Pagamento do novo auxílio deve começar só em abril
Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 13 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
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Autor: Daniel Carvalho, Bernardo Caram e Renato
Machado
A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a
partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP
(medida provisória) com as regras do benefício será
publicada na próxima semana, após a promulgação da
PEC (proposta de emenda à Constitucional)
Emergencial.
O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever
que o auxílio seria pago a partir de março, com possível
duração de quatro meses, até junho. Atraso na votação
da PEC e questões operacionais, porém, podem adiar
os repasses em um mês.
O governo ainda avalia se conseguirá começar o
pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em
março.
A ideia está em estudo, mas é provável que todos os
repasses comecem em abril porque não havería tempo
hábil para viabilizar os pagamentos. Isso porque o
calendário de liberação do Bolsa Família deste mês
começa já na próxima quinta-feira (18).
A informação foi confirmada à Folha por integrantes dos
Ministérios da Cidadania e da Economia.
As parcelas devem ser variáveis, a depender da
composição familiar. A última versão da medida previa
valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres
chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o
pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar
em R$ 150 - o ministro Paulo Guedes (Economia)
chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses
beneficiários.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600
e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a
popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido), que se refere ao benefício como "o maior
programa social do mundo".
Inicialmente, a intenção do governo era começar apagar
ainda em março, como chegou a ser anunciado por
Bolsonaro em uma de suas lives.
A Câmara só conclui na madrugada desta sexta-feira
(12) a votação da PEC Emergencial com medidas de
ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da
nova rodada do auxílio emergencial.
O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da
assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão
fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento
das despesas do governo à variação da inflação.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG),marcou para a manhã de segunda-feira (15)
a sessão para promulgar a PEC.
Depois disso, o governo editará a medida provisória.
Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para
anova rodada do benefício.
Além de representar uma ajuda importante em meio à