Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Cidades
sábado, 13 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Pixdébito, afirmando que o item seria submetido à perícia
para apurar uma suposta fraude. Ele era integrante de
uma quadrilha que agia em diferentes regiões da
capital, como Asas Sul e Norte, Lago Sul e Águas
Claras e escolhia idosos como os alvos.
Na avaliação do delegado Giuliano Zuliani, titular da
Delegacia Especial de Repressão aos Crimes
Cibernéticos, o fato de a população estar mais em casa,
devido à pandemia, facilitou a ação dos estelionatários.
"As pessoas estão utilizando mais a internet, seja para
comprar, seja usar as redes sociais ou conversar por
meio dos aplicativos de mensagens.
Consequentemente, elas ficam mais sujeitas a esse tipo
de crime. Essa quantidade de exposição diária da
internet aumentou o número de golpes cibernéticos",
detalha.
O investigador alerta que a maioria dos golpes são
praticados por meio de aplicativos, como o WhatsApp.
Nessa plataforma, os criminosos podem usar de três
formas distintas para garantir êxito na atividade ilícita. A
primeira é clonagem da conta do usuário, em que o
estelionatário cria um perfil falso, usa a mesma foto que
a vítima utiliza e pede dinheiro emprestado aos contatos
próximos da pessoa. Em segundo, aparece o golpe do
boleto falso, no qual cria-se sites falsos capazes de
emitir boletos. A vítima paga a fatura, mas o dinheiro cai
na conta do criminoso. Por último e um dos mais
recorrentes está o código por SMS. "Nesse, a pessoa
recebe alguns números no celular, como se fosse para
atualizar o aplicativo ou algo do tipo. Ao digitar o código,
a vítima autoriza a transferência do WhatsApp para o
aparelho do criminoso. A partir daí, ele se passa pela
pessoa e pede dinheiro aos conhecidos", disse o
delegado.
Monique Bianchi, 27, quase perdeu o carro, um Fiat
Mobi, após anunciar o veículo em um aplicativo de
vendas. A advogada anunciou o automóvel por R$ 32
mil, em outubro do ano passado. Ela conta que um
criminoso clonou o anúncio e passou a oferecer o carro
por um valor bem abaixo do mercado, R$ 25 mil. "Ele
encontrou um comprador e, depois, entrou em contato
comigo dizendo que mandaria uma pessoa ver o
veículo", lembra Monique.A jovem acabou descobrindo que o cliente que o
criminoso havia atraído era tanto vítima quanto ela. O
comprador depositou R$ 25 mil na conta do
estelionatário, antes de buscar o carro. "Eu comecei a
achar a história muito estranha. Depois que a pessoa
pagou, me mandaram um comprovante falso e pediram
para eu ir no cartório. Mas desconfiei que se tratava de
um golpe", completa. A advogada registrou boletim de
ocorrência na 4ª DP. "Hoje, estou respondendo um
processo da pessoa que comprou o carro, mas qual
culpa eu tive? Fui vítima do mesmo jeito. Eu ia perder
meu carro", argumenta.Trabalho técnicoO estelionato está previsto no Art. n° 171 do Código
Penal, sendo definido como "obter, para si ou para o
outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou
mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou
qualquer outro meio fraudulento". A pena para quem
comete esse tipo de crime vai até cinco anos de prisão.Uma série de mudanças na Lei nº 13.964 causou
alterações no Art. n° 171. O estelionato passou de uma
ação penal pública incondicionada -- promovida por
denúncia do Ministério Público -- para ser uma ação
penal pública condicionada -- a qual inicia-se após
representação ou requisição perante o MP.A regra, no entanto, não vale para quem comete esse
crime contra a administração pública, crianças,
adolescentes, pessoas com deficiência mental ou
idosos a partir de 70 anos de idade ou incapaz. "O
trabalho para identificar um criminoso como esse é mais
técnico e complexo. É preciso descobrir o endereço do
IP, verificar a operadora, ver se o dono da conta usou o
aparelho e, às vezes, atravessar fronteiras. Muito mais
difícil do que pegar o retrato da pessoa e tentar
encontrar", ressalta o promotor Rodrigo Fogagnolo.O delegado Giancarlos Zuliani considera o trabalho de
investigação complexo. Isso porque, segundo ele, a
maioria dos estelionatários vivem em outros estados,