, infelizmente".Ele também afirmou que os debates em relação à
chamada PEC Emergencial não podem estar ligados ao
novo programa de renda. "Falhamos um pouco na
redação da PEC, porque gatilhos são acionados depois
do caldo entornado", destacou, em referência a
mecanismos a serem disparados quando o teto de
gastos for colocado em risco. "A regulamentação do teto
de gastos, através da PEC Emergencial, tem peso
maior."CPMFMaia recusou-se a comentar as declarações do ministro
da Economia, Paulo Guedes, que, na sexta-feira,