Banco Central do BrasilRevista Veja/Nacional - Economia
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Banco Centraldilema de propor um valor factível, que não afete o teto
de gastos e não dispare sinais de alerta vermelho ao
mercado financeiro
O cenário escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para
anunciar a volta do auxílio emergencial na última quinta-
feira, 11, não podia ser mais emblemático: a base de
Alcântara, no Maranhão, um dos estados que mais
receberam o benefício durante a pandemia. Segundo o
presidente, os pagamentos devem voltar a partir de
março, em três ou quatro parcelas. “Não sabemos o
valor. Isso está sendo acertado entre o Executivo e o
Parlamento, porque há a questão da responsabilidade
fiscal”, afirmou. Com sua declaração, Bolsonaro
confirmou aquilo que nos bastidores do poder em
Brasília e até mesmo entre os tubarões do mercado
financeiro da Faria Lima era dado como certo. No
mesmo dia, o novo presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia mandado um
recado a respeito do assunto: “O governo tem de
encontrar rapidamente uma alternativa, uma solução
imediata para o auxílio”, disse ele. A grande questão
agora diz respeito à definição do valor a ser pago, tarefa
que cabe ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
As pressões em torno do auxílio emergencial têm tanto
raízes política quanto econômicas. Com o fim do
benefício no ano passado, as pesquisas de aprovação
do presidente Jair Bolsonaro passaram a trazer
números menos favoráveis ao capitão. Do ponto de
vista da economia, os efeitos da retirada do benefício
somados a um recrudescimento das contaminações da
Covid-19 passaram a apontar para a perspectiva de
queda do PIB no primeiro trimestre. Com a volta dos
pagamentos, tais cenários desfavoráveis podem ser
revertidos. Mas, para que isso aconteça, Guedes terá
um hercúleo desafio pela frente: como conjugar a nova
ajuda com as imensas restrições fiscais que o governo
enfrenta?
O Orçamento para 2021 ainda não está aprovado, mas
contas preliminares, a partir da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) apresentada no fim do ano
passado, estimam que o governo terá parcos 83,9
bilhões para investir, desconsiderando os gastos
obrigatórios e sem causar o estouro do teto de gastos.
Como comparação, o auxílio emergencial dado no ano
passado, que começou em 600 reais e passou para 300
reais, custou ao todo 293 bilhões de reais. Tamanho
dispêndio só foi possível com a criação de um
Orçamento de Guerra, estruturado para enfrentar a crise
e que não incorria no estouro do teto de gastos.Até o momento, Guedes resistiu à pressão ao vincular o
projeto de novo auxílio à aprovação do Orçamento e da
PEC Emergencial, que cria gatilhos para a diminuição
de custos da máquina pública. Com isso pretendia
ganhar tempo e conhecer a folga que terá no
Orçamento. “Nós temos de pagar pelas nossas guerras.
Se estamos em guerra com o vírus, temos de arcar com
ela, e não simplesmente empurrar irresponsavelmente
esses custos para as gerações futuras”, disse o
ministro, na quarta-feira 10.Com o anúncio feito pelo presidente, Guedes
dificilmente terá nas mãos todos os instrumentos que
deseja para fazer suas contas, pois o Congresso pode
demorar para apreciar essas questões. Depois de muita
protelação, o Parlamento consolidou apenas nos últimos
dias a Comissão Mista de Orçamento (CMO), para
definir o plano de gastos do Executivo para o ano. A
partir disso, os integrantes estimam aprovar o
Orçamento até março. O avanço da PEC Emergencial
pode ter tramitação ainda mais incerta. O presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em sua primeira
semana no posto, declarou que não vincula a votação
do auxílio à da PEC Emergencial.Cada vez que políticos palpitam sobre assuntos
econômicos, o mercado reage com quedas no
Ibovespa. Desde o início do ano virou uma constante a
relação de dias negativos na B3 com frases de
congressistas que indicam que o auxílio está mais
próximo. Na quinta-feira, logo após a declaração de