Banco Central do BrasilRevista Conjuntura Econômica/Nacional - Comércio
Exterior
quinta-feira, 11 de março de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Caderneta de poupançaO Mercosul foi concebido no contexto do regionalismo
aberto, uma resposta ao esgotamento do modelo de
substituição de importações. A ideia era fortalecer o
mercado do bloco a partir do aumento do seu grau de
abertura para o resto do mundo. No Brasil, o Mercosul
aprofundou a Reforma Tarifária de 1990, e fixou em
20%, a alíquota máxima de importação.
Era esperado que o Mercosul impulsionasse a
participação dos seus membros no comércio mundial,
mas os resultados foram pouco expressivos. Em 1994,
a participação do Mercosul nas exportações mundiais
era de 1,5%, em 2008 de 1,7% e, em 2019, 1,6%.
Adicionalmente, o efeito Mercosul teria um impacto
positivo na participação dos produtos dos países no
mercado mundial.
O gráfico 2 mostra os resultados para o Brasil e o
gráfico 3, para a Argentina, onde foram destacadas as
participações nas exportações mundiais de manufaturas
e de máquinas e equipamentos de transporte. O Brasil
perdeu participação no mercado mundial de
manufaturas, mas manteve relativamente estáveis, por
volta de 85%, os percentuais na Argentina. Máquinas e
equipamentos de transporte seguem o mesmo padrão.
O acesso preferencial garantiu para o Brasil o mercado
argentino, mas não teve efeito positivo no mercado
mundial.
Para a Argentina, a participação das manufaturas no
mercado mundial subiu até 1998 e depois caiu. Para o
Brasil aumentou de 40,1%, em 1994 para 61,1%, em
2008 e depois caiu para 48,7%, em 2018. Para
máquinas e equipamentos, a participação no mundo foi
no máximo de 16,6%, em 1998, mas para o Brasil
passou de 24,9%, em 1994, e se manteve com
percentuais acima de 35%.
O Mercosul contribuiu na década de 1990, para o
aumento do comércio inter-regional que chegou a 25%,
em 1998. Depois o dinamismo desacelerou, em
especial, a partir de meados dos anos 2000, com a
ascensão da China, como demandante de commodities.
No entanto, para alguns setores nas economias maiores
do bloco, o mercado favoreceu exportações de maior
valor adicionado, como máquinas e equipamentos de
transportes. Observa- se, porém, que os ganhos obtidos
no mercado regional não parecem ter favorecido a
competitividade dos países no mundo. Além disso, o
comércio do setor automotivo foi beneficiado por um
acordo entre Brasil e Argentina com administração de
cotas de exportações.A governança do Mercosul
Uma questão que permeia o debate sobre o Mercosul,
desde a sua criação é: qual a melhor institucionalidade
para assegurar o processo de integração? O Tratado de
Assunção tinha como objetivo a criação de um mercado
comum, mas não trazia diretrizes detalhadas de como
iria se dar o processo. Instituía dois órgãos de caráter
intergovernamental, o Conselho do Mercado Comum e
o Grupo do Mercado Comum, que iriam ser
responsáveis pelo processo negociador.Um mercado comum exigiria órgãos supranacionais,
mas logo no ano seguinte, ficou acertado que o objetivo
seria criar uma união aduaneira até 1994 e o mercado
comum seria uma segunda etapa. O Cronograma de
Las Lenas de 1992 definiu subgrupos de grupos de
trabalho para as negociações que tratavam desde
questões alfandegárias a políticas de coordenação
macroeconômica, harmonização de regras tributárias e
direitos de trabalho. No entanto, o único compromisso
com data definida se referia à tarifa externa comum
(TEC) que deveria entrar em vigor em dezembro de
1994.A negociação da TEC foi considerada exitosa. Em 1995,
85% do universo tarifário da TEC entrava em vigor e as
exceções tinham crono- gramas com prazos definidos
para o seu término. Em dezembro de 1994 foi assinado