Clipping Banco Central (2020-10-22)

MÚSICA PARA O SENADO

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - País

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais

Nacionais

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Autor: JULIA LINDNER, LEANDRO PRAZERES E
ISABELLA MACEDO

Em um clima ameno, com mais elogios do que
perguntas, o desembargador Kassio Nunes Marques foi
sabatinado por cerca de dez horas na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e direcionou sua fala para
o que os parlamentares queriam ouvir. O indicado ao
Supremo Tribunal Federal (STF) se definiu como
"garantista", defendeu que a prisão em segunda
instância não pode ser aplicada de forma "automática" e
fez discurso para o público conservador, de onde
recebeu mais críticas, usando várias menções a Deus e
recitando um salmo. Acabou aprovado com facilidade
na CCJ, 22 a 5, e também no plenário, 57 a 10. Resta
agora apenas marcar a data da posse. Veja os
principais temas abordados:

GARANTISMO:

Ele disse que se considera um magistrado "garantista",
em referência à corrente jurídica conhecida pela ênfase
no respeito aos direitos dos réus. Essa vertente é
criticada por juristas e alguns políticos que a vinculam à

impunidade. Mas para o novo ministro, essa visão deve

ser exaltada: - Se me considero garantista? Sim, tenho

esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque

todos os brasileiros merecem o direito de defesa.

Todos os brasileiros, para chegar a uma condenação,

devem passar por um devido processo legal. Isso é o

garantismo.

SEGUNDA INSTÂNCIA:

Kassio Marques fez uma sugestão aos senadores para

que haja uma calibragem na proposta que trata da

prisão após condenação em segunda instância para

evitar possíveis injustiças. Ele defendeu que é

necessário fundamentar a necessidade de se antecipar

a execução da penei, levando em conta antecedentes

criminais.

Se de um lado temos um criminoso habitual (...) e do

outro lado um pai de família, empregado, com

residência fixa e sem antecedentes, mas que se

envolveu em uma briga próximo a sua casa de natureza

grave, naquela condenação de segunda instância, se

não dermos a possibilidade de fundamentar uma

decisão de recolhimento, iríamos aplicar em sede desse

automatismo o recolhimento dessas duas pessoas -

disse o desembargador, ressaltando que considera o

assunto de competência do Congresso.

PLÁGIO E CURRÍCULO:

Questionado por parlamentares, Kassio Marques

rebateu a suspeita de ter cometido plágio na sua

dissertação de mestrado, em 2015, afirmando que

trocou arquivos com o advogado Saul Tourinho, o que

explicaria o nome deste constar como "dono"

do arquivo e o trabalho estar registrado em nome do

escritório Pinheiro Neto Advogados, onde Saul

trabalhou.

Quando você faz um compartilhamento de arquivo, se