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terça-feira, 9 de novembro de 2021
Cenário Político-Econômico - ColunistasClique aqui para abrir a imagemAutor: Hélio Schwartsman
Na política de drogas, o Brasil fica atrás de Uganda,
Afeganistão e da Indonésia, país que fuzila traficantes.
Na verdade, ficamos em último lugar entre as 30 nações
avaliadas no ranking que um consórcio internacional,
que inclui o Escritório da ONU para Drogas e Crime e a
Open Society, passou a divulgar. As primeiras posições
são ocupadas por Noruega, Nova Zelândia e Portugal.
O ranking, o Global Drug Policy Index, se baseou em
quatro critérios: ausência de penas extremas,
proporcionalidade do sistema de Justiça, ênfase na
saúde e na redução de danos e acesso a medicamentos
controlados. O Brasil se saiu especialmente mal no
terceiro quesito, já que as drogas são aqui vistas mais
como caso de polícia do que de saúde.
O interessante é que, em 2006, o Brasil até promoveu
uma reforma da legislação, com o objetivo de
modernizá-la. Só que a nova lei foi muito mal concebida.
Não tirou o usuário das garras da Justiça penal e, mais
grave, não criou critérios objetivos para distinguir o
consumidor do traficante, deixando a tarefa para
policiais, promotores e juízes.O resultado é que jovens ricos apanhados com
substâncias ilícitas só levam um sabão do delegado,
que é a sanção prevista, mas os pobres, quase sempre
negros, tendem a ser classificados como traficantes e
postos nas cadeias, onde engrossam as fileiras de
organizações criminosas.Também avançamos pouco nas políticas sanitárias.
Mesmo governos com concepções em tese mais
progressistas preferiram não promover mudanças
maiores, para não avexar seus aliados do centrão e do
bloco evangélico, que defendem coisas como
internação involuntária, comunidades terapêuticas e
rejeitam todo tipo de redução de danos.O Brasil ficou para trás na questão das drogas. Não é
inédito. Por motivos semelhantes temos também uma
legislação de aborto que consegue ser mais retrógrada
que a da Arábia Saudita, uma teocracia pró-natalista.COLUNISTASAssuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
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