Nas entrelinhas
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
sábado, 13 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Carlos Alexandre de
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A urgência da realidade
Desde a vitória de Arthur Lira e de Rodrigo Pacheco na
eleição para a presidência da Câmara e do Senado, em
1º de fevereiro, o Congresso Nacional tem se
empenhado em solucionar o problema mais urgente a
desafiar o Brasil: as medidas econômicas e sanitárias
para o enfrentamento da pandemia da covid-19. As
conversas de cúpula entre o Legislativo e o Executivo
avançaram no sentido de reeditar o auxílio emergencial.
Em princípio, a ajuda financeira seria de R$ 250, paga
em três ou quatro parcelas. Ainda é preciso definir o
contingente de pessoas que teria acesso a esse
benefício. Não menos importante, falta encontrar as
contrapartidas necessárias para permitir que o governo
federal lance esse novo dispêndio emergencial,
elevando a pressão sobre o Orçamento. Conforme as
conversas entabuladas entre o ministro Paulo Guedes
e os novos líderes do Congresso, há uma sinalização de
que o novo auxílio emergencial será aprovado dentro
das propostas de emenda à Constituição (PECs) em
discussão. Há uma intenção, segundo o presidente Jair
Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, de iniciar os
pagamentos em março. Mas, ante as extremas
limitações orçamentárias, será preciso muito trabalho
para cumprir esse prazo.Note-se que a reedição do auxílio emergencial já era
discutida desde o ano passado, mas o curto-circuito
institucional entre o Planalto e o Congresso, somado à
disputa pelo comando das duas Casas legislativas,
impediu avanços nesse debate. Apesar de todos os
alertas e do alento claramente temporário
proporcionado pela primeira edição do auxílio, não
houve consenso para se delimitar ao menos uma
proposta inicial para este segundo momento de socorro
financeiro. O resultado é que, agora, a pressão por uma
solução é notadamente maior. Tanto Lira quanto
Pacheco, novos atores no debate sobre o auxílio
emergencial, imprimiram outro ritmo às discussões e
exigiram providências do governo -- providências essas
que já poderiam ter sido, ao menos, apresentadas há
meses. E estamos falando apenas de uma medida
econômica. O auxílio emergencial constitui somente um
dos pontos prementes que precisam ser tratados neste
início de ano político em Brasília. A realidade impõe
outras necessidades.Como não poderia deixar de ser, a batalha sanitária
ainda exige todos os esforços disponíveis. E não faltam
problemas graves a resolver. O primeiro é a iminente
paralisação do programa de vacinas, ante a ausência de
doses e o tempo necessário para a fabricação de novas
remessas. Trata-se de uma consequência natural,
considerando o caótico processo de obtenção de
imunizantes e de insumos para o Brasil, alimentado por
uma tresloucada política de agressões à China,
improviso diplomático, negacionismo institucionalizado e
prescrição de tratamentos comprovadamente ineficazes
contra a covid. Tanto desperdício e incompetência não
poderiam oferecer resultado diferente. Diante da
imperiosa necessidade de verificar as ações e as
omissões do Ministério da Saúde, os senadores
inquiriram duramente o general Eduardo Pazuello, que,