Conrado Hübner Mendes - Contra a soberania, armar e desmatar
Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Poder
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Conrado Hübner Mendes
Armamento e desmatamento, paraísos do crime, ainda
fazem crescer o PIBB
Conrado Hübner Mendes
Professor de direito constitucional da USP, é doutor em
direito e ciência política e embaixador científico da
Fundação Alexander von Humboldt
O cidadão debem, pagador de impostos (exceto os que
sonega), é um crédulo. Não basta recusar a vacina,
celebrar a cloroquina e o fim da corrupção. Ele também
abraça duas idéias que lhe parecem óbvias: quanto
mais armado, mais seguro; quanto menos florestas,
quanto mais madeira e minério vendermos e gado
espalharmos, mais ricos. lógico, não?
Bolsonaro e bolsonaretes de coturno explicaram para o
cidadão de bem que o povo armado não será
escravizado e que gente antibrasileira como Leonardo
Di Caprio financia ONGs contra a nação. Armar e
desmatar, nessa doutrina luminosa, são expressões da
soberania popular e da soberania nacional,
respectivamente. Armar e desmatar, na prática,
alimentam a soberania do crime organizado. O patriota
é viciado no autoengano voluntário.Para cumprir seu desejo de " quero todo mundo
armado!; o governo Bolsonaro já editou mais de 30
normas, entre decretos e portarias, para facilitar a
obtenção de armas e dificultar a fiscalização estatal.As ilegalidades ocorrem tanto no sentido formal, por
extrapolar sua competência executiva de regulamentar
a lei do desarmamento e usurpar poder do legislador,
quanto no sentido substantivo, por esvaziar direitos
previstos na lei e na Constituição.Sua investida na área não tem limite. Já foi capaz de
fraudar a separação de Poderes ao revogar e reeditar,
com o mesmo conteúdo, decretos prestes a ser
examinados pelo STF e pela Câmara dos Deputados.O STF engoliu o truque à moda de Toffoli. Na fase mais
dramática da pandemia, o governo tentou zerar alíquota
de importação de armas, ato suspenso por Fachin, e
voltou a ampliar acesso a armas em pleno Carnaval. A
cada cidadão, o direito a um arsenal.Ampliar oferta de armas, segundo evidências geradas
no mundo todo, aumenta crime comum e organizado,
culposo e doloso, premeditado e fútil. Aumenta
homicídios por arma de fogo, feminicídios e mortes
acidentais. Menor controle de armas e munições
dificulta investigação criminal e reforça grupos
paramilitares e milicianos. O Estado abdica do dever de
prover segurança, libera a logística do crime e tensiona
as liberdades civis mais básicas, como a do voto.A tara bolsonarista por armas compete com a tara
bolsonarista por devastação ambiental. Há quatro
consequências do desmatamento-.econômica,
humanitária, climática e sanitária. Desmatamento
empobrece, não enriquece. Aniquila povos e modos
devida. Savaniza o bioma amazônico e tira água da sua