FLAVIA OLIVEIRA - Avesso do liberalismo
Banco Central do BrasilO Globo/Nacional - Opinião
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemO presidente armamentista se zangou com a sequência
de reajustes nos preços dos combustíveis e disparou
sem dó a metralhadora giratória. Alcançou muitos alvos,
mas falhou no objetivo principal. Quinze dias de
verborragia e canetadas não renderam um centavo de
queda no valor do óleo diesel nem da gasolina. No
levantamento periódico da Agência Nacional do
Petróleo (ANP), o diesel sobe há quatro semanas -
desde o início de 2021, anabolizado por três aumentos
nas refinarias da Petrobras (34,8% acumulados), o litro
saiu de R$ 3,675 para R$ 3,881. A gasolina avança
semanalmente desde meados de dezembro do ano
passado. Na média nacional, após quatro reajustes pela
estatal só neste ano (27,5%, ao todo), está custando R$
4,917 por litro. Passa de R$ 5, quase um dólar, em 11
estados (MS, AL, BA, CE, PI, RN, AC, PA, TO, MG, RJ)
e no Distrito Federal.
Jair Bolsonaro não é bobo. Sabe quão vital para o
projeto de reeleição é manter a popularidade na faixa de
30%. Sem nada de bom a apresentar no enfrentamento
à pandemia da Covid-19, que já matou mais de 250 mil
brasileiros, nem àvulnerabilidade social; tendo sepultado
a Lava-Jato, outra mola da candidatura em 2018;
escolheu se aproximar do Centrão e adular o eleitorado
mais fiel. Daí, os decretos de facilitação do acesso a
armas de fogo às vésperas do carnaval e o aceno aos
caminhoneiros, categoria que move a economia.Na sequência de atos, o presidente apresentou projeto
de lei propondo valor fixo e unificado do ICMS.
Desagradou governadores, porque o imposto que mais
pesa nos combustíveis é também importante fonte de
arrecadação. Secretários da Fazenda assinaram
documento atribuindo a flutuação dos derivados à
Petrobras e defendendo o debate na reforma
tributária, ressuscitada no Congresso Nacional. Esta
semana, em nova estocada nos estados, Bolsonaro
publicou decreto obrigando postos de combustível a
discriminar o valor dos impostos em painéis para a
clientela.Antes disso, já anunciar a suspensão de Cide e
PIS/Cofins, tributos federais, a partir de l2 de março, por
dois meses no diesel e permanente no gás de cozinha.
O gás liquefeito de petróleo, o GLP dos botijões, é item
fundamental na matriz energética residencial e tem
assombrado as famílias pela escalada nos preços.
Impostos federais pesam 9% no preço final do diesel e
3% no GLP. A renúncia fiscal com a desoneração foi
estimada em R$ 5 bilhões, sem que Bolsonaro tenha
indicado de onde virá a receita compensatória, como
exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.O golpe mais duro foi na Petrobras. Contrariando regras
que balizam anúncios públicos de companhias abertas,
avisou pela internet que faria mudanças na estatal. Não
satisfeito, sextafeira passada, após o fechamento do
mercado acionário, anunciou o general Joaquim Silva e
Luna, então diretor de Itaipu Binacional, como
presidente da companhia, em substituição a Roberto
Castello Branco, economista indicado pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, de quem é amigo desde os
anos 1980.Os investidores da Bolsa responderam com o segundo
maior tombo das ações da Petrobras num só pregão: