Foco no auxílio emergencial
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Política
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: » MARINA BARBOSA
Passado o carnaval, as negociações sobre a retomada
do auxílio emergencial voltam, hoje, ao foco do
Congresso Nacional e do Ministério da Economia. O
dia será de discussões internas sobre o assunto, pois a
Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai se reunir com
a equipe econômica, amanhã, para tratar das
prioridades do Orçamento de 2021: a vacinação e o
benefício aos mais vulneráveis.
A CMO só tem sessões na próxima semana, mas a
presidente do colegiado, a deputada Flávia Arruda (PL-
DF), volta a despachar da Câmara hoje mesmo, para
tentar acelerar os trâmites do Orçamento. Relator da
peça orçamentária e das propostas de emenda à
Constituição que podem garantir o amparo fiscal
necessário à volta do auxílio emergencial, o senador
Marcio Bittar (MDB-AC) também já está em Brasília
discutindo suas prioridades com os técnicos do
Congresso, visando avançar no assunto com a equipe
econômica amanhã.
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes,
confirmaram que a pasta retoma os trabalhos hoje, de
olho no auxílio emergencial. O titular da equipe
econômica acredita que é possível aprovar o "novo
marco fiscal" do benefício em até três semanas, para
que os pagamentos comecem em março.O marco fiscal, acordado por Guedes com o presidente
da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passa pela
inclusão de uma cláusula de calamidade pública na
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto
Federativo -- que prevê a redistribuição de recursos
entre União, estados e municípios. A medida permitirá
que o governo crie um novo Orçamento de Guerra para
o auxílio emergencial, deixando o benefício fora do teto
de gastos e, ao mesmo tempo, implementando medidas
de cortes de despesas que buscam mostrar ao mercado
compromisso com o ajuste fiscal.As medidas fiscais que serão propostas ainda estão em
estudo, já que a questão passa por temas árduos como
a redução do salário dos servidores públicos, mas vai
precisar de celeridade. Também segue em discussão o
alcance e o valor do novo auxílio emergencial.O governo pretende fazer um pente-fino na situação dos
68 milhões de brasileiros que receberam o benefício no
ano passado para que a ajuda volte a ser paga apenas
a quem ainda precisa do socorro do governo. Pelos
cálculos iniciais da equipe econômica, de 32 milhões a
40 milhões de pessoas têm chance de voltar a receber o
auxílio, que, se depender do Executivo, deve ficar entre
R$ 200 e R$ 250 por mês. Esse valor, no entanto, pode
ser incrementado pelo Congresso, como ocorreu no ano
passado, quando o governo propôs um auxílio de R$
200, os parlamentares elevaram o valor para R$ 500, e
o Executivo subiu para R$ 600, como resposta ao
Congresso.CompromissoNa ocasião, Arthur Lira reforçou que vacinas e auxílio
emergencial são "discussões prioritárias para este