Clipping Banco Central (2021-03-13)

Novo auxílio deve começar em abril

Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Economia

sábado, 13 de março de 2021

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

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Autor: Edu Andrade/Ascom/ME

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos
Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional nº
186, mais conhecida como PEC Emergencial, deve ser
promulgada no início da próxima semana. Ontem, em
uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), anunciou o novo passo que
culminará o trabalho das duas casas legislativas.
"Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), sessão
do Congresso Nacional para a promulgação da PEC
Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do
pagamento de auxílio emergencial aos mais
necessitados do Brasil", escreveu o senador.

A PEC Emergencial estabeleceu as condições para uma
nova rodada de pagamento do auxílio emergencial.
Entre as medidas importantes chanceladas pelos
deputados, constam o limite de R$ 44 bilhões para
financiar a ajuda aos brasileiros e as travas fiscais
defendidas pela equipe econômica do governo
Bolsonaro. Inconformadas com os termos estabelecidos

pela PEC, categorias de servidores públicos

pressionaram deputados para afrouxar as regras fiscais

presentes na proposta. O governo teve de aceitar a

retirada do trecho que suspendia promoções e

progressão de carreira do funcionalismo, mas conseguiu

manter o congelamento de salários caso as despesas

obrigatórias atinjam 95% das despesas totais. Assim, a

proposta alinhavada na Câmara manteve o texto original

encaminhado pelo Senado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a

primeira parcela da nova rodada do auxilio emergencial

provavelmente será paga apenas no início de abril, mas

será referente ao mês de março. "Possivelmente,

seremos autorizados a pagar o auxilio emergencial na

segunda-feira. Promulgando a PEC na segunda-feira,

na mesma hora o auxílio passa à fase de execução.

Queremos pagar o auxilio ainda em março,

possivelmente saia no início de abril, mas é relativo a

março", esclareceu.

Em evento virtual do site Jota, ele confirmou que a

média do benefício será de R$ 250. "Demos R$ 600 em

um momento em que o Brasil teve colapso total, mas

não pode continuar, não é sustentável. Vai virar inflação

e justamente penalizar os mais frágeis", afirmou.

Guedes repetiu que o governo renovará programas de

crédito, como o Programa Nacional de Apoio às

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

(Pronampe), e o Programa Emergencial de Manutenção

do Emprego (BEm) e que este será aperfeiçoado sob a

forma de "seguro-emprego". Ressaltou, mais uma vez,

que, ao invés de pagar R$ 1.000 por quatro meses de

seguro-desemprego, o governo pagaria R$ 500 para o

empregado ser protegido por 11 meses.

Em relação ao Pronampe, o ministro disse que já está

"pronto para ser disparado". Comentou, ainda, que está

no Palácio do Planalto a medida que permite a

antecipação do pagamento de 13º para aposentados e

pensionistas. "Aprovado o Orçamento, imediatamente

pagamos antecipação de benefícios", garantiu.