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sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Banco Central - Perfil 1 - Ipea
Formulado na inicial pra afastar a prerrogativa de
requisição dos membros da defensoria pública por essa
razão não há inconstitucionalidade da norma impugnada
devendo o pedido seja julgado improcedente.
Bem a gente vai ouvir agora a presidente da associação
nacional dos defensores públicas.
Que Vanda Barreto que faz críticas a essa ação que
está no STF vamos acompanhar.
Uma declaração de inconstitucionalidade impactará
então não há demora na prestação jurisdicional então.
Quer dizer essa ação que está no STF vamos
acompanhar.
Uma declaração de inconstitucionalidade impactará
então não demore na prestação jurisdicional e também
o aumento da judicialização.
Por isso que temos trabalhado pra essa sensibilização
para que as pessoas compreendam que mais do que
uma prerrogativa com o sentido de poder da defensoria
pública se trata de um direito.
Das pessoas que a defensoria pública atende temos
então muita luta pela frente mas muita esperança.
Que se perceba o uso social dessa prerrogativa e que a
gente então possa manter esse acesso à justiça amplo
e de qualidade prestado pela defensoria pública.
Vamos ouvir então gabei sobre isso gagueira mais cedo
aqui no conexão eu conversei com a gente conversou
com Valdo né e o Valdo disse que não conseguia
entender de onde vinha essa ação da PGR o que que o
Augusto aras quer com isso.
Eu te pergunto se tem alguma ideia do que que está por
trás desse pedido da PGR.
Olha eles querem pura e simplesmente reduzir a ação
da defensoria pública é uma atitude bastante estranho
vamos refletir juntos recentemente.
Houve uma tentativa na câmara dos deputados de
reduzir o papel e a limiar autonomia dos promotores e
dos procuradores.
Qual foi o resultado houve uma grande.
E reação em todos os meios inclusive na imprensa.
No entanto no momento em que se fala em reduzir.
O potencial a capacidade de ação da defensoria que já
é pequena.
A ressalva muito pequena também.
A reação é muito tímida é na verdade a defensoria trata
de pessoas que não tem dinheiro não é nós estamos
trabalhando é nessas interpretações de hoje com o
mesmo tema.
O tema da maneira como os pobres são tantos no Brasil
não é Alice você viu uma fila daquela dimensão e você
viu Augusto aras agora querendo reduzir.
O papel dos defensores públicos que já são muito
pouco.
Para as necessidades do país.
Então eu considero essa iniciativa dele uma iniciativa de
tiro elitista que tende na verdade a prejudicar as
pessoas e vejo a decisão do ministro Fachin como
sabem essa isonomia é.
É importante tem que ser é compreendida de uma
maneira é como.
E nós nos relacionamos com as pessoas que têm
necessidade e que não podem.
Arcar com os custos e de uma defesa particular.
Portanto.