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Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
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Autor: Paula Soprana (interina)
Racha
A Ford, que encerrou a produção fabril no país, trava
disputas tributárias com São Paulo. A coluna apurou
que cálculos do governo estimam dívida de R$ 2,7
bilhões da empresa. O impasse envolve uma
discordância sobre a tributação de automóveis
produzidos na Bahia e vendidos em São Paulo.
Documentos recentes da montadora enviados à SEC
(Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, na sigla em
inglês) destacam "autuações fiscais substanciais" contra
a Ford no Brasil.
largada A Ford não comentou o assunto até a
publicação da coluna. Em nota, o governo de São Paulo
afirmou que "há processos judiciais resultantes de autos
de infração não pagos relativos ao recolhimento de
ICMS-ST (substituição tributária) em São Paulo por
operações oriundas da Bahia com benefício fiscal".
sistema Para Breno Consoli, advogado tributarista do
escritório Martinelli, o caso pode remeter à dinâmica de
guerra fiscal. "O carro é fabricado na Bahia com
benefício. Mas chega em São Paulo, por exemplo, com
a nota fiscal indicando ICMS sem a redução concedida
na Bahia, onde pagou um imposto menor."
baldio Dos mais de 900 hectares deixados pela Ford ao
sair de Guaíba (ES) e migrar para Camaçari (BA), há 22
anos, apenas 155 estão ocupados por empresas.
Segundo fosé Sperotto (PTB), prefeito local de 2016 a
2020, cinco companhias estão alocadas ou com
previsão de se instalar na área. Uma delas é a Toyota,
que tem um centro de distribuição.
hermanos A vantagem brasileira no comércio de
veículos e acessórios com a Argentina vem sendo
ameaçada nos últimos anos, tendência que deverá ser
acentuada com a decisão da Ford de concentrar a
montagem de seus modelos no país vizinho.
balança Em 2017, as exportações para a Argentina
superavam as importações em US$ 5 bilhões, segundo
o Ministério da Economia. O Brasil chegou a ter
resultado negativo em 2019. Em 2020, a situação
melhorou, com saldo de US$ 260 milhões, embora o
coronavírus tenha reduzido a venda a apenas US$ 2,8
bilhões para o país vizinho.
motor A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e
Inovação Industrial) diz que o saldo atual disponível ao
setor automotivo para o desenvolvimento de projetos de
inovação é de R$ 65 milhões.
aquecido Os recursos fazem parte do programa Rota
2030 do governo federal. A Embrapii já colocou 25
projetos em desenvolvimento.
ecológico O Instituto Escolhas vai propor uma
"regulação verde" para bancos. O grupo, que atua no
debate de desenvolvimento sustentável aos setores
público e privado, divulgará nos próximos dias tuna
consulta pública para colher subsídios e apresentar um
plano às instituições.