Banco Central do BrasilRevista Carta Capital/Nacional - Seu País
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 2 - Agências reguladorasresultados de metade dessa amostra. Por que não
publicaram a pesquisa inteira? Parece-me uma
estratégia para acelerar a obtenção de registro em
outros países”, observa o sanitarista Gonzalo Vecina,
professor de Saúde Pública da USP e fundador da
Anvisa. De fato, os pesquisadores apontaram os
resultados de apenas 19.866 voluntários russos, a
maioria de pele clara. Não há dados sobre os efeitos do
imunizante em outros grupos étnicos. Na América
Latina, a Sputnik recebeu autorização para uso
emergencial em ao menos cinco países: Argentina,
México, Bolívia, Venezuela e Paraguai. “Conquistar a
aprovação no Brasil é estratégico para os russos, pois a
Anvisa figura entre as mais respeitadas agências
reguladoras do mundo. Seria uma forma de reduzir as
críticas à falta de transparência que marcou o
desenvolvimento da vacina”, acrescenta Vecina a
CartaCapital.
Na quarta-feira 3, a Anvisa abriu mão da
obrigatoriedade de testes realizados no Brasil. Mas
resiste em aceitar um prazo tão exíguo para analisar a
segurança e eficácia de vacinas aprovadas por
agências reguladoras estrangeiras. “Na forma da
redação final, haveria uma imposição para a aprovação
das vacinas sem a prévia análise técnica de segurança,
qualidade e eficácia. Ou seja, a norma retiraria o papel
técnico de análise da Anvisa, delegando à agência uma
função cartorial”, diz uma nota oficial publicada pelo
órgão. “Um dos efeitos possíveis seria a existência de
duas categorias de vacinas no Brasil, as que passaram
pela avaliação do produto e toda sua cadeia produtiva e
outras que não tiveram qualquer avaliação sobre origem
dos insumos, condições de conservação e eficácia na
população.”
O presidente da agência, Antonio Barra Torres, pediu
para que Bolsonaro vete o controverso trecho incluído
na MP. “Eu vou ler aqui a primeira sentença do artigo
número 5 da medida provisória que tem sido tema da
atenção de toda a imprensa nacional nos últimos dias.
‘A Anvisa concederá autorização temporária’. Ou seja,
não está escrito ‘analisará’; não está escrito ‘que vai
estudar o tema’; não está escrito que ‘vai verificar se há
riscos’. Está escrito ‘concederá autorização’. Só nos é
dada uma opção. É o sim. Só tem essa opção”, criticou.Até a conclusão desta reportagem, o ex-capitão não
havia se manifestado sobre o pedido da Anvisa.
Bolsonaro terá de escolher: ou preserva a agência como
um órgão autônomo, livre de pressões políticas, ou
contempla os interesses de aliados do Centrão. Se
escolher a primeira alternativa, pode sofrer retaliações
em votações de projetos de interesse do governo. Se
ceder aos novos parceiros, corre o risco de ver a
medida anulada pelo STF, e ser responsabilizado por
mais um atentado contra a saúde pública.Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 2 -
Agências reguladoras