Clipping Banco Central (2020-10-22)

Indefesos e abandonados

Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Opinião

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

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Autor: Cida Barbosa

Em Santa Catarina, uma recém-nascida foi abandonada
num ponto de ônibus, às margens de uma rodovia. Os
cachorros de uma moradora das proximidades
indicaram a presença da criança. No Rio de Janeiro, um
recém-nascido, envolto num cobertor, foi deixado à
porta de uma casa, em Teresópolis, região serrana do
estado. Na ocasião, a temperatura na cidade bateu
9,4°C. A dona da casa acordou com o choro do bebê.
Em Jundiaí (SP), uma recém-nascida foi abandonada
dentro de uma bolsa, numa igreja. O vigilante do local a
encontrou.

No Paranoá, aqui no DF, moradores encontraram uma
recém-nascida no matagal de uma propriedade. Em
Capão Redondo (MG), um recém-nascido foi deixado
dentro de uma caixa de sapato, numa escada na rua.

Tem mais: no Recife, um senhor escutou o choro de
uma recém-nascida abandonada numa lixeira de rua,
dentro de uma sacola plástica. A equipe do hospital que

fez o atendimento disse que se o socorro tivesse

demorado um pouco mais, ela poderia ter morrido

asfixiada.

Esses são apenas alguns casos de bebês

abandonados, de agosto para cá, e que escaparam com

vida. Nem todos, porém, tiveram a sorte de serem

resgatados a tempo. No mês passado, em Vila Velha

(ES), um catador encontrou um recém-nascido morto

dentro de uma mochila, numa esquina da cidade. Em

agosto, um bebê foi achado morto, também numa

mochila, às margens da BR-101, em São José do

Mipibu (RN).

As notícias da crueldade são de uma frequência

avassaladora. Bebês largados em lixeiras, banheiros,

terrenos baldios, calçadas, valetas, parques. Com

poucas horas de vida, indefesos, deixados para morrer.

Além de marcar uma das múltiplas perversidades

humanas, o abandono de incapaz -- como a lei define --

é crime, com pena prevista de três meses a seis anos

de prisão.

Não há justificativa plausível para a covardia. A mulher

que deseja abrir mão do filho pode manifestar a

intenção, antes ou após o nascimento dele, de entregá-

lo para adoção. Existe previsão legal para isso -- Leis no

13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância) e no

13.509/2017. No DF, a Vara da Infância e da Juventude

tem um programa que visa "acompanhar e acolher

respeitosamente as mulheres, sem censura ou punição,

com garantia de sigilo, para que elas reflitam com

segurança acerca da decisão de entrega do filho",

conforme destaca o órgão.

O que falta, a meu ver, é maior ação do poder público

para divulgar essa informação. Campanhas mostrando

que há alternativa para as mães que não querem seus

bebês. Abandono é crime, a entrega para adoção, não.