(20201023-PT) Exame Informática Semanal

smartphone da pessoa com quem esteve regista um ou

mais códigos aleatórios emitidos pelo seu dispositivo. Caso

venha a identificar-se como infetado pela Covid-19, irá

receber do médico um código único para introduzir na

aplicação. Depois de introduzir o código fornecido pelo

médico, que atesta que tem Covid-19, a aplicação Stayaway

Covid vai comunicar com um servidor central (instalado

na Imprensa Nacional – Casa da Moeda), partilhando os

identificadores aleatórios (e anónimos) que difundiu nos

últimos 14 dias. Na secção de Perguntas Frequentes da

app, é dito que “estes dados são meros identificadores

aleatórios sem qualquer afinidade com os telemóveis, nem

os seus utilizadores”. Por sua vez, os smartphones dos

outros utilizadores ligam-se uma vez por dia ao servidor

central à procura de uma correspondência entre os códigos

de alguém que tem Covid-19 com os códigos aleatórios

armazenados no smartphone. Quando a Stayaway Covid

encontrar uma correspondência, avisará o utilizador de

que esteve em contacto com alguém que tem a doença.

Mas em nenhum momento do processo é revelada a iden-

tidade do utilizador.

Os códigos aleatórios emitidos são guardados?

Sim. Os códigos aleatórios emitidos são armazenados no

seu smartphone e no das pessoas com quem esteve em

contacto (e também têm a aplicação a funcionar). Mas em

qualquer um dos casos, os códigos com mais de 14 dias de

existência são eliminados. Já o identificador único diário

é eliminado ao fim de 24 horas.

É guardada mais alguma informação?

Sim. A data, duração e distância estimada do contacto

entre utilizadores da Stayaway Covid também é guardada

durante 14 dias.

A Google e a Apple têm acesso a dados da Stayaway

Covid?

Não. A aplicação Stayaway Covid tem por base um sistema

de notificações de exposição desenvolvido pela Apple e

pela Google, conhecido por GAEN. Apesar de terem de-

senvolvido uma parte importante do sistema que permite

à Stayaway Covid funcionar, ambas as empresas subli-

nham não terem acesso a qualquer dado. “O sistema foi

desenhado para que a Apple e a Google não tenham acesso

a informação relacionada com qualquer indivíduo iden-

tificável”, lê-se no documento de perguntas e respostas

das tecnológicas.

A Stayaway Covid usa informação do GPS?

Não. No sistema operativo Android, como já explicou o

INESC TEC, responsável pelo desenvolvimento da app, a

utilização da ligação Bluetooth Low Energy também obriga

à ativação do sistema de geolocalização do smartphone (é

uma característica do sistema operativo). É por isso que

quando usa a Stayaway Covid, pode receber um aviso da

necessidade de ativar o serviço de localização. Apesar deste

facto, a Stayaway Covid não usa dados de geolocalização

para funcionar. “A aplicação não rastreia a localização do

utilizador, nem usa serviços de geolocalização”, lê-se na

página oficial da aplicação. Uma garantia também dada

pela Apple e pela Google: “O Sistema de Notificações de

Exposições não partilha dados de localização do disposi-

tivo do utilizador com as entidades de saúde, a Apple ou

a Google”.

A Stayaway Covid tem acesso a funcionalidades do

meu smartphone?

Sim. Segundo as informações disponíveis na página oficial

da aplicação nas lojas de aplicações da Apple e da Google,

a Stayaway Covid tem acesso às redes de comunicação

(Wi-Fi e dados móveis) e ao Bluetooth para poder funcionar

• a ligação à internet tem como objetivo a comunicação

com o servidor central. Além disso, são também dadas

permissões para que a aplicação execute quando o smar-

tphone é ligado e para prevenir que o dispositivo entre

em suspensão completa (para poder continuar a emitir os

códigos, mesmo quando está com o telefone bloqueado).

Os dados gerados pela aplicação são partilhados

com alguém?

Não. A Direção-Geral da Saúde é a entidade responsável

pelo tratamento de dados gerados pela aplicação Stayaway

Covid. Segundo os Termos de Utilização da aplicação, “em

circunstância alguma esses dados serão partilhados ou

vendidos a terceiros”. A Apple e a Google também adiantam

que “a identidade do utilizador não vai ser partilhada com

outros utilizadores, com a Apple ou com a Google como

parte deste processo”

Se for obrigatório usar a aplicação, o Governo vai ter

acesso aos dados da minha app Stayaway Covid?

Não. O sistema foi desenhado para garantir o anonimato

de identidade e localização dos utilizadores. A possível

obrigatoriedade de uso, em casos específicos (o uso obri-

gatório ainda terá de ser aprovado pela Assembleia da

República), não muda a forma de funcionamento da app,

apenas o enquadramento legal da mesma.

O funcionamento da Stayaway Covid é totalmente

transparente?

Não. Apesar de o código-fonte da aplicação estar dis-

ponível de forma pública, a componente GAEN, de-

senvolvida pela Google e pela Apple, não tem o códi-

go-fonte disponível, pelo que não é possível aferir de

forma independente o modo de funcionamento deste

componente de software.