Deputados falam em reduzir medidas de ajuste fiscal do texto
Banco Central do BrasilO Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 6 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesClique aqui para abrir a imagemAutor: Camila Turtelli
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que autoriza uma nova rodada do auxílio pode enfrentar
mais dificuldades na Câmara do que no Senado.
Aprovado nesta semana em dois dias pelos senadores,
o texto já sofre resistência por parte de deputados até
mesmo da base do governo.
Eles defendem o enxugamento das medidas de ajuste
fiscal, colocadas pela equipe econômica como
contrapartida à nova rodada do auxílio. Já os partidos
da oposição trabalham pelo fatiamento da PEC para
que apenas a autorização da retomada do benefício
seja aprovada.
Os partidos devem passar o fim de semana discutindo a
proposta e pretendem se posicionar apenas na véspera
da votação, marcada para terça-feira.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou
o deputado Daniel Freitas (PSLSC) para relatar a
proposta na Casa. Ontem, Freitas disse que vai
entregar seu relatório até segunda-feira e que os
deputados discutirão os detalhes do texto, mas que vão
manter o que for prioridade. "Qualquer alteração na
PEC emergencial faz o Brasil atrasar", afirmou, depois
de se encontrar com o ministro da Economia, Paulo
Guedes.A ideia de Lira é iniciar a discussão do texto em plenário
na terça-feira e concluir a votação em dois turnos até
quarta-feira. Impasses e falta de acordo em trechos no
relatório, no entanto, podem atrasar esse cronograma.
Líderes da base do governo defendem manter o texto
como foi aprovado pelos senadores para acelerar sua
promulgação. Uma mudança significativa obrigaria o
retorno da proposta ao Senado para nova votação, o
que atrasaria sua conclusão e o próprio pagamento do
benefício."O importante é manter o texto que veio do Senado,
para ir logo a sanção", disse o líder do PP, Cacá Leão
(BA). "Temos de aprovar logo a PEC para garantir o
auxílio ainda em março", disse o líder do PTB, Nivaldo
Albuquerque (AL). Ele deve reunir a bancada do partido
para ter uma posição definitiva sobre a proposta, mas
acredita que é possível aprovar o texto até quarta-feira.Embora defenda celeridade na análise da proposta,
Albuquerque admite que o texto pode ser enxugado.
Diferentemente de alterações, eventuais supressões de
parte do texto não necessariamente obrigariam a PEC a
voltar ao Senado.Já a oposição defende uma desvinculação das regras
fiscais da PEC da concessão do auxílio emergencial. O
líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP),
disse que ainda vai conversar com o senador
Alessandro Vieira (SE) sobre os detalhes do texto.
"Ã"bvio que a separação seria o ideal", afirmou.
"Queremos ter uma posição sobre isso até segunda-
feira. Precisamos entender as justificativas do extra-teto
(de gastos) para termos uma posição.""Nós queremos desvincular. O Brasil precisa de
emergência social, não de emergência fiscal", disse o