Clipping Banco Central (2021-03-06)

Auxílio pode ficar para abril se votação atrasar

Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

sábado, 6 de março de 2021

Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupança

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Autor: GERALDA DOCA, MANOEL VENTURA E JULIA
LINDNER

O governo conta com a Câmara dos Deputados para
iniciar o pagamento da nova rodada de auxílio
emergencial em 18 de março para os beneficiários do
Bolsa Família. O prazo limite para aprovar a proposta de
emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Executivo
a conceder o auxílio é a próxima semana, segundo
técnicos envolvidos nas discussões. Caso haja atraso
na tramitação ou o texto precise voltar para o Senado,
os repasses só começarão em abril, segundo técnicos.

De acordo com os planos, os trabalhadores informais
que não fazem parte do programa social poderão ter o
crédito da primeira parcela do auxílio em conta
poupança da Caixa Econômica Federal entre os últimos
dias de março e início de abril, conforme o mês de
nascimento, ainda considerando que o texto terá
tramitação acelerada. Em todos os cenários, os saques
ocorrerão depois, para evitar aglomerações nas
agências.

Na quinta-feira, o Senado aprovou a proposta de

emenda à Constituição (PEC) que permite que o novo

auxílio seja pago. O texto prevê que os repasses sejam

feitos sem restrições de regras fiscais, como o teto de

gastos, que limita o aumento das despesas à inflação. A

equipe econômica defende que a autorização na

legislação é necessária para liberar os recursos.

Para entrar em vigor, a PEC precisa de 308 votos

favoráveis, de um universo de 513 deputados, em dois

turnos de votação. Além disso, para cumprir o

cronograma, será necessário quebrar prazos

regimentais, já que normalmente projetos para alterar a

Constituição têm um rito muito mais demorado.

NÃO HAVERÁ NOVO CADASTRO

Segundo técnicos do governo, o auxílio emergencial

será no valor de R$ 250, pagos a um membro de

famílias em situação de vulnerabilidade que for

aprovado pelo Ministério da Cidadania. Mulheres chefes

de famílias terão direito a uma cota de R$ 375 e

pessoas que moram só, a R$ 150. A expectativa é

beneficiar 46 milhões de famílias.

Ontem, em conversa com apoiadores, o presidente Jair

Bolsonaro confirmou o valor do benefício e afirmou que

preferia receber a ajuda a não ter nada:

• Vai variar de 150 a 300 e poucos reais. É pouco? Eu
  preferia ter isso aí do que não ter nada, tá? Pô, quantos
  nossos temos emprego e fazemos um bico, ganhamos
  R$ 300 a mais e (o dinheiro) ajuda?

O governo não vai abrir prazo para que as pessoas

façam o cadastro no aplicativo da Caixa, conforme

ocorreu no ano passado. O plano é trabalhar com o

banco de dados, composto por 150 milhões de CPFs

que estão sendo examinados constantemente para

aferir a elegibilidade dessas pessoas ao auxílio.

Quem não tinha direito ao benefício em 2020 e perdeu

renda por causa do agravamento da pandemia poderá

requisitar o auxílio nas unidades da Defensoria Publicei,